Questões de Concurso
Sobre normas e legislações de contabilidade pública em contabilidade pública
Foram encontradas 6.097 questões
Q3702893
Contabilidade Pública
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, incluindo seus anexos, NÃO consta grupo de contas
do balanço patrimonial das entidades públicas regidas por aquela lei com a seguinte denominação:
Q3702892
Contabilidade Pública
Os compromissos dos entes públicos cujo prazo para pagamento é superior a doze
meses, contratados para a obtenção de recursos destinados à solução de desequilíbrio orçamentário,
bem como para o financiamento de determinadas obras ou serviços públicos, recebem da
Lei nº 4.320/1964 a denominação de Dívida:
Q3702891
Contabilidade Pública
Na contabilidade pública, conforme definição estabelecida pela Lei nº 4.320/1964,
como se classificam as dotações orçamentárias destinadas à manutenção de serviços já criados,
incluindo aquelas necessárias a obras de conservação dos bens imóveis?
Ano: 2023
Banca:
SUSTENTE
Órgão:
Câmara de Ipojuca - PE
Prova:
SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Contador |
Q3702634
Contabilidade Pública
A normatização dos procedimentos contábeis relativos ao ativo imobilizado foi elaborada em consonância com
a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) – 07 – Ativo Imobilizado. O Ativo Imobilizado é o item tangível,
que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos,
inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses
bens, cuja utilização se dará por mais de um período. Os bens imóveis compreendem os bens vinculados ao
terreno (solo) que não podem ser retirados sem destruição ou danos. Analise as afirmações abaixo quanto à
classificação dos bens imóveis:
I. Bens de uso especial: compreendem os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis dentre outros.
II. Bens dominiais/dominicais: compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenham dado estrutura de direito privado, como apartamentos, armazéns, casas, glebas, terrenos, lojas, bens destinados à reforma agrária, dentre outros.
III. Bens de uso comum do povo: podem ser entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. IV. Bens imóveis em andamento: compreendem os valores de bens imóveis em andamento, ainda não concluídos. Exemplos: obras em andamento, estudos e projetos (que englobem limpeza do terreno, serviços topográficos etc), benfeitoria em propriedade de terceiros, dentre outros.
V. Demais bens imóveis: compreendem os demais bens imóveis não classificados anteriormente. Exemplo: bens imóveis locados para terceiros, imóveis em poder de terceiros, dentre outros bens.
Está(ão) correta(as) apenas a(s) afirmativa(s):
I. Bens de uso especial: compreendem os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis dentre outros.
II. Bens dominiais/dominicais: compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenham dado estrutura de direito privado, como apartamentos, armazéns, casas, glebas, terrenos, lojas, bens destinados à reforma agrária, dentre outros.
III. Bens de uso comum do povo: podem ser entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. IV. Bens imóveis em andamento: compreendem os valores de bens imóveis em andamento, ainda não concluídos. Exemplos: obras em andamento, estudos e projetos (que englobem limpeza do terreno, serviços topográficos etc), benfeitoria em propriedade de terceiros, dentre outros.
V. Demais bens imóveis: compreendem os demais bens imóveis não classificados anteriormente. Exemplo: bens imóveis locados para terceiros, imóveis em poder de terceiros, dentre outros bens.
Está(ão) correta(as) apenas a(s) afirmativa(s):
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Contábeis |
Q3702426
Contabilidade Pública
De acordo com as regras de integridade do Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Contábeis |
Q3702424
Contabilidade Pública
Uma prefeitura foi acionada judicialmente por
um fornecedor que alega não ter recebido um pagamento no valor
de R$ 20.000. Em 2023, a assessoria jurídica da prefeitura
classificou o risco como remoto, razão por que nada foi
reconhecido nem divulgado. No entanto, em 2024, o surgimento
de novos documentos tornou a saída de recursos provável.
Nessa situação hipotética, de acordo com o MCASP, a prefeitura em 2024 deveria
Nessa situação hipotética, de acordo com o MCASP, a prefeitura em 2024 deveria
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Contábeis |
Q3702423
Contabilidade Pública
Em 2023, um ente público possuía um veículo registrado
no ativo imobilizado pelo valor contábil líquido de R$ 50.000.
Nesse mesmo ano, foi reconhecida uma perda por redução ao
valor recuperável de R$ 10.000, o que causou a redução do valor
contábil líquido do veículo para R$ 40.000. No final de 2024,
nova avaliação apontou que o valor de mercado do veículo era de
R$ 48.000.
