Questões de Concurso
Sobre conceitos iniciais de direito administrativo - histórico, funções de estado e fontes em direito administrativo
Foram encontradas 675 questões
Ano: 2023
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ivatuba - PR
Prova:
FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372668
Direito Administrativo
É sabido que o Direito Administrativo encontra
pontos de convergência com outros ramos do
Direito. Considerando isto e sua relação com
diversos outros ramos jurídicos, assinale a opção
correta:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Analista Administrativo de Controle Externo |
Q2340387
Direito Administrativo
Com relação ao objeto do direito administrativo, à extinção dos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue o item a seguir.
Do ponto de vista normativo, o direito administrativo abrange as normas que regem a administração pública, razão pela qual mantém relações importantes com outros ramos do direito.
Do ponto de vista normativo, o direito administrativo abrange as normas que regem a administração pública, razão pela qual mantém relações importantes com outros ramos do direito.
Q2323871
Direito Administrativo
Quanto ao direito administrativo, julgue o item.
Assim como no direito administrativo francês, a principal fonte do direito administrativo brasileiro é a jurisprudência, como ocorre, também, no sistema da common law.
Assim como no direito administrativo francês, a principal fonte do direito administrativo brasileiro é a jurisprudência, como ocorre, também, no sistema da common law.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318182
Direito Administrativo
O direito administrativo é a parte do direito público que
regulamenta o exercício da função administrativa.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q2317482
Direito Administrativo
Julgue o item que se segue.
Segundo a teoria clássica da administração pública, o
Estado e a administração pública são conceitos idênticos,
e não há distinção entre eles em termos de funções e
objetivos.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315973
Direito Administrativo
No que se refere à origem, ao objeto e às fontes do direito
administrativo, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314311
Direito Administrativo
O Direito Administrativo é o ramo do Direito que regula a
função administrativa exercida por agentes públicos,
órgãos públicos e pessoas jurídicas de Direito Público, ou
seja, pela Administração Pública.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314304
Direito Administrativo
O Direito Administrativo, enquanto fenômeno jurídico, é o
conjunto de princípios, leis, usos e costumes que regulam
o exercício, pelo poder público, da função administrativa,
entendida esta segundo o critério pluridimensional
orgânico-material-formal.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Paverama - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Procurador Jurídico
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Agente Legislativo |
Q2305358
Direito Administrativo
A função administrativa pode ser dividida quanto à sua
abrangência. Sobre a função extroversa, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304563
Direito Administrativo
No que se refere às fontes do direito administrativo, assinale a
opção correta.
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor de Controle Interno |
Q2298844
Direito Administrativo
Consideram-se fontes materiais do Direito
Administrativo, apenas:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296463
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.
Segundo a doutrina, a taxionomia do Direito
Administrativo é de direito público.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de São Caetano do Sul - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2295238
Direito Administrativo
Na seara administrativa, o princípio da legalidade exige
que as condutas dos agentes públicos estejam sempre de
acordo com a lei, a qual é uma das principais fontes do Direito
Administrativo. Assim como a lei, assinale abaixo exemplos de
fontes do Direito Administrativo.
Ano: 2023
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Procurador Municipal |
Q2290246
Direito Administrativo
As fontes do Direito são os meios pelos quais as
normas jurídicas são criadas. Elas podem ser
classificadas em fontes históricas, materiais e formais.
As fontes históricas são conjuntos de fatos ou
elementos das modernas instituições jurídicas, como a
época, local e as razões que determinaram a sua
formação. As fontes materiais do Direito são todas as
autoridades, pessoas, grupos e situações que
influenciam na criação do direito em determinada
sociedade. Já as fontes formais do Direito são os
processos ou meios em virtude dos quais as regras
jurídicas se positivam com legítima força obrigatória.
Elas podem ser subdivididas em diretas e indiretas. As
fontes formais diretas incluem a lei e os precedentes,
enquanto as fontes formais indiretas incluem a
analogia, os costumes, os princípios gerais do Direito, a
doutrina, a jurisprudência, a equidade, os negócios
jurídicos e os brocardos jurídicos. No Direito
Administrativo qual dessas fontes NÃO é admitida:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN-AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN-AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287215
Direito Administrativo
Considerando os princípios e fundamentos
teóricos do direito administrativo, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN-AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Técnico Administrativo e Operacional |
Q2282789
Direito Administrativo
Sobre Direito Administrativo, analise as
afirmativas abaixo.
I. O Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público.
II. Função administrativa consiste no dever do Estado, ou de quem aja em seu nome, de dar cumprimento, no caso concreto, aos comandos normativos, de maneira geral ou individual, para a realização dos fins públicos, sob regime jurídico prevalente de direito público e mediante atos ou comportamentos passíveis de controle.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
I. O Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público.
II. Função administrativa consiste no dever do Estado, ou de quem aja em seu nome, de dar cumprimento, no caso concreto, aos comandos normativos, de maneira geral ou individual, para a realização dos fins públicos, sob regime jurídico prevalente de direito público e mediante atos ou comportamentos passíveis de controle.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Q2279557
Direito Administrativo
Acerca da organização da Administração Pública brasileira,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Assistente Administrativo |
Q2268584
Direito Administrativo
Relativamente às noções de direito administrativo, pode-se
afirmar que as fontes são os fatos jurídicos de onde as normas
emanam. E, as fontes podem ser do tipo primárias ou
secundárias. Assinale a alternativa que apresenta uma fonte
classificada como primária.
Q2252086
Direito Administrativo
Acerca de direito administrativo, julgue o item.
No direito francês, a principal fonte do direito administrativo, desde que este ganhou a sua autonomia, foi a lei.
No direito francês, a principal fonte do direito administrativo, desde que este ganhou a sua autonomia, foi a lei.
Q2252085
Direito Administrativo
Acerca de direito administrativo, julgue o item.
A escola Exegética era formada por doutrinadores que se limitavam a compilar as leis existentes e a interpretá‑las com base, principalmente, na jurisprudência dos tribunais administrativos.
A escola Exegética era formada por doutrinadores que se limitavam a compilar as leis existentes e a interpretá‑las com base, principalmente, na jurisprudência dos tribunais administrativos.
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