Questões OAB de Direito Civil - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Foram encontradas 12 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207335
Direito Civil
O cidadão francês Pierre Renoir, residente e domiciliado em
Portugal, foi casado com uma espanhola, com quem teve dois
filhos nascidos na Alemanha. Pierre faleceu em 2022 e deixou
como herança um apartamento no Brasil, onde viveu durante a
fase universitária.
Nesta hipótese, à sucessão do bem será aplicada a lei.
Nesta hipótese, à sucessão do bem será aplicada a lei.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase |
Q1935672
Direito Civil
Thomas, inglês, e Marta, brasileira, que se conheceram na Inglaterra,
são grandes admiradores das praias brasileiras, motivo pelo qual
resolvem se casar em Natal, cidade de domicílio de Marta. Em
seguida, constituem como seu primeiro domicílio conjugal a capital
inglesa.
O casal, que havia se mudado para Portugal passados cinco anos do início do vínculo conjugal, resolve lá se divorciar. Os consortes não tiveram filhos e, durante o matrimônio, adquiriram bens em Portugal, bem como um imóvel em Natal, onde passavam férias.
Acerca do caso narrado, e com base no que dispõem o Código de Processo Civil e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
O casal, que havia se mudado para Portugal passados cinco anos do início do vínculo conjugal, resolve lá se divorciar. Os consortes não tiveram filhos e, durante o matrimônio, adquiriram bens em Portugal, bem como um imóvel em Natal, onde passavam férias.
Acerca do caso narrado, e com base no que dispõem o Código de Processo Civil e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase |
Q583028
Direito Civil
Texto associado
Ricardo, brasileiro naturalizado, mora na cidade do Rio de
Janeiro há 9 (nove) anos. Em visita a parentes italianos,
conhece Giulia, residente em Roma, com quem passa a ter um
relacionamento amoroso. Após 3 (três) anos de namoro a
distância, ficam noivos e celebram matrimônio em território
italiano. De comum acordo, o casal estabelece seu primeiro
domicílio em São Paulo, onde ambos possuem oportunidades
de trabalho.
À luz das regras de Direito Internacional Privado, veiculadas na
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), não
havendo pacto antenupcial, assinale a opção que indica a
legislação que irá reger o regime de bens entre os cônjuges.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q318761
Direito Civil
Acerca da Lei de Introdução do Código Civil e da vigência, aplicação e interpretação das leis, assinale a opção correta.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299719
Direito Civil
Acerca das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, assinale a opção incorreta.