Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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Conforme NBC-T 16, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale alternativa com a sequência correta.
( ) O sistema contábil representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, registro, controle, evidenciação e avaliação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social.
( ) A Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve permitir a integração dos planos hierarquicamente interligados, comparando suas metas programadas com as realizadas, e evidenciando as diferenças relevantes por meio de notas explicativas.
( ) As variações patrimoniais são transações que não promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado.
( ) A entidade do setor público deve manter procedimentos uniformes de registros contábeis, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, em rigorosa ordem cronológica, como suporte às informações.
I. As variações patrimoniais qualitativas, também denominadas permutativas, alteram apenas a composição dos elementos patrimoniais, sem modificar o valor do patrimônio líquido. É o caso, por exemplo, da aquisição de um veículo à vista, em que um ativo aumenta e outro diminui no mesmo montante.
II. As variações patrimoniais quantitativas, também denominadas modificativas, são aquelas que alteram o valor do patrimônio líquido, compreendendo as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD).
III. O resultado patrimonial do período corresponde à soma das variações patrimoniais qualitativas ocorridas no exercício, sendo apurado na demonstração das variações patrimoniais.
Quais estão corretas?
Julgue os item seguinte, relativo à contabilidade pública brasileira.
A transferência de recursos financeiros dos estados, do DF ou dos municípios ao Fundeb gera variações patrimoniais diminutivas no ente que faz o aporte do recurso, no sistema de informação patrimonial, e deduções da receita orçamentária, no sistema de informação orçamentária.
Julgue os item seguinte, relativo à contabilidade pública brasileira.
A inscrição de crédito em dívida ativa implica fato contábil modificativo diminutivo, devido à baixa do valor bruto do crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
Em relação às variações patrimoniais, julgue o item subsequente.
Suponha que um passivo de determinado ente público deixe de ser exigível, sem que, para tanto, seja necessário qualquer sacrifício de recursos do ente público. Nessa situação, verifica-se a reversão de uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
Em relação às variações patrimoniais, julgue o item subsequente.
Considere que, para prestar determinado serviço, um ente público requeira da contraparte o pagamento antecipado de certo valor. Nesse caso, verifica-se uma variação patrimonial qualitativa.
Em relação às variações patrimoniais, julgue o item subsequente.
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa quando um terceiro qualquer, ainda que não contribuinte, assume o compromisso firme de realizar futuramente um pagamento a um ente público em razão da ocorrência de determinado fato gerador.
Em relação às variações patrimoniais, julgue o item subsequente.
O evento que, não sendo derivado da distribuição de recursos aos proprietários, provoque a redução da situação patrimonial líquida de determinada entidade caracteriza-se como uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
No que se refere à composição do patrimônio público, julgue o item seguinte.
Saldo patrimonial e resultado patrimonial são conceitos equivalentes que expressam o patrimônio líquido da entidade.
I.O registro das transações no sistema patrimonial da administração pública segue o regime misto, reconhecendo as variações patrimoniais aumentativas (VPA) no momento da arrecadação e as diminutivas (VPD) no momento do empenho.
II.O sistema patrimonial evidencia a perda da capacidade de geração de serviços ou dos benefícios econômicos dos ativos por meio do reconhecimento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão como variações patrimoniais diminutivas (VPD) nos períodos em que ocorrem.
III.No sistema patrimonial governamental, os estoques mantidos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
É correto o que se afirma em:
Considerando exclusivamente a ótica patrimonial e os registros contábeis decorrentes dessa transação no momento da aquisição, é correto afirmar que ocorreu, em termos líquidos:
- Valor bruto da folha de pagamento R$ 4.000.000,00.
- Provisão (apropriação 1/12 avos e um terço) mensal de férias: R$ 500.000,00.
- Provisão (apropriação 1/12 avos) décimo terceiro salário: R$ 300.000,00.
- Previdência social descontada (retida) dos servidores: R$ 400.000,00.
- Previdência social custeada pelo Ente público: R$ 600.000,00.
- Adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário: R$ 1.500.000,00.
Com base nas informações acima, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a despesa orçamentária e patrimonial (VPD) do período:
- Empréstimo obtido no dia 01/03/2026, no valor de R$ 3.000.000,00, que deverá ser pago em 30 parcelas mensais no valor de R$ 120.000,00, sendo R$ 100.000,00 de amortização e R$ 20.000,00 a título de juros. A primeira parcela deve ser paga em 01/04/2026.
- Pagamento da primeira parcela do empréstimo realizada em 01/04/2026, no valor de R$ 120.000,00.
Com base nas informações acima, é possível afirmar que:
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