Questões Militares Para direito

Foram encontradas 465 questões

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Q1982982
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982982 Direito Constitucional
Em relação às medidas provisórias, é correto afirmar com base na legislação e jurisprudência nacionais que
Alternativas
Q1982981
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982981 Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, é correto afirmar que
Alternativas
Q1982980
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Direito de Laje ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982980 Direito Civil
Raquel é proprietária de uma construção base. Endividada, decide ceder a superfície de sua construção para Márcia, para que ela mantenha unidade distinta daquela pertencente a Raquel.
Acerca da situação hipotética, é correto afirmar que
Alternativas
Q1982979
Direito Civil Contratos em Espécie , Contratos Atípicos ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982979 Direito Civil
De acordo com o disposto no Manual de Direito Civil do professor Flávio Tartuce, é hipótese de contrato atípico
Alternativas
Q1982978
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , Disposições Preliminares da LGPD , Tratamento de Dados Pessoais ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982978 Direito Digital
Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
31: A
32: C
33: E
34: B
35: D
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