Questões Militares para PM-SP

Q473028

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473028 Legislação Estadual

Considerando as medidas para proteção de vítimas e testemunhas de IPM e Processos da Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

A

As medidas protetivas não se aplicam quando vítimas ou testemunhas do IPM ou do Processo forem policiais militares.

B

Os dados e endereços das vítimas ou testemunhas protegidas, anotados em impresso distinto pela Autoridade de Polícia Judiciária Militar, não seguirão com os autos do IPM à Justiça Militar, devendo ficar arquivados no Setor de Justiça e Disciplina da Unidade Policial Militar responsável pela instauração do procedimento.

C

Na capa do feito serão lançadas duas tarjas pretas, que identificam tratarse de investigação criminal em que vítimas ou testemunhas postularam o sigilo de seus dados e endereços.

D

O ato de não lançar o endereço e os dados de qualificação das vítimas ou testemunhas de IPM, nos termos de depoimentos, depende de decisão do Juiz de Direito do juízo militar (reserva de jurisdição), que analisará o pedido por meio de representação formulada pelo encarregado do procedimento.

E

Os Oficiais da Polícia Militar, no exercício da função de polícia judiciária militar, estão autorizados a deixar de lançar, nos termos de depoimentos, o endereço e os dados de qualificação das vítimas ou testemunhas coagidas ou submetidas a grave ameaça que assim desejarem.

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Q473027

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473027 Direito Processual Penal Militar

No que tange à ação penal militar, é correto afirmar que:

A

o Código de Processo Penal Militar prevê que a ação penal militar é pública e somente pode ser promovida por denúncia do Ministério Público.

B

nos crimes militares contra a honra, a ação penal militar dependerá de representação do ofendido para ser iniciada pelo Ministério Público.

C

nos crimes militares, não é cabível ação penal militar privada subsidiária da pública.

D

nos crimes militares sexuais, a ação penal militar é privada e somente pode ser promovida por queixa do ofendido.

E

no crime de deserção praticado por Oficial, a ação penal militar é pública e será promovida por denúncia do Ministério Público, oferecida após a captura ou apresentação voluntária do desertor.

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Q473026

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473026 Direito Processual Penal Militar

No tocante ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.

A

Deverá terminar em 30 (trinta) dias, quando o indiciado estiver solto, contados a partir da data de sua instauração.

B

Será encerrado com minucioso relatório, em que o encarregado mencionará as diligências feitas e se há indícios de crime militar, não podendo se manifestar quanto à existência de transgressão disciplinar.

C

A autoridade militar competente pela instauração do Inquérito Policial Militar poderá determinar o seu arquivamento, caso as diligências concluam pela inexistência de crime.

D

Será iniciado mediante portaria, quando, ao final de sindicância, resultar indício da existência de crime militar que necessite arrecadar elementos de autoria e materialidade, necessários à propositura da ação penal.

E

O encarregado será, sempre que possível, um Oficial Superior, se o indiciado for Oficial e, nos demais casos, Oficial Intermediário.

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Q473025

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473025 Direito Penal Militar

Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentarse o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”.

Com base na descrição do tipo penal militar, é correto afirmar que:

A

sua consumação ocorre no oitavo dia de ausência ilegal.

B

a objetividade jurídica do tipo penal são o serviço e o dever militares.

C

admite as modalidades dolosa e culposa como elemento subjetivo.

D

o sujeito ativo pode ser o militar da ativa, da reserva ou reformado.

E

admitese a tentativa se a ausência cessar durante o período de graça.

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Q473024

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473024 Direito Penal Militar

Para o fim da aplicação da lei penal militar, nos termos do artigo 9.º do Código Penal Militar, a expressão “militar em situação de atividade” referese a

A

militar atuando em razão da função.

B

militar em serviço.

C

militar da ativa.

D

militar da reserva.

E

militar reformado.

Q473021

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473021 Direito Penal

No tocante aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

Pratica crime de concussão o funcionário público que exige, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão do exercício da função pública.

B

Pratica crime de corrupção passiva quem oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para retardar ato de ofício.

C

Pratica crime de corrupção ativa o funcionário público que solicita ou recebe, para si ou para outrem, vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem, em razão do exercício da função pública.

D

Pratica crime de prevaricação o funcionário público que, em razão do exercício da função, apropriase de dinheiro ou valor público ou particular, em proveito próprio.

