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Q1027119 Legislação Estadual
No que concerne à Constituição do Estado de Santa Catarina, mormente a seção III (Dos militares estaduais), assinale a opção correta.
Alternativas
Q1027118 Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1027117 Legislação Estadual
No que diz respeito à Constituição do Estado de Santa Catarina, especificamente no Capítulo IV (Da Administração Pública), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1019486 Direito Marítimo
Na gíria maruja, qual é a expressão utilizada para denominar o superior, Oficial ou Praça, que é exigente na observância das normas e regulamentos, bem como na execução das fainas e tarefas, por si e pelos subordinados?
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Q1019481 Legislação Federal
Segundo a Política Nacional de Defesa, quais são os três setores estratégicos, essenciais para a defesa nacional?
Alternativas
Q1019478 Direito Marítimo
Com relação à continência, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1019477 Legislação Federal
Segundo a Estratégia Nacional de Defesa, por que o serviço militar obrigatório deverá ser mantido e reforçado?
Alternativas
Q1019476 Legislação Federal
Uma das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa é Organizar as Forças Armadas sob a égide do trinômio
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Q1019474 Legislação Federal
Como é composto o Conselho Militar de Defesa?
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Q1013670 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a Polícia Militar
Alternativas
Q1013669 Legislação Estadual
É correto afirmar sobre a Justiça Militar, no Estado de São Paulo, que
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Q1013668 Direito Constitucional
Sobre o tratamento da segurança pública na Constituição, é correto afirmar que
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Q1013667 Direito Constitucional
A Administração Pública no Brasil orienta-se segundo a seguinte regra:
Alternativas
Q1013666 Direito Constitucional
A respeito dos direitos políticos do militar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1013665 Direito Constitucional
É direito fundamental do cidadão brasileiro e dos estrangeiros residentes no Brasil:
Alternativas
Q1002396 Legislação Federal
De acordo com a Lei do Ensino na Marinha (Lei n° 11.279/2006), assinale a opção que apresenta corretamente um curso do Sistema de Ensino Naval (SEN) destinado para o pessoal militar e sua respectiva definição legal.
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Q1002274 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/1984), é correto afirmar que:
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Q1002273 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no que tange aos Processos nos Tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1002272 Direito Previdenciário
Em relação aos casos hipotéticos sobre Pensões militares, de acordo com a Lei no 3.765, de 4 de maio de 1960 (Lei de Pensões Militares), e de acordo com a Medida Provisória n° 2215-10/2001, assinale opção correta.
Alternativas
Q1002271 Legislação Federal
Sobre a hierarquia e a disciplina previstas no Estatuto dos Militares, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
5481: A
5482: D
5483: E
5484: A
5485: B
5486: E
5487: B
5488: B
5489: B
5490: E
5491: C
5492: A
5493: B
5494: D
5495: C
5496: B
5497: D
5498: D
5499: A
5500: B