Questões de Concurso
Sobre sociologia jurídica em sociologia
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Um dos grandes e urgentes problemas da sociedade brasileira é a violência policial. Em nome do combate à criminalidade, a repressão policial tornou-se mais ostensiva e potente, vitimando principalmente os membros das classes baixas. A violência policial, sociologicamente, demonstra que
Na obra Dialética do esclarecimento, Adorno e Horkheimer examinam o fenômeno que denominam “indústria cultural”. Esse conceito refere-se à
Num encontro por ocasião da 12ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), Silvio de Abreu, autor de novelas da Rede Globo, falou sobre como suas obras ajudam a combater o preconceito contra homossexuais: “Ela [novela] não modifica sua cabeça, mas coloca os temas que serão discutidos, que poderão ter uma consequência maior dentro da sociedade, eu acredito. Acho inclusive que a aceitação maior do homossexual se deve muito às novelas, porque quando a gente passou a fazer isso [apresentar personagens gays na TV], passou a mostrar que não era nenhum bicho de sete cabeças”.
(Fonte: http://g1.globo.com/poparte/flip/2014/noticia/2014/08/novelas-
ajudam-gay-ser-mais-aceito-afirma-autor-silvio-de-abreu.html).
No que diz respeito ao funcionamento da indústria cultural, tal como entendida pelos teóricos da Escola de Frankfurt, a caracterização positiva de personagens homossexuais em novelas de uma grande emissora de televisão como a Globo pode ser entendida como:
“Em sociedades em que os interesses são díspares e os valores plurais, a imagem da independência dos juízes frente ao público solidifica-se e é desejável, uma vez que o magistrado não deve relacionar o interesse público a ambições particulares e julgar os diferentes casos de forma isenta e precisa. Essa concepção de independência é válida se compreendermos o Direito como distinto da Justiça, sendo entendido como uma técnica para solução de conflitos com base na existência de leis positivas postas pelo Estado. Se o Direito for compreendido como as regras postas pelo Estado, ele demanda uma metodologia científica positiva e isenta de valores para solidificar uma concepção neutra de justiça”. (FILGUEIRAS, Fernando. Accountability e Justiça.)
Durante o século XX, teóricos de diferentes searas procuraram ultrapassar os limites formalistas do positivismo jurídico. Os chamados pós-positivistas insistem em que o Direito não se resume à aplicação de regras estabelecidas, mas está referido aos princípios normativos que organizam as sociedades. Assim, o póspositivismo implica uma mudança na forma de abordar o problema da relação entre as normas fundamentais e a sua validade, que passam a ser definidas não apenas pela sua forma logicamente estabelecida, mas também pelo seu conteúdo.
Tal abordagem traz à reflexão a questão do status atual da relação entre Direito e política, e da atuação de juízes e do Poder Judiciário, acerca da qual é correto afirmar que:
Max Horkheimer, um filósofo marxista, foi um dos pais fundadores da Escola de Frankfurt, a qual incorporava toda a moderna Teoria Crítica da Sociedade e que, em grande escala, se caracterizada como neomarxista. De acordo com Horkheimer, a teoria crítica tinha o objetivo de "libertar os seres humanos das circunstâncias que os escravizam". Assim sendo, seus principais objetivos eram:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas:
I - criar uma plataforma teórica para uma revolução cultural.
II - criar uma plataforma ideológica para uma revolução cultural.
III - criar uma plataforma ideológica imediatista e intelectual.
IV - criar uma plataforma de infiltração nos canais institucionais, particularmente a educação.
Na primeira década do século XXI, sociólogos e cientistas políticos recorreram a novas teorias dos movimentos sociais, nas quais se destacaram os trabalhos identificados com a tradição da “Teoria Crítica”. Sendo assim, em seus estudos sobre os “novos movimentos sociais”, autores como Axel Honneth, Nancy Fraser e Iris Young têm dado ênfase às
Na década de 1950, Theodor Adorno e Max Horkheimer cunharam a expressão “indústria cultural” para descrever o mercado emergente de produção em massa de bens de consumo (tecidos, carros, eletrodomésticos, móveis), tornado possível nas formas de organização do trabalho de tipo fordista-taylorista. Também nos textos de Adorno e Horkheimer pode-se encontrar uma crítica à indústria cultural, entendida como
I Um sociólogo planeja realizar um estudo em uma comunidade indígena para entender as práticas culturais relacionadas à preservação ambiental. Ele viverá na comunidade por 12 meses e participará das atividades diárias, como a coleta de alimentos, rituais e reuniões comunitárias. Durante esse tempo, ele observará como a comunidade interage com o ambiente ao redor e como essas interações são influenciadas por suas crenças culturais. Com a aplicação desse método, o pesquisador espera obter uma visão detalhada e interna dos processos culturais que guiam a sustentabilidade ambiental na comunidade estudada.
