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Com base no caso apresentado, é correto afirmar que se trata de uma hemorragia de
De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior parte da população indígena do Paraná encontra-se
( ) O início do conflito ocorreu no Paraná e teve como estopim o descontentamento de grupos políticos com as ações centralistas do governo de Floriano Peixoto.
( ) As forças legalistas foram derrotadas em Lapa, porém a resistência dos combatentes liderados por Gomes Carneiro foi importante para que o governo de Floriano Peixoto ganhasse tempo para melhor organizar um contra-ataque.
( ) Os federalistas invadiram a capital paranaense, Curitiba. Dessa forma, a sede do governo do Paraná foi transferida para a cidade de Castro.
( ) Os federalistas tinham como uma das características ser um grupo homogêneo e unitário, ou seja, não havia diversidade de ideologias ou propósitos e pretensões políticas.
I. A autonomia orçamentária das autarquias e fundações públicas é relativa, pois seus orçamentos devem estar compatíveis com o PPA, a LDO e a LOA, sendo submetidos à aprovação do Legislativo.
II. O princípio da unidade orçamentária exige que o orçamento das entidades da Administração Indireta seja fundido em um único documento, impossibilitando sua identificação específica.
III. As estatais não dependentes, como empresas públicas e sociedades de economia mista, elaboram orçamentos próprios que não se integram obrigatoriamente ao orçamento fiscal da União.
IV. As dotações orçamentárias para entidades da Administração Indireta constam da LOA e só podem ser alteradas por iniciativa do Poder Executivo, mediante projeto de lei com aprovação do Legislativo.
I. A execução dos contratos administrativos deve observar a presença de um fiscal designado formalmente pela autoridade competente, sendo este responsável por acompanhar, documentar e relatar eventuais falhas, podendo, inclusive, representar para aplicação de sanções.
II. Conforme a legislação vigente, os contratos administrativos devem ser formalizados por escrito, inclusive nos casos de contratação direta por emergência ou calamidade pública, hipótese em que a execução imediata do objeto poderá ocorrer, mas sem dispensar a posterior formalização contratual devidamente justificada e autorizada.
III. As hipóteses de alteração contratual foram ampliadas para contemplar ajustes que atendam ao interesse público, mesmo que impliquem aumento do valor contratado superior ao originalmente pactuado, desde que fundamentadas e autorizadas pela autoridade competente.
IV. A nova legislação de licitações consolidou a ideia de planejamento como etapa central, exigindo, antes da contratação, estudos técnicos preliminares, análise de riscos, justificativa de escolha do fornecedor e minuta contratual previamente aprovada pela assessoria jurídica do órgão.