Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa incorreta sobre as medidas de segurança no Direito Penal Militar
• A praça condenada à pena privativa de liberdade, por tempo superior a dois anos, será:
• Marque a alternativa CORRETA. O art. 55, do Código Penal Militar, estabelece as penas as quais os condenados pela Justiça...
• Assinale a alternativa correta quanto à aplicação das penas previstas na legislação que regula o Direito Penal Militar.
• O capitão Cabral e o soldado Pedro responderam a processo criminal militar pelo crime militar de violência contra superior, previsto no artigo...