E

Pratica crime de peculato o funcionário público que devassa o sigilo de proposta de concorrência pública, em proveito próprio ou alheio.

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Q473020

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473020 Direito Penal

Assinale a alternativa que contém somente causas extintivas da punibilidade.

A

Prescrição; perdão judicial nos casos previstos em lei; embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.

B

Morte do agente; menoridade penal; reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, no delito de peculato culposo.

C

Indulto; menoridade penal; legítima defesa.

D

Arrependimento posterior; renúncia do direito de queixa; retratação do agente, nos casos em que a lei a admite.

E

Prescrição; anistia; reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, no delito de peculato culposo.

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Q473019

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473019 Direito Penal

Em face do princípio da irretroatividade da lei penal, é correto afirmar que

A

a lei penal não retroagirá para beneficiar o agente no caso concreto.

B

a lei penal retroagirá quando trouxer algum benefício para o agente no caso concreto.

C

a lei penal mais grave poderá retroagir de acordo com o entendimento do Juiz de Direito.

D

a lei penal mais grave poderá retroagir por pedido fundamentado do membro do Ministério Público.

E

a lei penal benéfica não retroagirá quando o agente for reincidente em crime doloso.

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Q473018

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473018 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, é correto afirmar que

A

o prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por dois anos.

B

as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração dependem de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos.

C

os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, bem como aos estrangeiros, na forma da lei.

D

é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto a de dois cargos de professor e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

E

a lei reservará percentual de cargos e empregos públicos para negros, pardos ou indígenas e definirá os critérios de admissão.

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Q473016

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473016 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, com relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a alternativa correta.

A

O Município está autorizado a criar guarda municipal com objetivo de proteger seus bens, serviços e instalações, bem como suprir eventual omissão do Estado em matéria de segurança pública.

B

A segurança pública é dever da União, direito e responsabilidade de todos e é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

C

A polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, força auxiliar e reserva do Exército, subordinamse, juntamente com a polícia civil, ao chefe de governo da União.

D

A segurança pública é exercida pela polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares.

E

As funções de polícia judiciária da União poderão ser exercidas de forma concorrente pela polícia federal e pelas polícias civis estaduais, para prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes, o contrabando e o descaminho.

Q473015

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473015 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

a prevalência dos direitos humanos, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza.

B

a garantia do desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades sociais e a igualdade entre os Estados.

C

a promoção da dignidade da pessoa humana, a garantia do desenvolvimento nacional e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

D

a prevalência dos direitos humanos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a difusão dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E

a garantia do desenvolvimento nacional, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a erradicação da pobreza.

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Q473014

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473014 Direito Constitucional

No tocante à matéria criminal, o artigo 5.º da Constituição Federal determina que

A

a prática de crime definido como hediondo constitui crime imprescritível e insuscetível de graça, nos termos da lei.

B

a prática de crime de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, nos termos da lei.

C

a prática de crime de tortura e de racismo constitui crimes inafiançáveis e imprescritíveis, nos termos da lei.

D

a prática de tráfico ilícito de entorpecente constitui crime imprescritível, nos termos da lei.

E

a prática de crime de terrorismo e de tortura constitui crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia, nos termos da lei.

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Q406863

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q406863 Atualidades

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 26 [março de 2013], por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a esses trabalhadores 17 novos direitos, igualando sua realidade com a dos demais trabalhadores urbanos e rurais.
(http://economia.estadao.com.br)
A PEC destacada no texto trata do trabalhador.

A

da construção civil, que receberá adicional de insalubridade pelo manuseio de materiais que provocam riscos à saúde.

B

boia fria, que passará a receber salário-desemprego nos períodos em que não exercer atividade agrícola.

C

da polícia civil, que passará a ter seguro de vida pelo desempenho de atividades consideradas perigosas.

D

autônomo, como os camelôs, que terão direito à aposentadoria por idade e por tempo de serviço.

E

doméstico, que terá, entre outros direitos, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

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Q406862

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q406862 Atualidades

A vitória do embaixador Roberto Azevedo na Instituição é um marco. Ele será o primeiro latino-americano a dirigi-la. Muito provavelmente é o posto de maior importância já ocupado por um brasileiro no âmbito multilateral.

