Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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- Adiantamento para suprimento de fundos, em 05/05/2026, no valor de R$ 10.000,00.
- Utilização do valor de R$ 6.000,00 com despesas ocorridas no mês de maio de 2026, conforme notas fiscais emitidas nos dias 10/05/2026 e 22/05/2026.
- Utilização do valor de R$ 3.000,00 com despesas ocorridas no mês de junho de 2026, conforme nota fiscal emitida em 15/06/2026.
Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor da despesa patrimonial (variação patrimonial diminutiva) e da despesa orçamentária no mês de maio/2026:


Foram identificados os seguintes fatos contábeis:
1. Empenho de despesa relativo à aquisição de material de escritório, no valor de R$ 50.000, dentro do limite da dotação orçamentária autorizada na Lei Orçamentária Anual.
2. Pagamento de despesa (já empenhada e liquidada), por meio de ordem bancária, mediante a saída de recursos da conta única do ente, a fornecedor de material de expediente, com a correspondente baixa do passivo e da disponibilidade financeira, no valor de R$ 20.000.
3. Assinatura de contrato de garantia (fiança) prestada pelo ente em favor de um município, no valor de R$ 500.000, sem qualquer desembolso imediato de recursos, mas que representa um risco potencial futuro ao patrimônio do ente.
4. Consumo de material de expediente já existente no almoxarifado do ente, avaliado em R$ 10.000.
De acordo com os conhecimentos sobre o PCASP, é correto afirmar que o fato contábil:
De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e com a Lei n.º 4.320/1964, julgue o próximo item.
Nas contas de compensação devem ser registradas transações que não afetam o patrimônio, mas que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, considerando que, no setor público, deve haver o relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil.
Sob o enfoque patrimonial, o registro contábil da variação patrimonial aumentativa, no caso apresentado, deve ter sido efetuado no mês de fevereiro de 2026, quando a prova foi efetivamente aplicada.
( ) Os Entes Consorciados somente poderão transferir ativos, monetários ou não, para o consórcio público na hipótese de haver relação com o contrato de rateio.
( ) As transferências de ativos, monetários ou não, dos entes consorciados para o consórcio público são registrados por meio de ativo (participações) e patrimônio líquido.
( ) Caso o ativo transferido seja não monetário, dispensa-se a autorização legislativa.
( ) Se o ativo que ingressar no consórcio for monetário, não haverá registro de receita orçamentária no consórcio.
( ) Quando o consórcio atender a um ente externo (não consorciado) ou mesmo a um ente consorciado numa contratação direta, na condição de cliente do consórcio, os registros contábeis serão feitos por meio de variações patrimoniais. (VPD/VPA).
Assinale a única alternativa com a sequência correta:
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta em relação ao registro da receita sob o enfoque patrimonial no setor público.
Pelo contrato, o Estado paga R$ 20 milhões anuais, condicionados ao cumprimento de metas de desempenho. Adicionalmente, o consórcio pode explorar receitas acessórias, com publicidade, por exemplo, devendo repassar ao Estado 10% da receita obtida.
No último exercício, o privado cumpriu integralmente as obrigações contratuais e faturou R$ 12 milhões em receitas acessórias.
À luz das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, assinale a alternativa correta.


- Recebimento de impostos do mês de abril de 2026 no valor de R$ 50.000,00 e mais R$ 10.000,00 de juros, visto que o pagamento ocorreu após a data de de vencimento (juros não estavam registrados).
- Apropriação dos juros sobre a parcela do mês de uma operação de crédito (empréstimo), no valor de R$ 20.000,00, com vencimento em 01/07/2026.
- Recebimento de remuneração (juros) sobre aplicação financeira de curto prazo, valor de R$ 30.000,00.
- Impostos do mês corrente, com previsão de recebimento no mês de julho de 2026, no valor de R$ 80.000,00
Com base nas informações apresentadas, o resultado no mês de junho de 2026 foi:
- Valor bruto da folha de pagamento: R$ 3.000.000,00
- Valor da apropriação (provisão) do décimo terceiro salário: R$ 250.000,00
- Valor da apropriação (provisão) de férias: R$ 400.000,00
- Valor descontado dos servidores a título de previdência social: R$ 500.000,00
- Valor da previdência social parte empregador (Ente público): R$ 600.000,00
- Valor da Nota Fiscal de Prestador de serviço: R$ 300.000,00 - Valor retido de tributos e contribuições sobre a nota fiscal do Fornecedor do item anterior: R$ 50.000,00
Considerando que não houve nenhum pagamento no mês, assinale a alternativa que apresenta a variação do Passivo do Ente público: