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Q2237416 Direito Constitucional
Conforme previsto na CF, compete ao presidente da República


I iniciar o processo legislativo.
II vetar projetos de lei.
III sancionar leis.
IV promulgar emendas constitucionais. 
V celebrar tratados internacionais.

Estão certos apenas os itens.
Alternativas
Q2237415 Direito Constitucional
Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2237414 Direito Constitucional
A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2237413 Direito Constitucional
No que se diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais relacionados à prisão, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2237412 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2237411 Direito Constitucional
Com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca dos militares dos estados.
Alternativas
Q2237410 Direito Constitucional

No que se refere à segurança pública, é correto afirmar que às polícias

Alternativas
Q1027148 Legislação Estadual
O ato de exclusão a bem da disciplina será aplicada “ex-offício” ao Aspirante-a-Oficial ou às Praças com estabilidade assegurada. É competente para a prática de tal ato o:
Alternativas
Q1027147 Legislação Estadual
Dentre os períodos de afastamento total dos serviços a que os policiais militares têm direito, assinale a que está corretamente indicado a seguir.
Alternativas
Q1027146 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Complementar nº 587/2013, a qual dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares do Estado de Santa Catarina.
Alternativas
Q1027145 Legislação Estadual
Soldado Policial Militar, João, foi acusado de uma transgressão disciplinar. Instaurado o processo administrativo disciplinar (PAB), alegou em sua defesa que realmente realizou a conduta que consta na peça acusatória, entretanto alega que a conduta foi em obediência a Sargento Policial Militar, Maria, que era chefe da seção em que o Soldado Policial Militar, João, trabalhava. O comandante do Soldado Policial Militar, João, deve:
Alternativas
Q1027144 Legislação Estadual
Durante uma operação, o soldado policial militar João, ficou com paradeiro ignorado por mais de oito dias. Nesse caso, é correto afirmar que o militar, segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, será considerado:
Alternativas
Q1027143 Legislação Estadual

Acerca dos Conselhos de Justificação e de Disciplina do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, estabeleça a correta correspondência da coluna I com a coluna II.


Coluna I

1. Conselho de Justificação

2. Conselho de Disciplina


Coluna II

( ) Compete ao Comandante Geral da Polícia Militar julgar, em última instância, os processos oriundos deste Conselho.

( ) O Oficial, ao ser submetido a este Conselho, poderá ser afastado do exercício de suas funções automaticamente ou a critério do Comandante Geral da Polícia Militar, conforme estabelecido em Lei peculiar.

( ) O Aspirante-a-Oficial Polícial Militar, bem como as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecerem com policiais militares da ativa, serão submetidos a este Conselho, na forma da legislação peculiar.

( ) Compete ao Tribunal de Justiça do Estado julgar os processos deste Conselho na forma estabelecida em lei peculiar.

( ) Conselho ao qual poderá submetida a praça da reserva remunerada ou reformada.


A sequência correta é:

Alternativas
Q1027142 Legislação Estadual
As punições disciplinares a que estão sujeitos os policiais militares, segundo a classificação resultante do julgamento da transgressão, são as seguintes, em ordem de gravidade crescente:
Alternativas
Q1027141 Legislação Estadual
Após uma partida de futebol jogada a título de confraternização no 12º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSA) entre integrantes deste e militares de um quartel do Exército Brasileiro (EE), praças da PMSC e do EB ingeriram bebidas alcoólicas no churrasco de confraternização. Não houve, contudo, autorização para o consumo desse tipo de bebida naquele evento. Nesse caso, o procedimento correto a ser adotado pelo Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar é:
Alternativas
Q1027140 Direito Processual Penal
Imediatamente após dois criminosos promoverem a subtração, mediante grave ameaça, de um veículo automotor, as equipes policiais em patrulhamento na região recebem, via rádio, a comunicação da ocorrência com as características do veículo subtraído. A equipe policial do setor Alfa avista o referido veículo, inicia perseguição, mas não consegue alcançá-lo, informando os fatos via rádio e indicando a direção seguida pelo veículo suspeito. Logo depois, a equipe policial do setor Delta, em cerco realizado em uma das principais vias de outro ponto da cidade, conseguiu abordar o citado veículo com dois suspeitos, os quais são prontamente reconhecidos pela vítima que se encontrava no local. Conspirando a situação hipotética, assinale a alternativa correta acerca da captura dos suspeitos.
Alternativas
Q1027139 Direito Processual Penal
Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1027138 Direito Processual Penal
Em se tratando de ação penal, de acordo como princípio da indisponibilidade, é correto afirmar o seguinte:
Alternativas
Q1027137 Direito Processual Penal
O artigo 31 do Código de Processo Penal dispõe o seguinte: “No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer a queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão”. Com base no mencionado dispositivo, é possível afirmar corretamente:
Alternativas
Q1027136 Direito Processual Penal
O artigo 14 do Código de Processo Penal dispõe que “o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”. Considerando o teor do referido dispositivo legal, está correta a seguinte afirmação:.
Alternativas
Respostas
181: B
182: C
183: B
184: E
185: D
186: B
187: D
188: D
189: E
190: D
191: X
192: B
193: C
194: A
195: X
196: B
197: C
198: C
199: B
200: E