Difícil encontrar alguém mais bem preparado do que Roberto Azevedo para ocupar esse cargo. Ele conhece como poucos a Instituição. (http://oglobo.globo.com. Adaptado)
A Instituição que será presidida pelo brasileiro é:

A

o Mercosul.

B

a Organização Mundial do Comércio (OMC).

C

o Banco Mundial.

D

o Fundo Monetário Internacional (FMI)

E

o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Q406861

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q406861 Atualidades

A economia brasileira apresentou em 2012 expansão de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas do país. Foi o pior resultado em três anos. A divulgação do Pibinho brasileiro foi feita ontem [01.03.2013] pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com os números de 2012, a economia brasileira perdeu a sexta colocação no ranking mundial para o Reino Unido.

A queda do PIB brasileiro foi resultado de vários fatores, dentre os quais, pode-se citar:

A

a redução dos investimentos em setores produtivos.

B

a rígida política de controle da inflação.

C

a diminuição dos impostos federais e estaduais.

D

a nacionalização de empresas mineradoras.

E

o esgotamento das exportações de soja e ferro.

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Q406860

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q406860 Atualidades

A ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, que permaneceu no cargo entre 1979 e 1990, morreu nesta segunda-feira, 8 [abril de 2013], aos 87 anos após sofrer um derrame, informou seu porta-voz. Foi a primeira mulher a ocupar o cargo de premiê no Reino Unido.

No decorrer de sua vida pública, Thatcher foi apelidada de:

A

“dama das Malvinas”.

B

“dama de ferro”.

C

“mãe dos pobres”.

D

“lady Europa”

E

“dama do liberalismo”

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Q406859

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q406859 Atualidades

Em setembro de 2012, protestos contra um filme anti-islâmico, representando o profeta Maomé de maneira desrespeitosa, espalharam-se pelo Oriente Médio e demais países islâmicos. Entre os casos mais violentos, estão os ataques às embaixadas do país onde foi feito o filme no Egito, no Iêmen e na Líbia, o mais grave, que culminou na morte de um embaixador e de três auxiliares.

Manifestações também foram registradas em Bangladesh, Iraque, Marrocos, Sudão, Tunísia e na Faixa de Gaza.

Assinale a alternativa que identifica o país de origem do filme e alvo dos ataques islâmicos

A

França

B

Alemanha

C

Dinamarca.

D

Estados Unidos.

E

Reino Unido.

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Q406858

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q406858 Geografia

Texto associado

A questão está relacionada com o mapa apresentado a seguir.

Sobre as áreas aptas para a cultura canavieira, é correto afirmar que:

A

apresentam grande deficiência de água.

B

são extensas planícies inundáveis nos meses chuvosos

C

mantiveram as paisagens vegetais inalteradas.

D

apresentam predomínio de clima semiárido.

E

eram originalmente recobertas por florestas e cerrado.

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Q406857

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q406857 Geografia

Texto associado

Analise o gráfico para responder à questão.

Após a análise do gráfico, é correto afirmar que, entre os anos de 2000 e 2010, a região.

A

Sudeste manteve a menor mortalidade infantil do país.

B

Norte ultrapassou a média de mortalidade infantil da região Sul.

C

Nordeste apresentou o maior recuo na mortalidade infantil.

D

Centro-Oeste manteve a mortalidade infantil mais elevada do que a região Norte.

E

Sul apresentou recuo da mortalidade infantil maior do que a região Nordeste.

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Q406856

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q406856 Geografia

Considere as seguintes intervenções humanas em uma região brasileira.

I. A expansão de mineradoras que ocasionam desmatamento, contaminação dos solos e surgimento de novas estradas, ferrovias e hidrovias; empreendimentos estes que provocam alterações ambientais.

II. Atividades clandestinas de garimpos de ouro que alteram leitos e margens dos cursos d’água, e contaminam a água destes com mercúrio.

III. Extração ilegal de madeira que causa desflorestamento de extensas áreas e possibilidade de perdas em biodiversidade genética.

IV. Expansão da atividade agropecuária sobre áreas de floresta nativa, logo substituída por extensas glebas para lavoura de soja ou formação de pasto para o gado bovino.
(http://www.eceme.ensino.eb.br. Adaptado)
Essas intervenções são frequentes e características da região.

A

Amazônica.

B

Centro-Oeste

C

Pantaneira.

D

Centro-Sul.

E

Marajoara.

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