Prova CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
Aplicada em 01/09/08Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
9 questões- 1.1 Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita 2 questões
- 1.2 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 3 questões
- 1.3 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 1 questão
- 1.4 Tribunal de Ética e Disciplina 2 questões
- 1.5 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
- 1.6 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 2 questões
- 1.7 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 1.8 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 1 questão
- 1.9 Da Ética do Advogado 1 questão
- 2.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.2 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 2.3 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 2.4 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 2.5 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 2.6 Poder Legislativo 1 questão
- 2.7 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.8 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 2.9 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 2.10 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 2.11 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 2.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 2.13 Ação Popular 1 questão
- 2.14 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 2.15 Mandado de Segurança 1 questão
- 2.16 Habeas Data 1 questão
- 2.17 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 2.18 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.19 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 2.20 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 2.21 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 2.22 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.23 Processo Legislativo 1 questão
- 2.24 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 2.25 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 2.26 Deliberação Executiva 1 questão
- 2.27 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 2.28 Habeas Corpus 1 questão
- 2.29 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 4.1 Direito Societário 2 questões
- 4.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 4.3 Sociedade Anônima 1 questão
- 4.4 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 4.5 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 4.6 Títulos de Crédito 1 questão
- 4.7 Títulos em espécie 1 questão
- 4.8 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 4.9 Recuperação Judicial 1 questão
- 4.10 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 5.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.2 Direito de Família 1 questão
- 5.3 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 5.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 5.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 5.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 5.8 Condomínio 1 questão
- 5.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 5.10 Contratos em Geral 1 questão
- 5.11 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 5.12 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.1 Pressupostos Processuais 1 questão
- 6.2 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 6.3 Procedimento ordinário 3 questões
- 6.4 Revelia 1 questão
- 6.5 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 6.6 Teoria geral das provas 1 questão
- 6.7 Sentença 1 questão
- 6.8 Ação Rescisória 1 questão
- 6.9 Recursos 1 questão
- 6.10 Procedimentos Especiais 1 questão
- 6.11 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 6.12 Processo de execução 1 questão
- 6.13 Processo Cautelar 1 questão
- 7.1 Atos administrativos 1 questão
- 7.2 Teoria das nulidades 1 questão
- 7.3 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 7.4 Bens públicos em espécie 1 questão
- 7.5 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 7.6 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 7.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.8 Requisição administrativa 1 questão
- 7.9 Tombamento 1 questão
- 7.10 Servidão administrativa 1 questão
- 7.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 7.12 Organização da Administração Pública 2 questões
- 7.13 Órgãos Públicos 2 questões
- 7.14 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 7.15 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 7.16 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 7.17 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 7.18 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 7.19 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 7.20 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 7.21 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 7.22 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 7.23 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 7.24 Administração Direta 1 questão
- 7.25 Administração Indireta 1 questão
- 7.26 Autarquias 1 questão
- 7.27 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 7.28 Poderes da Administração 1 questão
- 7.29 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 7.30 Poder de polícia 1 questão
- 8.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 3 questões
- 8.2 Taxa e Tarifas 2 questões
- 8.3 Competência Tributária 1 questão
- 8.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 8.5 Tributos Federais 2 questões
- 8.6 CIDE 1 questão
- 8.7 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 8.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 8.9 Outros princípios tributários 1 questão
- 8.10 IRPF e IRPJ 1 questão
- 8.11 ITR 1 questão
- 8.12 Tributos Municipais 1 questão
- 8.13 ITBI 1 questão
- 8.14 IPTU 1 questão
- 8.15 Imposto 1 questão
- 8.16 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 8.17 Contribuições Especiais 1 questão
- 8.18 Obrigação Tributária 3 questões
- 8.19 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 8.20 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 2 questões
- 8.21 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 8.22 Compensação 1 questão
- 8.23 Transação 1 questão
- 8.24 Remissão 1 questão
- 8.25 Decadência 1 questão
- 8.26 Prescrição 1 questão
- 9.1 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 9.2 Trabalho da mulher 1 questão
- 9.3 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 3 questões
- 9.4 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 3 questões
- 9.5 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 2 questões
- 9.6 Cessação do contrato de emprego 2 questões
- 9.7 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 9.8 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 9.9 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 9.10 Das relações laborais 1 questão
- 10.1 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 10.2 Embargos no TST 1 questão
- 10.3 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 10.4 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 2 questões
- 10.5 Recurso ordinário 1 questão
- 10.6 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 10.7 Recurso de revista 1 questão
- 10.8 Meios de prova 1 questão
- 10.9 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 11.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 11.2 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 11.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 11.4 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 13.1 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 13.2 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 13.3 Ação Penal 1 questão
- 13.4 Competência no Processo Penal 1 questão
- 13.5 Das Provas 1 questão
- 13.6 Busca e apreensão 1 questão
- 13.7 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 13.8 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 13.9 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 14.1 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 14.2 Roubo 1 questão
- 14.3 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 14.4 Conceito e características 1 questão
- 14.5 Crimes contra a honra 1 questão
- 14.6 Tipicidade 1 questão
- 14.7 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 14.8 Antijuridicidade 1 questão
- 14.9 Legislação Penal Especial 1 questão
- 14.10 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
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