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Prova FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Aplicada em 01/07/11

1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

11 questões
  • 1.1 Da Inscrição do Advogado na OAB e Identidade Profissional 1 questão
  • 1.2 Das Infrações e Sanções Disciplinares 3 questões
  • 1.3 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
  • 1.4 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
  • 1.5 Da Atividade de Advocacia 2 questões
  • 1.6 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 2 questões
  • 1.7 Das Incompatibilidades e Impedimentos 2 questões
  • 1.8 Da Ética do Advogado 1 questão
  • 1.9 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 1 questão
  • 1.10 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 1 questão
  • 1.11 Da Sociedade de Advogados 1 questão

2. Direito Constitucional

9 questões

3. Direitos Humanos

1 questão
  • 3.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 3.2 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão

4. Direito Internacional Público

1 questão
  • 4.1 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão

5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

6. Direito Administrativo

5 questões
  • 6.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 6.2 Processo Administrativo - Lei 9.784/99 1 questão
  • 6.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
  • 6.4 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 6.5 Parcerias público-privadas 1 questão
  • 6.6 Serviços Públicos 2 questões
  • 6.7 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 6.8 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
  • 6.9 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 6.10 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão

7. Direito Civil

6 questões

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

6 questões

9. Direito do Consumidor

2 questões

10. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

11. Direito Tributário

4 questões

12. Direito Ambiental

2 questões
  • 12.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 12.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 12.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 12.4 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
  • 12.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 12.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão

13. Direito Penal

4 questões

14. Direito Processual Penal

5 questões

15. Direito do Trabalho

3 questões

16. Direito Processual do Trabalho

1 questão