Questões OAB de Direito Empresarial (Comercial) - Direito Societário - Página 5

Q207893

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q207893 Direito Empresarial (Comercial)

No tocante à sociedade simples, assinale a alternativa correta.

A

O contrato social deverá mencionar, necessariamente, as prestações a que se obriga o sócio cuja contribuição consista em serviços.

B

Na sociedade com prazo indeterminado, a dissolução somente é permitida quando aprovada por unanimidade dos sócios.

C

A alteração da denominação social não depende do consentimento de todos os sócios.

D

É permitida a estipulação contratual que exclua um dos sócios de participar dos lucros e das perdas.

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Q207892

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q207892 Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade formada por duas categorias de sócios, na qual uma delas responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e a outra somente pelo valor de suas quotas, é denominada sociedade em

A

conta de participação.

B

comandita por ações.

C

nome coletivo.

D

comandita simples.

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Q207798

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q207798 Direito Empresarial (Comercial)

Em uma sociedade em conta de participação, o contrato social

A

pode atribuir o exercício do objeto social ao sócio partícipe, hipótese em que será solidário com o sócio ostensivo por eventuais prejuízos causados a terceiros.

B

deve ser, obrigatoriamente, registrado perante a Junta Comercial do Estado em que estiver localizada a sede da sociedade.

C

produz efeitos perante terceiros, os quais poderão agir, indistintamente, contra o sócio ostensivo e/ou o sócio partícipe.

D

produz efeitos entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

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Q207796

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q207796 Direito Empresarial (Comercial)

O ato constitutivo de uma cooperativa, sob pena de nulidade, deverá declarar

A

o número máximo de cooperados.

B

a aprovação do estatuto da sociedade.

C

a distribuição dos resultados.

D

se a responsabilidade dos cooperados é limitada ou ilimitada.

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Q207792

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q207792 Direito Empresarial (Comercial)

O direito de voto em uma sociedade por ações é sempre assegurado ao acionista titular de ações ordinárias

A

e preferenciais nominativas e ao portador.

B

nominativas e ao portador.

C

e preferenciais nominativas.

D

nominativas.

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Q207117

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q207117 Direito Empresarial (Comercial)

A constituição de sociedade anônima depende de subscrição de

A

todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto.

B

50%, no mínimo, das ações em que se divide o capital social fixado no estatuto.

C

25%, no mínimo, das ações em que se divide o capital social fixado no estatuto.

D

10%, no mínimo, das ações em que se divide o capital social fixado no estatuto.

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Q207112

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q207112 Direito Empresarial (Comercial)

É correto afirmar que a instituição do conselho fiscal de uma sociedade empresária limitada é

A

facultativa, devendo o conselho ser composto por, no mínimo, 5 membros e respectivos suplentes, sócios, ou não, e residentes no país.

B

obrigatória, devendo ser o conselho composto por, no mínimo, 3 membros e respectivos suplentes, não-sócios e residentes no país.

C

facultativa, devendo ser o conselho composto por, no mínimo, 3 membros e respectivos suplentes, sócios, ou não, e residentes no país.

D

obrigatória, devendo ser o conselho composto por, no mínimo, 5 membros e respectivos suplentes, não-sócios e residentes no país.

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Q205230

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q205230 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

No que se refere ao capital da sociedade a ser constituída por Joaquim e Torquato, bem como a sua divisão em quotas, assinale a opção correta.

A

O contrato social poderá admitir que Torquato realize suas quotas com prestação de serviços.

B

Caso um dos sócios se torne remisso, ao outro caberá, apenas, cobrar em juízo o valor faltante para a integralização da participação inadimplida.

C

O capital poderá ser dividido em duas quotas de valores desiguais.

D

O capital da limitada não se orienta pelo princípio da intangibilidade.

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Q205229

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q205229 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Caso o contrato da sociedade mencionada na situação hipotética venha a silenciar sobre o tema da alienação de quotas,

A

Joaquim poderá opor-se a eventual alienação a terceiros da participação de Torquato.

