Prova CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Aplicada em 01/08/07

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Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade

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1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

8 questões

2. Direito Constitucional

11 questões

3. Direito Administrativo

8 questões

4. Direito Processual Civil - CPC 1973

8 questões

5. Direito Civil

4 questões

6. Direito Empresarial (Comercial)

9 questões

7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

1 questão

8. Direito Processual Penal

4 questões

9. Direito Penal

7 questões

10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

11. Direito Processual do Trabalho

5 questões

12. Direito do Trabalho

9 questões

13. Direito Tributário

7 questões

14. Direito do Consumidor

1 questão

15. Direito Ambiental

6 questões
  • 15.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 15.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 15.3 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 15.4 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
  • 15.5 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 15.6 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 15.7 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
  • 15.8 Responsabilidade penal ambiental 2 questões
  • 15.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 15.10 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 15.11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 15.12 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 15.13 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 15.14 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão

16. Direito Internacional Público

2 questões
  • 16.1 Direito Penal Internacional 1 questão
  • 16.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 16.3 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
  • 16.4 Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens 1 questão
  • 16.5 Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações 1 questão
  • 16.6 Extradição, Expulsão e Deportação 1 questão
  • 16.7 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
  • 16.8 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão