Questões de Contabilidade Pública - Normas e Legislações de Contabilidade Pública para Concurso - Página 163

Q4194342

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Contador |

Q4194342 Contabilidade Pública

Sobre o PCASP – Plano de Contas de Contabilidade aplicado ao Setor Público, é correto afirmar que:

A

é atualizado anualmente e publicado no site do Tesouro Nacional.

B

é atualizado semestralmente e publicado em Diário Oficial do Ente Federativo que o atualizou.

C

é estruturado de acordo com a natureza das informações contábeis orçamentária, patrimonial e fiscal.

D

é obrigatório para todas as entidades que recebem recursos públicos.

E

não atende às peculiaridades dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

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Q4193958

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Auditor de Controle Interno |

Q4193958 Contabilidade Pública

Na medida em que as normas contábeis aplicáveis ao setor público mencionam que as despesas pertencerão ao exercício financeiro que nele foram legalmente empenhadas, significa que as despesas:

A

serão registradas pelo regime de competência.

B

serão registradas pelo regime de caixa.

C

pertencem e serão registradas na movimentação financeira.

D

dependem do empenho para serem orçadas.

E

serão registradas em restos a pagar.

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Q4193957

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Auditor de Controle Interno |

Q4193957 Contabilidade Pública

Indique, baseado nos pronunciamentos técnicos contábeis, uma das características qualitativas de melhoria.

A

Materialidade.

B

Representação fidedigna.

C

Relevância.

D

Uniformidade.

E

Comparabilidade.

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Q4170051

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: CRQ 9º Região - PR Prova: FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Contador |

Q4170051 Contabilidade Pública

Em relação às transações passíveis de registro, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público a definem como sendo “aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e, em contrapartida, entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Considera-se, ainda, como transação _______________ a situação em que a entidade fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

irrisória

B

de moderada compensação

C

sem contraprestação

D

desnecessária

E

adjudicante

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Q4170050

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: CRQ 9º Região - PR Prova: FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Contador |

Q4170050 Contabilidade Pública

Tomando por base as disposições do Art. 43 da Lei nº 4.320/1964, analise as assertivas abaixo sobre o Superávit Financeiro de exercícios anteriores:
I. Pode ser utilizado como fonte para abertura de crédito adicional.
II. Não é considerado na receita orçamentária do exercício de referência.
III. Será considerado no cálculo do déficit ou superávit orçamentário.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q4170046

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: CRQ 9º Região - PR Prova: FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Contador |

Q4170046 Contabilidade Pública

Segundo as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, “o ___________________ compreende todas as entidades do governo geral, que compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, conforme definição contida nas bases estatísticas de relatórios financeiros”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Setor Governo Global

B

Setor Governo Federativo

C

Setor Governo Geral

D

Conglomerado Governo Geral

E

Conglomerado Governo Federativo

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Q4119733

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Contador |

Q4119733 Contabilidade Pública

Considerando a Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa correta em relação à Lei de Orçamento.

A

Compreenderá somente as operações de crédito por antecipação da receita.

B

Integrarão a lei os demonstrativos do programa anual de trabalho do Governo.

C

Compõem a lei o quadro demonstrativo de receitas e despesas, por categoria econômica.

D

Os planos de aplicação dos fundos especiais não precisam ser demonstrados, por serem estabelecidos por lei.

E

Discrimina as receitas e despesas, obedecendo aos princípios da unidade e versatilidade.

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Q4106948

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Técnico em Contabilidade |

Q4106948 Contabilidade Pública

Conforme a classificação das Receitas e Despesas pela Lei nº 4320/64, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A arrecadação do ICMS é uma Receita de Capital.
( ) O superávit do orçamento corrente será considerado como Receita Corrente.
( ) A amortização de empréstimo é uma Receita de Capital.
( ) As transferências correntes são Receitas de Capital.
( ) As receitas com alienação de bens são classificadas como Receitas de Capital.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – F – V – F.

B

V – F – V – V –F.

C

F – F – V – V – F.

D

F – F – V – F – V.

E

V – F – F – V – V.

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Q4077935

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Técnico em Planejamento, Administração e Contabilidade |

Q4077935 Contabilidade Pública

Assinale a alternativa correspondente ao órgão público, criado em 1986 com o objetivo de gerenciar as contas públicas com transparência, buscando o equilíbrio fiscal e qualidade nas despesas públicas. É caracterizado também por ser o órgão central da contabilidade e que estabelece o manual contábil para o setor público.

A

Ministério da Transparência.

B

Ministério do Desenvolvimento e Gestão.

C

Secretaria de Governança Pública.

D

Secretaria do Tesouro Nacional.

E

Secretaria de Fisco.

