Prova CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
Aplicada em 01/04/07Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
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1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
6 questões- 1.1 Das Infrações e Sanções Disciplinares 2 questões
- 1.2 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 1 questão
- 1.3 Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita 1 questão
- 1.4 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 2 questões
- 1.5 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 2 questões
- 1.6 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 1.7 Da Publicidade 1 questão
- 1.8 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 1.9 Da Atividade de Advocacia 1 questão
- 2.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 2.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 2.3 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 2.4 Teoria da Constituição 2 questões
- 2.5 Constitucionalismo 1 questão
- 2.6 Direitos Sociais 1 questão
- 2.7 Direitos Individuais 1 questão
- 2.8 Direito à Privacidade 1 questão
- 2.9 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 2.10 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 2.11 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 2.12 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 2.13 Processo Legislativo 1 questão
- 2.14 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 2.15 Fase Constitutiva 1 questão
- 2.16 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 2.17 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 2.18 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 2.19 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 2.20 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 2.21 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 2.22 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 1 questão
- 2.23 Poder Judiciário 1 questão
- 2.24 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.25 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 2.26 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.27 Política Urbana 1 questão
- 3.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.3 Parte Geral 4 questões
- 3.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 3.6 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.7 Direito das Obrigações 3 questões
- 3.8 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 3.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 3.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.11 Direito de Família 1 questão
- 4.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 4.2 Da Jurisdição 2 questões
- 4.3 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 4.4 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 4.5 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 4.6 Jurisdição Voluntária no CPC 1973 1 questão
- 4.7 Pressupostos Processuais 1 questão
- 4.8 Processo de execução 2 questões
- 4.9 Dos Atos Processuais 1 questão
- 4.10 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 4.11 Da ação 1 questão
- 4.12 Conceito e características da jurisdição 1 questão
- 4.13 Conceito e características da ação 1 questão
- 4.14 Identificação da ação 1 questão
- 4.15 Tutela Antecipada 1 questão
- 4.16 Procedimento ordinário 2 questões
- 4.17 Teoria geral das provas 1 questão
- 4.18 Sentença 1 questão
- 4.19 Prova documental 1 questão
- 4.20 Recursos 1 questão
- 4.21 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 5.1 Procedimento Penal 2 questões
- 5.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 5.3 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 5.4 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 5.5 Inquérito Policial 1 questão
- 5.6 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 5.7 Ação Penal 1 questão
- 5.8 Denúncia e Queixa 1 questão
- 5.9 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 5.10 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 5.11 Competência no Processo Penal 1 questão
- 5.12 Das Provas 1 questão
- 5.13 Recursos Criminais 3 questões
- 5.14 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 5.15 Recurso em sentido estrito 2 questões
- 5.16 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 5.17 Ampla defesa 1 questão
- 5.18 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 6.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 3 questões
- 6.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.4 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.5 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.6 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 6.7 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.8 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 6.9 Falsidade de documento particular 1 questão
- 6.10 Falsidade ideológica 1 questão
- 6.11 Falso reconhecimento de firma ou letra 1 questão
- 7.1 Competência da Justiça do Trabalho 2 questões
- 7.2 Competência em razão da matéria 2 questões
- 7.3 Meios de prova 2 questões
- 7.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 3 questões
- 7.5 Inquérito para apuração de falta grave 1 questão
- 7.6 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 7.7 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 7.8 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 7.9 Comunicação dos atos processuais 1 questão
- 7.10 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 7.11 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 7.12 Recurso de revista 1 questão
- 7.13 Os Órgãos da Justiça do Trabalho 1 questão
- 7.14 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
- 8.1 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 8.2 Das relações laborais 1 questão
- 8.3 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 8.4 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 8.5 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 8.6 Cessação do contrato de emprego 2 questões
- 8.7 Aviso prévio 1 questão
- 9.1 Atos administrativos 1 questão
- 9.2 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 9.3 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 9.4 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 9.5 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 9.6 Controle da administração pública 2 questões
- 9.7 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 9.8 Contratos Administrativos 1 questão
- 9.9 Conceito e Características 1 questão
- 9.10 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 9.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 9.12 Princípios das Licitações 1 questão
- 9.13 Dispensa de licitação 1 questão
- 9.14 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 9.15 Organização da Administração Pública 1 questão
- 9.16 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 9.17 Cargo, emprego, função 1 questão
- 9.18 Provimento e vacância 1 questão
- 9.19 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 9.20 Regime previdenciário 1 questão
- 9.21 Tribunais de Contas 1 questão
- 10.1 Tributos Federais 2 questões
- 10.2 IRPF e IRPJ 1 questão
- 10.3 Competência Tributária 1 questão
- 10.4 Introdução e Características 1 questão
- 10.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.6 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.7 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 10.8 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 2 questões
- 10.9 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 10.10 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.11 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.12 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 10.13 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.14 IPVA 1 questão
- 10.15 ICMS 1 questão
- 10.16 Tributos Municipais 1 questão
- 10.17 ISSQN 1 questão
- 10.18 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.19 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 10.20 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.21 II 1 questão
- 10.22 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.23 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 10.24 Prescrição 1 questão
- 10.25 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 10.26 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.27 Moratória 1 questão
- 10.28 Pagamento 1 questão
- 11.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 11.2 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 11.3 Títulos em espécie 2 questões
- 11.4 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.5 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.6 Direito Societário 2 questões
- 11.7 Sociedade Anônima 1 questão
- 11.8 Sociedades não personificadas 1 questão
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