II Um grupo de especialistas na área de adoção pretende examinar a experiência de uma família específica ao adotar um jovem adolescente de outro país. O foco do estudo é entender como a família lida com os desafios culturais e linguísticos que surgem. Os pesquisadores coletarão dados por meio de entrevistas periódicas com os pais e o adolescente, de observações das interações familiares em casa e de análises de diários escritos pelos pais sobre o processo de adaptação familiar. Espera-se que o estudo proporcione insights sobre estratégias que facilitem a integração de crianças adotivas em novos ambientes culturais de forma a ajudar profissionais e futuras famílias adotivas a se prepararem melhor para desafios similares.
III Em estudo sobre os desafios enfrentados por oficiais de justiça, um pesquisador entrevistará diversos oficiais de justiça para coletar dados detalhados sobre suas experiências individuais na execução de mandados judiciais em áreas urbanas. O pesquisador agendará sessões individuais com os oficiais, nas quais cada um discutirá suas vivências, desafios logísticos e de segurança e as estratégias empregadas para lidar com situações adversas. Por meio dessas entrevistas, o pesquisador espera produzir uma análise das condições de trabalho e dos impactos emocionais e práticos associados ao cotidiano de um oficial de justiça, e oferecer insights valiosos para melhorias nas políticas e práticas atuais.
IV Uma pesquisa deverá explorar as percepções e as dificuldades da prática de condução coercitiva de menores de idade no cotidiano de um tribunal de justiça. Os participantes, como oficiais de justiça, comissários de justiça, advogados, promotores, defensores públicos e diretores de secretaria das varas do tribunal, serão organizados e reunidos em grupos próprios. Cada sessão de grupo será estruturada para a discussão das experiências dos participantes com a condução coercitiva e exploração tanto de aspectos positivos quanto de aspectos negativos dessa prática. As discussões serão guiadas por um moderador.
Julgue o item a seguir, relacionado às situações hipotéticas apresentadas.
Na situação III, o método a ser aplicado é o de entrevista em profundidade.
I Um sociólogo planeja realizar um estudo em uma comunidade indígena para entender as práticas culturais relacionadas à preservação ambiental. Ele viverá na comunidade por 12 meses e participará das atividades diárias, como a coleta de alimentos, rituais e reuniões comunitárias. Durante esse tempo, ele observará como a comunidade interage com o ambiente ao redor e como essas interações são influenciadas por suas crenças culturais. Com a aplicação desse método, o pesquisador espera obter uma visão detalhada e interna dos processos culturais que guiam a sustentabilidade ambiental na comunidade estudada.
II Um grupo de especialistas na área de adoção pretende examinar a experiência de uma família específica ao adotar um jovem adolescente de outro país. O foco do estudo é entender como a família lida com os desafios culturais e linguísticos que surgem. Os pesquisadores coletarão dados por meio de entrevistas periódicas com os pais e o adolescente, de observações das interações familiares em casa e de análises de diários escritos pelos pais sobre o processo de adaptação familiar. Espera-se que o estudo proporcione insights sobre estratégias que facilitem a integração de crianças adotivas em novos ambientes culturais de forma a ajudar profissionais e futuras famílias adotivas a se prepararem melhor para desafios similares.
III Em estudo sobre os desafios enfrentados por oficiais de justiça, um pesquisador entrevistará diversos oficiais de justiça para coletar dados detalhados sobre suas experiências individuais na execução de mandados judiciais em áreas urbanas. O pesquisador agendará sessões individuais com os oficiais, nas quais cada um discutirá suas vivências, desafios logísticos e de segurança e as estratégias empregadas para lidar com situações adversas. Por meio dessas entrevistas, o pesquisador espera produzir uma análise das condições de trabalho e dos impactos emocionais e práticos associados ao cotidiano de um oficial de justiça, e oferecer insights valiosos para melhorias nas políticas e práticas atuais.
IV Uma pesquisa deverá explorar as percepções e as dificuldades da prática de condução coercitiva de menores de idade no cotidiano de um tribunal de justiça. Os participantes, como oficiais de justiça, comissários de justiça, advogados, promotores, defensores públicos e diretores de secretaria das varas do tribunal, serão organizados e reunidos em grupos próprios. Cada sessão de grupo será estruturada para a discussão das experiências dos participantes com a condução coercitiva e exploração tanto de aspectos positivos quanto de aspectos negativos dessa prática. As discussões serão guiadas por um moderador.
Julgue o item a seguir, relacionado às situações hipotéticas apresentadas.
Na situação IV, a organização dos participantes em grupos caracteriza a pesquisa como estudo de caso.
O fenômeno da discricionariedade da aplicação do direito pode ocorrer no âmbito da prática policial, seja pelo uso da violência, seja pela modulação da aplicação das leis de acordo com a vontade do agente.
As novas dinâmicas de atuação institucional contra a criminalidade prezam mais condutas repressivas que condutas preventivas.
Na justiça restaurativa brasileira, que vai de encontro à cultura da judicialização, busca-se o reequilíbrio das relações entre ofensor e ofendido a partir de meios informais e flexíveis, prevalecendo a disponibilidade da ação penal.
A justiça retributiva vale-se da legitimação do monopólio da violência pelo Estado e atribui maior ênfase à penalização dos agentes transgressores, à reparação moral e à garantia do equilíbrio social.
A dissonância interpretativa nos tribunais do júri provoca uma harmonização entre a rigidez dos códigos e as interpretações provenientes de leigos e operadores do direito.
O paradigma do sistema socioeducativo vigente no Brasil baseia-se na correlação entre pobreza, desvio e delinquência, estabelecidos como potencializadores dos desajustes sociais.
• ______________ é uma espécie de “patologia” ou anormalidade. Seria um fenômeno ético oupsicológico de caráter individual ou coletivo, atribuído a grupos isolados. • ______________ é uma decorrência do modo “normal” com que se constituem as relações políticas,econômicas, jurídicas e até familiares, não sendo uma patologia social e nem um desarranjoinstitucional. • ______________ é o repúdio ostensivo a indivíduos ou grupos, motivado pela condição racial. • ______________ é um processo em que a situação específica de grupos minoritários é ignorada ousobre a qual são impostas regras de “neutralidade racial” sem que se leve em conta a existência dediferenças sociais significativas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas nos trechos acima.
O texto acima trata-se de um slam, típica batalha de rimas identificada como um gênero literário de resistência no Brasil. Com base na obra “Por um Feminismo Afro-latino-americano” (2020), de Lélia Gonzalez, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O racismo cultural leva tanto algozes quanto vítimas a considerarem natural o fato de a mulher, em geral, e a negra, em particular, desempenhar papéis sociais desvalorizados. ( ) Enquanto denegação da “ladino-amefricanidade”, o racismo “à brasileira” se volta justamente contra aqueles que são o testemunho vivo da mesma (os negros), ao mesmo tempo que diz não fazê-lo (“democracia racial” brasileira). ( ) A categoria de “amefricanidade” trata da construção de uma identidade étnica que não é somente de caráter territorial, linguístico e ideológico, mas incorpora todo um processo histórico de intensa dinâmica cultural afrocentrada. ( ) Para Lélia Gonzalez, o carnaval deve ser utilizado como uma importante forma de comercialização da cultura popular brasileira para o mundo e de valorização da mulher negra.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A obra “Vigiar e Punir: o nascimento da prisão”, de caráter sociológico, filosófico e histórico, aborda o papel das práticas punitivas na criação de instituições modernas, em especial as escolas, hospitais e prisões. Michel Foucault (2014) reflete sobre o modelo arquitetônico dessas instituições, inicialmente consistindo em uma torre central com células dispostas em anel ao redor dela. Qual conceito ele utiliza para designar essa disposição estrutural específica?
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