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Q3902545

Ano: 2023 Banca: COPS-UEL Órgão: IPMR - PR Prova: COPS-UEL - 2023 - IPMR - PR - Contador |

Q3902545 Contabilidade Pública

Sobre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considere as afirmativas a seguir.

I. Estão sujeitos às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, obrigatoriamente, os governos nacional, estadual, distrital e municipal e seus respectivos poderes (abrangidos os tribunais de contas, as defensorias e o Ministério Público), órgãos, secretarias, departamentos, agências, autarquias, fundações (instituídas e mantidas pelo poder público), fundos, consórcios públicos e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta, inclusive as empresas estatais dependentes.

II. Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Desta forma, a Lei nº 4.320/64 estabelece que a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.

III. Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário; sua arrecadação e aplicação se sujeita a autorização legislativa, portanto, integram a Lei Orçamentária Anual (LOA).

IV. Na Lei Orçamentária Anual (LOA), a classificação da Reserva de Contingência, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, e a da Reserva do Regime Próprio de Previdência Social, quanto à natureza da despesa orçamentária, serão identificadas com o código “9.9.99.99.99”, as despesas decorrentes desta categoria (contingências) serão classificadas e contabilizadas a esse título.

Assinale a alternativa correta.

A

Somente as afirmativas I e II são corretas.

B

Somente as afirmativas I e IV são corretas.

C

Somente as afirmativas III e IV são corretas.

D

Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

E

Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

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Q3902542

Ano: 2023 Banca: COPS-UEL Órgão: IPMR - PR Prova: COPS-UEL - 2023 - IPMR - PR - Contador |

Q3902542 Contabilidade Pública

Quanto à Legislação Municipal de Rolândia (PR), Lei nº 3.514/2012– Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Rolândia (PR) e suas alterações, em relação aos registros financeiro, contábil e das aplicações financeiras, considere as afirmativas a seguir.

I. O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia observará as normas de contabilidade específicas fixadas pelo órgão competente do Município.

II. A Prefeitura, a Câmara, as autarquias e as fundações públicas municipais deverão acatar as orientações contidas no parecer técnico atuarial anual e, em conjunto com o CMP– Conselho Municipal de Previdência do ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA, adotarão as medidas necessárias para a imediata implantação das recomendações dele constantes.

III. Na avaliação atuarial anual, serão observadas as normas gerais de atuária e os parâmetros discriminados nas Portarias editadas pelo Ministério da Previdência Social.

IV. O controle contábil do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia será realizado pelo Município que deve elaborar, com base em sua escrituração contábil e na forma fixada pelo MPS, demonstrações financeiras que expressem com clareza a situação do patrimônio do respectivo regime e as variações ocorridas no exercício.

Assinale a alternativa correta.

A

Somente as afirmativas I e II são corretas.

B

Somente as afirmativas I e IV são corretas.

C

Somente as afirmativas III e IV são corretas.

D

Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

E

Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

Q3902539

Ano: 2023 Banca: COPS-UEL Órgão: IPMR - PR Prova: COPS-UEL - 2023 - IPMR - PR - Contador |

Q3902539 Contabilidade Pública

A Portaria MTP nº 1.467/2022 estabelece que os entes federativos devem enviar a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) contendo a indicação da informação complementar “Poder e Órgão (PO)” do RPPS. Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a periodicidade e o prazo de envio da MSC.

A

Mensal e o prazo de envio é até o último dia do mês seguinte ao de referência.

B

Bimestral e o prazo de envio é até o último dia do mês seguinte ao bimestre de referência.

C

Trimestral e o prazo de envio é até o último dia do mês seguinte ao trimestre de referência.

D

Semestral e o prazo de envio é até o último dia do mês seguinte ao semestre de referência

E

Anual e o prazo de envio é até o último dia do primeiro trimestre do ano seguinte ao de referência.

Q3892541

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Água de Ivoti - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Água de Ivoti - RS - Contador |

Q3892541 Contabilidade Pública

Segundo a Lei nº 4.320/1964, em termos de planejamento e execução da despesa pública, os créditos destinados a atender despesas imprevistas para situações como, por exemplo, enchentes, terremotos e vendavais, são:

A

Novos.

B

Especiais.

C

Exclusivos.

D

Importantes.

E

Extraordinários.

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Q3892536

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Água de Ivoti - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Água de Ivoti - RS - Contador |

Q3892536 Contabilidade Pública

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9ª edição), na devolução de saldos de convênios, contratos e congêneres, devem ser adotados os seguintes procedimentos:
I. Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio, contrato ou congênere, deve-se contabilizar como dedução de receita orçamentária até o limite de valor das transferências recebidas no exercício.
II. Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deve ser registrado como despesa orçamentária.
III. Se a restituição for feita em exercício em que não houve transferência do respectivo convênio/contrato, deve ser contabilizada como despesa orçamentária.
Quais estão corretos?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q3760903

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Técnico em Contabilidade - Edital nº 4 |

Q3760903 Contabilidade Pública

Os créditos adicionais, segundo o Art. 40 da Lei 4.320/64, são as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Marque a alternativa CORRETA sobre este tema.

