Questões de Concurso
Sobre etapas e estágios da receita orçamentária em contabilidade pública
Foram encontradas 392 questões
Receita Industrial .... R$ 10.500,00 Receita de Caução recebida em espécie .... R$ 5.600,00 Receita de transferência de capital .... R$ 8.000,00 Receita Patrimonial .... R$ 1.000,00 Receita de impostos .... R$ 4.000,00
Com base nas informações apresentadas, assinale a assertiva que contém o saldo somente das receitas orçamentarias correntes.
I. Nem todas as receitas públicas são objeto de lançamento, ou seja, passam pelo estágio denominado Lançamento.
II. No momento do lançamento da receita, ocorre o reconhecimento de uma receita orçamentária, ou seja, utiliza-se as contas de natureza de informação orçamentária para registrar a receita como realizada.
III. No momento do lançamento da receita, constitui-se o crédito em favor do ente, ou seja, o ente público passa a ter um direito a receber.
Quais estão corretas?
Impostos 6.000,00
Taxas 2.000,00
Juros 2.000,00
Cauções 3.000,00
Patrimonial 6.000,00
Contribuição Previdenciária dos Servidores 4.000,00
Alienação de bens imóveis 10.000,00
Cota-Parte FPE 12.000,00
Dívida ativa tributária 4.000,00
De acordo com o demonstrativo apresentado, qual é o valor da receita corrente efetiva?
I. Em casos especiais previstos na legislação específica será permitida a realização de despesa orçamentária e dispensada a emissão da nota de empenho.
II. As receitas de impostos, diretos e indiretos, e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato, são objetos de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
III. Os estágios da execução da despesa são, em ordem cronológica, fixação, empenho, liquidação e pagamento.
verifica-se que está(ão) correta(s) apenas
I. As etapas da receita orçamentária são: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
II. A previsão implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária.
III. Arrecadação é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.
IV. Recolhimento corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente público.
Estão corretas as afirmativas:
Em dezembro de 20x1, a Prefeitura de Beta do Norte apresentava a seguinte situação orçamentária:

Foi avaliado pelos órgãos gestores que os serviços contratados foram prestados e os materiais entregues até 31/12/20x1 e apurado que a realização de concessões de serviços públicos ocorrida no exercício possibilitou que a Prefeitura apresentasse ao final do exercício uma suficiência de caixa superior aos saldos orçamentários.
Com base no exposto:
O estágio de previsão da receita orçamentária ocorre na fase de elaboração do projeto da LOA e tem por finalidade estimar o montante de recursos que serão aplicados no próximo exercício financeiro.
Em âmbito federal, o projeto da LOA deverá ser encaminhado para discussão do Poder Legislativo até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para aprovação até 31 de agosto.
Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, são estágios da receita pública, todos ocorridos na fase da execução orçamentária, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento.A respeito da contabilidade geral, julgue o item.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil pode estabelecer a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das pessoas jurídicas que estejam extintas, canceladas ou baixadas nos respectivos órgãos de registro, o que não impede o lançamento ou a cobrança dos débitos tributários.
Quanto a despesa e receita pública, julgue o item a seguir, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª edição.
Empenho estimativo é aquele utilizado para as despesas
contratuais de valor determinado, mas sujeitas a
parcelamento.
Acerca das etapas e estágios das receitas e despesas públicas, julgue o item subsecutivo.
A transferência dos valores arrecadados à conta específica do
tesouro é feita pelos agentes arrecadadores na etapa da
arrecadação da receita orçamentária.
receita tributária 65.341.498.545
ICMS 46.571.581.069 IPVA 3.366.898.498 ITCD 1.664.524.789 IRRF 4.692.491.402 outros impostos, taxas e contribuição 9.046.002.787 de melhoria
Considerando essas informações, julgue o item a seguir.
No momento da elaboração do projeto de lei orçamentária do ano de 2022, a receita de impostos do estado do Rio de Janeiro se encontrava no estágio de lançamento.