No que se diz respeito aos direitos e às garantias fundament...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.A CF determina que os crimes de racismo, a...
• Ana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, ingressou no serviço público. Para sua surpresa, o regime jurídico da...
• Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.
• Cassio tomou conhecimento que a praça pública próxima à sua residência será fechada por interesses escusos, posto que no terreno, cuja propriedade...
• Assinale a alternativa que apresenta a ação judicial cabível em casos de afronta ou ameaça ao direito de liberdade de locomoção do cidadão, quando...