A

Os créditos adicionais especiais são os destinados a despesas para as quais haja dotação orçamentária específica.

B

Os créditos adicionais suplementares são os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

C

Os créditos suplementares e extraordinários serão autorizados por lei e abertos por decreto legislativo.

D

A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

E

Os créditos adicionais extraordinários são os destinados a reforço de dotação orçamentária.

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Q3760894

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Técnico em Contabilidade - Edital nº 4 |

Q3760894 Contabilidade Pública

Sabe-se que os bens públicos se classificam em bens móveis e bens imóveis. Sobre o tema e em conformidade com o exposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª edição), marque a alternativa INCORRETA.

A

Bens de uso comum do povo compreendem os bens que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

B

Bens imóveis compreendem os bens vinculados ao terreno (solo) que não podem ser retirados sem destruição ou danos.

C

Bens imóveis classificam-se em bens de uso especial, bens dominiais, bens de uso comum do povo, bens imóveis em andamento e demais bens imóveis.

D

Bens imóveis em andamento compreendem os valores de bens imóveis em andamento, ainda não concluídos.

E

Os demais bens imóveis compreendem, por exemplo, bens imóveis locados para terceiros, imóveis em poder de terceiros.

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Q3760893

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Técnico em Contabilidade - Edital nº 4 |

Q3760893 Contabilidade Pública

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada, conforme exposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (PCASP). Marque a alternativa INCORRETA:

A

A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações e empresas estatais dependentes.

B

Conta Contábil é a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.

C

A competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela Lei de Responsabilidade Fiscal à Secretaria de Planejamento e Orçamento, enquanto órgão central de contabilidade da União.

D

O PCASP é atualizado anualmente e publicado exclusivamente na Internet para uso obrigatório no exercício seguinte.

E

Dentre os objetivos do PCASP, destaca-se atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

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Q3760889

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Técnico em Contabilidade - Edital nº 4 |

Q3760889 Contabilidade Pública

A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) oferece aos usuários informações sobre a obtenção de recursos para fi nanciar suas atividades e como os recursos de caixa foram utilizados. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª Edição) apresenta algumas defi nições. Marque a alternativa CORRETA.

A

A DFC deve ser elaborada pelo método indireto e deve evidenciar as alterações de caixa e equivalentes de caixa verifi cadas no exercício anterior ao de referência.

B

Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade.

C

Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de longo prazo, de baixa liquidez, que são prontamente conversíveis em valor dentro do exercício financeiro.

D

Atividades de investimento são aquelas que resultam das compras e vendas de mercadorias da entidade.

E

Atividades operacionais são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros imobilizados não incluídos em equivalentes de caixa.

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Q3760888

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Técnico em Contabilidade - Edital nº 4 |

Q3760888 Contabilidade Pública

A NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos Geradores de Caixa e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª Edição) apresentam definições e critérios de registros sobre as estimativas de perdas ou reversão de perdas, dentre outros grupos, do ativo imobilizado. Dessa forma, considerando as informações registradas da Empresa KXYZ, em 31/12/22, marque a alternativa que apresenta a correta contabilização do fato:
- Valor em uso do imobilizado = 11.000,00
- Valor recuperável = 12.000,00
- Valor Contábil = 15.000,00
- Perda por Redução ao Valor Recuperável = 3.000,00

A

Natureza da informação: custos D 3.6.1.5.x.xx.xx VPD com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 1.000,00 C 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 1.000,00

B

Natureza da informação: custos

D 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado R$ 11.000,00

C 4.6.5.2.x.xx.xx VPA de Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado R$ 11.000,00

C

Natureza da informação: patrimonial

C 3.6.1.5.x.xx.xx VPD com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 12.000,00

D 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 12.000,00

D

Natureza da informação: financeira

C 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado R$ 3.000,00

D 4.6.5.2.x.xx.xx VPA de Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado R$ 3.000,00

E

Natureza da informação: patrimonial D 3.6.1.5.x.xx.xx VPD com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 3.000,00 C 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado R$ 3.000,00

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Q3760887

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Técnico em Contabilidade - Edital nº 4 |

Q3760887 Contabilidade Pública

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª Edição), o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é estruturado em 8 classes e as contas contábeis são classificadas conforme a natureza das informações que se destinam a apresentar. Marque a alternativa CORRETA.

A