Prova FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase
Aplicada em 01/07/11Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade
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1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
9 questões- 1.1 Das Infrações e Sanções Disciplinares 3 questões
- 1.2 Da Ética do Advogado 1 questão
- 1.3 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 1.4 Da Atividade de Advocacia 2 questões
- 1.5 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 1 questão
- 1.6 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 1.7 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 1.8 Das Incompatibilidades e Impedimentos 2 questões
- 2.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 2.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 2.3 Poder Executivo 1 questão
- 2.4 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 2.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.6 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 2.7 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 2.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 2.9 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 2.10 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 2.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.12 Direitos Políticos 1 questão
- 2.13 Poder Legislativo 1 questão
- 2.14 Câmara dos Deputados 1 questão
- 2.15 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 6.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 6.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 6.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 6.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 6.5 Parcerias público-privadas 1 questão
- 6.6 Serviços Públicos 2 questões
- 6.7 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 6.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 6.9 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 6.10 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 7.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 7.2 Usufruto 1 questão
- 7.3 Ausência 1 questão
- 7.4 Parte Geral 2 questões
- 7.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 7.8 Servidões 1 questão
- 7.9 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 10.1 Representação comercial 2 questões
- 10.2 Contratos Empresariais 2 questões
- 10.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 10.4 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 10.5 Títulos em espécie 1 questão
- 10.6 Direito Societário 1 questão
- 10.7 Sociedade Limitada 1 questão
- 10.8 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 10.9 Falência 1 questão
- 11.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.3 Impostos Estaduais 1 questão
- 11.4 ICMS 1 questão
- 11.5 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.6 Depósito do montante integral 1 questão
- 11.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 11.8 Visão Geral das Ações Fiscais 2 questões
- 11.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.10 Outros princípios tributários 1 questão
- 13.1 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 13.2 Substituição - Concessão. 1 questão
- 13.3 Tipicidade 1 questão
- 13.4 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 13.5 Nexo de causalidade 1 questão
- 13.6 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 13.7 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 14.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 14.2 Procedimento Penal 2 questões
- 14.3 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 14.4 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 14.5 Incidente de falsidade 1 questão
- 14.6 Suspeição e impedimento 1 questão
- 14.7 Inquérito Policial 1 questão
- 14.8 Ação Penal 1 questão
- 14.9 Denúncia e Queixa 1 questão
- 14.10 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 14.11 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão