Questões Militares Para soldado da polícia militar
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Q1872937
Direito Penal
Ananias, de nacionalidade Argentina,
morando próximo ao Bairro Marquês, na
cidade de Teresina-PI, pegou o carro de um
vizinho, sem o conhecimento deste, com a
intenção de dar uma volta na cidade e depois
devolvê-lo. O vizinho nada pôde fazer, pois
soube que não se configura crime a conduta
do agente que subtrai um bem e que devolve
logo em seguida, de forma voluntária. É o
que têm entendido a doutrina e a
jurisprudência. Neste sentido, marque a
alternativa CORRETA, quanto à aplicação
da lei penal e ao crime.
Q1872936
Direito Penal
Tendo como amparo o Código Penal
Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Q1872935
Legislação Estadual
Em relação aos Militares do Estado do Piauí,
conforme a Constituição Estadual, marque a
alternativa CORRETA.
Q1872934
Direito Constitucional
O caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988 reza: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Assim, marque a alternativa que contempla, corretamente, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição:
Q1872932
Direito Constitucional
A forma de Estado adotado pelo Brasil é a
federativa, que reconhece a autonomia de
cada entidade integrante. Quanto à
organização político-administrativa do
Estado, assinale a alternativa CORRETA.