Questões Militares para Soldado da Polícia Militar

Q287440

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287440 Direito Constitucional

Em caso de tentativa de golpe militar, em que tropas das forças armadas atuem simultaneamente na maioria dos estados da Federação com o objetivo de depor o governo federal e os governos estaduais, é cabível, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a decretação de estado

A

de calamidade pública.

B

de exceção.

C

de alerta.

D

de necessidade.

E

de sítio.

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Q287439

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287439 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta a respeito da ação penal.

A

O acusado do crime de estupro seguido de homicídio, cometido contra a mesma vítima, pode ser julgado e processado pelo júri por ambos os delitos.

B

Tendo renunciado ao direito de oferecer queixa ao autor que reparar o dano causado, a vítima pode oferecer queixa contra os demais autores que se recusarem a reparar o prejuízo material.

C

Tratando-se de crime de ação penal pública condicionada, a representação da vítima deve ser reduzida a termo por escrito.

D

À vítima assiste o direito de retratar-se da representação por crime de lesão corporal de natureza leve, desde que o faça antes do recebimento da denúncia.

E

O Ministério Público pode desistir da ação penal pública condicionada à representação nos crimes de menor potencial ofensivo.

Q287438

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287438 Direito Processual Penal

Com relação à fase de investigação policial, assinale a opção correta.

A

No curso do cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão domiciliar, os policiais não podem realizar buscas pessoais nos ocupantes do imóvel, salvo se houver ordem judicial que as permita.

B

Na aplicação da lei processual penal, são admitidos a analogia, a interpretação extensiva e o suplemento pelos princípios gerais de direito.

C

Após o recebimento da denúncia, o inquérito policial não poderá acompanhá-la.

D

Depois de ordenado o arquivamento do inquérito policial pela autoridade judiciária a pedido da autoridade policial, o Ministério Público poderá requerer seu desarquivamento, desde que se trate de crime praticado mediante violência e grave ameaça.

E

O mandado judicial de busca e apreensão pode ser cumprido por policiais no período noturno se não houver ninguém no interior da residência.

Q287437

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287437 Direitos Humanos

Assinale a opção correta com relação à vida humana, ao princípio da ponderação e ao desenvolvimento progressivo, no âmbito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

A

O desenvolvimento progressivo da educação, cultura e ciência, por meio de medidas de cooperação em âmbito nacional e internacional, é o principal objetivo da celebração do Pacto de San José de Costa Rica.

B

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão cujas atividades são meramente administrativas, sendo-lhe permitido o exercício da atividade jurisdicional apenas em situações específicas.

C

Os direitos à preservação do ser humano, como os que limitam as ações no âmbito da engenharia genética, tais como a clonagem e a sucessão de filhos gerados por inseminação artificial, e os que tentam refrear a globalização desenfreada, podem ser classificados, doutrinariamente, como direitos de terceira geração ou dimensão.

D

Segundo o princípio da ponderação, os direitos humanos podem ser limitados ou restringidos em virtude da alteração da ordem pública e da instauração de crise político-institucional, assim como por motivo de segurança nacional.

E

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, toda pessoa tem direito de ser ouvida, com as devidas garantias e em prazo razoável, por juiz ou tribunal, para a apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, podendo o referido tribunal ser instaurado independentemente de autorização legal.

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Q287436

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287436 Direitos Humanos

Com base nos preceitos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta acerca de pena de morte, tortura e direito de propriedade.

A

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos legitima a venda de bens definidos como de salvação eterna, desde que seja garantido o direito de cada um a conservar a sua própria religião.

B

O exercício dos direitos inerentes à propriedade (usar, fruir e dispor) não é absoluto, podendo ser limitado em face do interesse social.

C

A indenização decorrente de erro judiciário, prevista no texto dessa convenção, deverá ser paga pelo Estado mediante emissão de precatórios representativos do montante total da indenização.

D

A pena de morte poderá ser restabelecida por qualquer Estado que a tenha abolido, bastando, para isso, que sejam observadas as formalidades legais previstas no direito interno do Estado em questão.

E

A despeito de a tortura ser uma conduta repudiável, ela é permitida em algumas situações como mecanismo de persuasão e de investigação policial.

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Q287435

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287435 Direitos Humanos

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

A

Os membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, eleitos a título pessoal, em número de sete, não podem ser reeleitos, permanecendo no cargo, exclusivamente, pelo período de três anos.

B

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estrangeiro que esteja legalmente em território de Estado-membro só poderá ser dele expulso em decorrência de decisão adotada em conformidade com a lei, sendo possível, contudo, a expulsão coletiva de estrangeiros.

C

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada durante a Primeira Grande Guerra Mundial, para promover a consolidação dos direitos humanos, dos povos e das nações.

D

A principal função dos direitos humanos é garantir o respeito à dignidade humana, tutelando homens e mulheres contra os excessos do Estado e estabelecendo prerrogativas e direitos que lhes assegurem, ao menos, o mínimo de condições de vida.

E

A proteção legal à pessoa, prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estende-se a todos os seres humanos desde o momento de sua concepção, excetuando-se os indivíduos que, por malformação congênita, sejam desprovidos de aparência e forma humana.

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Q287434

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287434 Direitos Humanos

No que diz respeito à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à origem histórica dos direitos humanos, assinale a opção correta.

A

Os direitos fundamentais de primeira dimensão, como as liberdades públicas e os direitos políticos básicos, foram institucionalizados, pela primeira vez, no século XIX, a partir dos processos de independência na América Latina.

B

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também denominada Pacto de San José de Costa Rica, assegura, de forma precípua, à população dos Estados-membros direitos sociais, econômicos e culturais, assim como uma série de direitos civis e políticos, instando os Estados a adotar medidas consistentes e efetivas para a garantia desses direitos.

C

Em virtude da natureza jurídica e da relevância internacional da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, os direitos consagrados nessa Convenção podem ser ratificados por Estados soberanos não integrantes da OEA, desde que cumpram as regras e os princípios estabelecidos no referido acordo.

D

À Comissão Interamericana de Direitos Humanos cabe receber petições (individuais, de grupos de indivíduos e de organizações não governamentais) acerca de violações de direitos humanos e elaborar relatórios sobre a situação dos direitos humanos nos países signatários, podendo, inclusive, encaminhar o caso, quando necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

E

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos são indivisíveis, em razão de se sucederem de geração em geração, em processo permanente e contínuo de evolução econômica e progresso moral da sociedade humana.

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Q287433

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287433 Direito Penal

A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

A

Pratica crime de denunciação caluniosa aquele que registra ocorrência policial de crime que sabe não ter sido cometido, provocando a autoridade policial a instaurar inquérito policial.

B

A pena prevista para o crime de falsa perícia, quer em processo cível, quer em processo criminal, é a mesma, sem incidência de agravante. O fato deixa de ser punível se, antes da sentença, no processo referente ao ilícito, o perito se retratar ou declarar a verdade.

C

O agente penitenciário que deixa de cumprir o seu dever de proibir ao preso o acesso de aparelho telefônico que lhe permita a comunicação com o ambiente externo não pratica crime, mas deve responder por infração administrativa prevista em lei.

D

Considera-se funcionário público, para efeitos penais, quem exerça cargo, emprego ou função pública, excluídos os que trabalhem para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da administração pública.

E

Constitui crime oferecer, ainda que indiretamente, dinheiro a funcionário público estrangeiro para que ele pratique ato de ofício relacionado a transação comercial internacional.

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Q287432

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287432 Direito Penal

A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

A

Em caso de crime de extorsão mediante sequestro praticado em concurso de pessoas, o concorrente que denunciar o fato à autoridade policial, de modo a facilitar a liberação do sequestrado, deve responder pelo crime, fazendo jus à diminuição de um a dois terços da pena.

B

A aquisição de sinal de televisão a cabo sem o respectivo pagamento à operadora tipifica crime de estelionato.

C

A subtração de veículo automotor que seja, posteriormente, transportado para outro estado constitui furto qualificado, crime sujeito à pena de dois a oito anos e multa.

D

A destruição de aparelho telefônico e da respectiva cabine pertencentes a uma operadora de telefonia fixa tipifica crime de dano simples.

E

É isento de pena o filho que pratica crime de furto contra o pai, ainda que tenha mais de sessenta anos de idade.

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Q287431

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287431 Direito Penal

Para recuperar parte de seu território de venda de drogas, Mauro decidiu matar André, traficante rival. Com esse fim, Mauro entregou uma pistola de calibre .40 a Flávio, seu parceiro no tráfico, e o aconselhou que aguardasse André em um beco, para atingi-lo sem que os demais membros do grupo rival percebessem sua presença. Flávio se posicionou no local indicado e, com a aproximação de André, efetuou um disparo, que atingiu Joana, namorada de André. Na fuga, Flávio foi avistado em via pública por policiais militares (PMs) e, durante a perseguição, atirou, com a arma de fogo, na direção dos PMs, no intuito de atingi-los. No entanto, graças aos erros de pontaria, os tiros atingiram apenas a viatura policial, danificando seu motor. Flávio descartou a pistola em uma lixeira e se refugiou em uma residência, tendo sido preso pelos PMs, que o localizaram. Joana faleceu durante atendimento hospitalar.

Nessa situação hipotética,

A

Mauro deve responder pelo crime de homicídio contra André, sendo-lhe assegurada a redução de pena correspondente ao fato de ter sido impelido por motivo de relevante valor social: o de livrar a sociedade de um traficante de drogas, pessoa causadora de distúrbios sociais.

B

Mauro e Flávio devem responder pelo homicídio de Joana como se o crime tivesse sido praticado contra ela.

C

Mauro deve responder por homicídio contra André, a vítima pretendida, e Flávio, pelo homicídio praticado contra Joana, a vítima atingida.

D

Flávio deve responder por crime de dano, em razão de ter danificado a viatura policial.

E

Mauro deve responder pelo crime de homicídio por motivo torpe e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

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Q287430

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287430 Direito Penal

A respeito dos crimes dolosos contra a vida, assinale a opção correta.

A

Com relação ao crime de lesão corporal seguida de morte, admite-se o resultado morte doloso ou culposo.

B

O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio apenas se consuma mediante o resultado morte do suicida.

C

Todo crime de homicídio é considerado hediondo e, por isso, a pena prevista para esse tipo de crime é a privativa de liberdade, que deve ser cumprida em regime inicialmente fechado.

D

Se um médico praticar o crime de aborto mediante o consentimento da gestante, ele responderá por um crime e ela por outro, impondo-se a cada um penas distintas.

E

O crime de latrocínio é hediondo.

Q287429

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287429 Legislação Estadual

Consoante ao Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, assinale a opção correta.

A

Hierarquia é a rigorosa observância e acatamento integral das leis, regulamentos, normas e dispositivos que fundamentam a organização policial militar.

B

Compete à polícia ostensiva, ramo da polícia administrativa, praticar atos de prevenção e de repressão destinados à preservação da ordem pública.

C

O grau hierárquico denominado graduação, conferido por ato do chefe do Poder Executivo, é privativo das praças.

D

O posto é grau hierárquico privativo do oficial, conferido por ato do comandante-geral.

E

O posto e a graduação são graus hierárquicos conferidos por ato do chefe do Poder Executivo.

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Q287428

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287428 Legislação Estadual

Se Pedro for brasileiro nato, João for brasileiro naturalizado e Ana, estrangeira, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas,

A

João e Ana podem ser aspirantes a oficial da Polícia Militar.

B

Pedro, João e Ana podem ser soldados da Polícia Militar.

C

Pedro e João podem ser sargentos da Polícia Militar.

D

Pedro, João e Ana podem ser tenentes da Polícia Militar.