B

Torquato poderá opor-se a eventual alienação a terceiros da participação de Joaquim.

C

a sociedade, por disposição expressa do Código Civil, poderá adquirir suas próprias quotas.

D

as quotas dessa sociedade serão amplamente alienáveis a terceiros.

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Q205227

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q205227 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a legislação em vigor, em regra, o vencimento do prazo de duração da sociedade, sem oposição de sócio e sem que entre em liquidação, prorroga-a por tempo indeterminado. Entretanto, não se sujeita a essa prorrogação automática a sociedade

A

cooperativa.

B

em comandita por ações.

C

simples.

D

em nome coletivo.

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Q205226

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q205226 Direito Empresarial (Comercial)

O commercial paper, amplamente utilizado no mercado de valores mobiliários, instrumentaliza-se, no Brasil, por meio de

A

nota promissória.

B

cédula de crédito.

C

bônus de subscrição.

D

letra de câmbio.

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Q205210

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q205210 Direito Empresarial (Comercial)

Independentemente de seu objeto social, considera-se sociedade simples a

A

sociedade em nome coletivo.

B

sociedade em comandita simples.

C

sociedade limitada.

D

sociedade cooperativa.

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Q205129

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q205129 Direito Empresarial (Comercial)

O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em

A

sociedade em nome coletivo.

B

sociedade anônima, desde que não haja no respectivo ato constitutivo a previsão de capital autorizado.

C

sociedade limitada, desde que o capital esteja integralizado.

D

sociedade subsidiária integral.

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Q205128

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q205128 Direito Empresarial (Comercial)

Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil

A

o exercício de atividade econômica.

B

a partilha dos resultados.

C

a contribuição dos sócios consistente apenas em bens.

D

a affectio societatis.

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Q205126

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q205126 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta com relação à sociedade em comum.

A

Enquanto não forem arquivados os atos constitutivos, a sociedade anônima rege-se pelas normas da sociedade em comum.

B

A sociedade em comum constitui um tipo societário elegível pelas partes e passível de ser levado a registro como tal.

C

Enquanto não levados a registro os atos constitutivos de uma sociedade simples, a esta se aplicam as normas da sociedade em comum.

D

Os bens e dívidas da sociedade em comum constituem patrimônio especial, titularizado e gerido exclusivamente pelo respectivo sócio-administrador.

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Q205023

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q205023 Direito Empresarial (Comercial)

O valor mobiliário que confere ao seu titular crédito eventual perante a companhia, consistente na participação nos lucros anuais, é

A

a ação.

B

o bônus de subscrição.

C

o commercial paper.

D

a parte beneficiária.

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Q205021

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q205021 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do contrato de trespasse e negócios empresariais afins, assinale a opção correta.

A

O trespasse equipara-se à cisão parcial para todos os efeitos legais.

B

A cessão de todas as participações de uma sociedade, assim como ocorre com o trespasse, altera a titularidade nominal sobre o respectivo estabelecimento.

C

O trespasse equipara-se à incorporação de sociedades para todos os efeitos legais.

D

O trespasse pode ocorrer entre empresários individuais, assim como entre sociedades empresárias, ou entre estas e aqueles.

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Q205018

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q205018 Direito Empresarial (Comercial)

Entre os órgãos da sociedade anônima, detém o maior poder político

A

o conselho fiscal.

B

a assembleia geral.

C

a diretoria.

D

o conselho de administração.

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Q205017

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q205017 Direito Empresarial (Comercial)

As ações de uma companhia aberta não são passíveis de

A

penhora.

B

hipoteca.

C

penhor.

D

usufruto.

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Q205016

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q205016 Direito Empresarial (Comercial)

São consideradas mutualísticas

A

as companhias.

B

as sociedades limitadas.

C

as sociedades de economia mista.

D

as sociedades cooperativas.

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