De acordo com o MCASP e as normas aplicáveis à reversão de perdas por redução ao valor recuperável, o tratamento correto na situação apresentada consiste em
De acordo com o MCASP e as normas aplicáveis à reversão de perdas por redução ao valor recuperável, o tratamento correto na situação apresentada consiste em
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
SAAE de Conselheiro Pena - MG
Prova:
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Contador |
Q3702117
Contabilidade Pública
Em conformidade com a Lei nº 4.320 de 64, é CORRETO afirmar que as
dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as
destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis,
será classificada como:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
SAAE de Conselheiro Pena - MG
Prova:
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Contador |
Q3702116
Contabilidade Pública
A Lei nº 4.320 de 64, sobre regras gerais de direito financeiro, tem como
objetivo garantir a transparência e a responsabilidade na gestão das contas
públicas. Nesse sentido, em conformidade com a referida Lei, é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
SAAE de Conselheiro Pena - MG
Prova:
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Contador |
Q3702110
Contabilidade Pública
Em conformidade com as normas gerais de direito financeiro brasileiro,
sobre a receita, é CORRETO afirmar que receitas correntes é,
expressamente definida pela Lei Federal nº 4.320 de 64, como uma:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
SAAE de Conselheiro Pena - MG
Prova:
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Contador |
Q3702109
Contabilidade Pública
A Lei Federal nº 4.320 de 64, vem dispor expressamente que a Lei do
Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a
evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do
Governo. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas,
são princípios expressos pela Lei nº 4.320 de 64, obedecidos pela Lei de
Orçamento.
I. Unidade. II. Universalidade. III. Anualidade.
I. Unidade. II. Universalidade. III. Anualidade.
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
SAAE de Conselheiro Pena - MG
Prova:
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Contador |
Q3702108
Contabilidade Pública
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 4.320 de 1964, que vem
estabelecer normas gerais de direito financeiro no Brasil, para elaboração e
controle dos orçamentos dos balanços dos entes federados, é CORRETO
afirmar que integrará a Lei de Orçamento.
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
SAAE de Conselheiro Pena - MG
Prova:
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Contador |
Q3702099
Contabilidade Pública
Paulo, professor de Contabilidade Pública, alertou seus alunos para
estudarem a Lei nº 4.320/1964, a Lei Complementar nº 101/2000 e as
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público,
principalmente em relação à classificação das receitas públicas, suas origens
e detalhamento das categorias econômicas, com vistas a identificar a
procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres
públicos, informando ainda que:
• As Receitas Públicas Orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição; e,
• A Lei nº 4.320/1964 classifica as Receitas Orçamentárias por Categoria Econômica em: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Considerando o exposto, assinale a alternativa que representa uma origem de Receita de Capital.
• As Receitas Públicas Orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição; e,
• A Lei nº 4.320/1964 classifica as Receitas Orçamentárias por Categoria Econômica em: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Considerando o exposto, assinale a alternativa que representa uma origem de Receita de Capital.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Conselheiro Substituto |
Q3701323
Contabilidade Pública
Acerca de ativos intangíveis, ativos imobilizados e estoques,
julgue os seguintes itens, com base nos pronunciamentos técnicos
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
I Pelo método do custo, o valor do ativo intangível com vida útil definida deve ser ajustado para contemplar, além da amortização acumulada, a perda acumulada decorrente da redução do valor contábil do referido ativo ao seu valor recuperável.
II A depreciação de um ativo imobilizado terá início no momento em que ele estiver disponível para uso e cessará quando for classificado como mantido para venda ou na data em que for baixado, o que ocorrer primeiro.
III Os custos dos estoques formados por itens que não sejam intercambiáveis devem ser atribuídos por meio da identificação específica dos custos individuais de cada item.
Assinale a opção correta.
I Pelo método do custo, o valor do ativo intangível com vida útil definida deve ser ajustado para contemplar, além da amortização acumulada, a perda acumulada decorrente da redução do valor contábil do referido ativo ao seu valor recuperável.
II A depreciação de um ativo imobilizado terá início no momento em que ele estiver disponível para uso e cessará quando for classificado como mantido para venda ou na data em que for baixado, o que ocorrer primeiro.
III Os custos dos estoques formados por itens que não sejam intercambiáveis devem ser atribuídos por meio da identificação específica dos custos individuais de cada item.
Assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Conselheiro Substituto |
Q3701280
Contabilidade Pública
Segundo a Lei n.º 4.320/1964, o superávit do orçamento corrente
resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas
correntes é classificado como
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Câmara de Sumidouro - RJ
Prova:
IDESG - 2023 - Câmara de Sumidouro - RJ - Contador |
Q3698645
Contabilidade Pública
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, qual é a denominação dada à receita proveniente
da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, a conversão, em espécie, de
bens e direitos, a recebimentos de transferências, entre outros?
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Câmara de Sumidouro - RJ
Prova:
IDESG - 2023 - Câmara de Sumidouro - RJ - Contador |
Q3698641
Contabilidade Pública
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP é uma ferramenta
essencial para os contadores que atuam no setor público. Qual dos seguintes objetivos NÃO está
relacionado ao MCASP?
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Câmara de Sumidouro - RJ
Prova:
IDESG - 2023 - Câmara de Sumidouro - RJ - Tesoureiro |
Q3697927
Contabilidade Pública
Conforme a Lei nº 4.320/64, a dívida flutuante compreende:
I. Os restos a pagar, incluídos os serviços da dívida.
II. Os serviços da dívida a pagar.
III. Os depósitos.
IV. Os débitos de tesouraria.
Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?
I. Os restos a pagar, incluídos os serviços da dívida.
II. Os serviços da dívida a pagar.
III. Os depósitos.
IV. Os débitos de tesouraria.
Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Financeiro |
Q3697480
Contabilidade Pública
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público rege-se por princípios e normas que estabelecem os critérios para o registro dos atos e fatos que afetam o patrimônio das entidades públicas. Um dos conceitos fundamentais é o regime contábil, que define o momento em que as receitas e as despesas devem ser reconhecidas para fins de apuração dos resultados e controle do orçamento. A legislação brasileira estabelece critérios específicos para o registro orçamentário e patrimonial. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)O regime contábil adotado no setor público brasileiro é, para fins orçamentários, o de competência tanto para a receita quanto para a despesa, reconhecendo-se a receita no momento do fato gerador e a despesa no momento de sua incorrência.
(__)Sob a ótica orçamentária, as receitas públicas são reconhecidas pelo regime de caixa, pertencendo ao exercício financeiro no qual são efetivamente arrecadadas, enquanto as despesas pertencem ao exercício em que foram legalmente empenhadas.
(__)No âmbito patrimonial, o regime contábil é misto, de modo que as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) são contabilizadas quando recebidas, e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) são registradas quando de sua ocorrência.
(__)As Variações Patrimoniais, tanto as aumentativas quanto as diminutivas, devem ser reconhecidas em sua totalidade pelo regime de competência, ou seja, no período em que ocorrerem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Sanclerlândia - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2023 - Prefeitura de Sanclerlândia - GO - Fiscal de Tributos II |
Q3696866
Contabilidade Pública
O método de depreciação deve refletir o
padrão em que os benefícios econômicos
futuros ou potencial de serviços do ativo são
consumidos pela entidade. Vários métodos de
depreciação podem ser utilizados para alocar
de forma sistemática o valor depreciável de um
ativo ao longo da sua vida útil. Não é exigido
que todos os bens sejam depreciados pelo
mesmo método. Dentre os métodos, destacase o da linha reta (ou cotas constantes), o da
soma dos dígitos e o de unidades produzidas.
Fonte: MINISTERIO DA FAZENDA. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. 8º edição, 2019.
Considerando as informações apresentadas no texto, avalie as asserções a seguir e responda:
I - O método das cotas constantes utiliza-se de taxa de depreciação constante durante a vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere.
II - A depreciação e a exaustão deverão ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo (bem) seja igual ao valor residual.
III - O método da soma dos dígitos resulta em uma taxa decrescente durante a vida útil. Esse é o método mais adequado para itens como, por exemplo, veículos, que costumam ter uma depreciação maior nos primeiros anos de uso.
IV - A depreciação é um valor imensurável.
É correto apenas o que se afirma em:
Fonte: MINISTERIO DA FAZENDA. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. 8º edição, 2019.
Considerando as informações apresentadas no texto, avalie as asserções a seguir e responda:
I - O método das cotas constantes utiliza-se de taxa de depreciação constante durante a vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere.
II - A depreciação e a exaustão deverão ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo (bem) seja igual ao valor residual.
III - O método da soma dos dígitos resulta em uma taxa decrescente durante a vida útil. Esse é o método mais adequado para itens como, por exemplo, veículos, que costumam ter uma depreciação maior nos primeiros anos de uso.
IV - A depreciação é um valor imensurável.
É correto apenas o que se afirma em:
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