E

Pedro e Ana podem ser cabos da Polícia Militar.

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Q287427

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287427 Legislação Estadual

Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, assinale a opção correta acerca das condições de atividade e inatividade dos policiais militares.

A

Os policiais militares da reserva remunerada podem ser convocados e designados para a realização de serviço especificado, continuando, nesse caso, na inatividade.

B

Os alunos matriculados nos cursos de formação de policiais militares, em todos os níveis, são considerados policiais militares na ativa, ao passo que os alunos procedentes do meio civil matriculados nos cursos de adaptação de oficiais são considerados componentes da reserva remunerada, passando a integrar a ativa apenas após a conclusão do curso.

C

Os policiais militares reformados podem ser convocados e designados para a realização de serviço específico, continuando, nesse caso, a integrar a reserva remunerada.

D

Os policiais militares da reserva remunerada podem ser convocados e designados para a realização de serviço especificado, passando, nesse caso, a ser considerados policiais na ativa.

E

Os policiais militares reformados podem ser convocados e designados para a realização de serviço especificado, passando, nesse caso, a ser considerados policiais na ativa.

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Q287426

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287426 Raciocínio Lógico

Considere que uma mesma equipe de quatro policiais militares, utilizando uma viatura de quatro assentos, incluindo o do motorista, execute o patrulhamento de determinado bairro. Os quatro policiais, habilitados para dirigir, se revezam na direção da viatura. Nesse caso, a quantidade de maneiras distintas de esses policiais ocuparem os assentos da viatura é igual a

A

64.

B

54.

C

48.

D

36.

E

24.

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Q287425

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287425 Raciocínio Lógico

Considere que o comandante da Polícia Militar de determinada cidade tenha dividido todo o contingente da corporação pelas três regiões da cidade. Cada região será comandada por um capitão, cada capitão comandará cinco tenentes, cada tenente terá sob suas ordens quatro sargentos e cada sargento comandará 15 soldados. Nessa situação, incluindo-se o comandante, a quantidade de militares da corporação é

A

inferior a 880.

B

superior a 880 e inferior a 940.

C

superior a 940 e inferior a 1.000.

D

superior a 1.000 e inferior a 1.060.

E

superior a 1.060.

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Q287424

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287424 Matemática

Texto associado

Considere que, para se garantir a solidez da parede, tenha sido calculado que cada 0,2 m³ de concreto deveria conter 8 kg de brita de tamanho médio. Nesse caso, a quantidade, em quilogramas, de brita de tamanho médio necessária para a construção da parede será

A

inferior a 66.

B

superior a 66 e inferior a 72.

C

superior a 72 e inferior a 78.

D

superior a 78 e inferior a 84.

E

superior a 84.

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Q287423

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287423 Matemática

Texto associado

Se a pintura da parte frontal da parede custar R$ 50,00 por metro quadrado, nessa pintura serão gastos

A

menos de R$ 1.200,00.

B

mais de R$ 1.200,00 e menos de R$ 1.230,00.

C

mais de R$ 1.230,00 e menos de R$ 1.260,00.

D

mais de R$ 1.260,00 e menos de R$ 1.290,00.

E

mais de R$ 1.290,00.

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Q287422

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287422 Matemática

Texto associado

Se a barra de ferro F, que está posicionada horizontalmente sobre o solo, tiver 2 m de comprimento, então o comprimento da barra G será

A

inferior a 5,2 m.

B

superior a 5,2 m e inferior a 5,5 m.

C

superior a 5,5 m e inferior a 5,8 m.

D

superior a 5,8 m e inferior a 6,1 m.

E

superior a 6,1 m.

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Q287421

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |

Q287421 Matemática

Considere a situação hipotética em que a corporação policial de uma pequena cidade seja formada por um efetivo de 12 soldados. Nesse caso, a quantidade de grupos distintos constituídos por apenas dois desses soldados que o comandante poderá formar para o cumprimento de determinada missão é igual a

A

24.

B

36.

C

48.

D

66.

E

132.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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