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Q906466
Legislação Estadual
Suponha que um Servidor Público Militar do Estado de
São Paulo tenha sido demitido por ato administrativo em
dezembro de 2016, mas que sobrevenha, em janeiro de
2018, uma decisão judicial na qual o Servidor em questão
é absolvido em ação referente ao ato que deu causa à
demissão. Em uma situação como essas, a Constituição
do Estado de São Paulo prevê que o Servidor Público
Militar deverá ser
Q906465
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê, entre seus direitos
e garantias fundamentais, que
Q905697
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre a situação dos
Policiais Militares nos termos da Lei Estadual de
Sergipe n° 2.066, de 23/12/1976.
Q905696
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre competência
legislativa nos termos da Constituição do Estado de
Sergipe.
Q905695
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta nos termos da
Constituição do Estado de Sergipe.
Q905694
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre os bens do Estado
de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.
Q905693
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre os símbolos do
Estado de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.
Q905692
Direito Penal Militar
Apresenta-se como crime militar o seguinte
comportamento típico:
Q905691
Direito Penal Militar
Configura o crime de “despojamento desprezível” a
conduta de:
Q905690
Direito Penal Militar
Configura o crime de “omissão de lealdade militar” o
ato de:
Q905689
Direito Penal Militar
Dentre os crimes militares abaixo enunciados, assinale
aquele que admite conduta culposa:
Q905688
Direito Constitucional
No que diz respeito às disposições constitucionais
incidentes sobre a Segurança Pública, assinale a
alternativa correta:
Q905687
Direito Constitucional
Relativamente às disposições constitucionais
incidentes sobre as Forças Armadas, assinale a
alternativa incorreta:
Q905686
Direito Administrativo
No que se refere ao abuso de poder, tal como
posicionado no âmbito do Direito Administrativo,
assinale a alternativa incorreta:
Q905685
Direito Administrativo
Levando em consideração o tema da “administração
indireta”, assinale a alternativa incorreta:
Q905684
Direito Constitucional
Estão sujeitos ao regime jurídico estatutário especial
os seguintes agentes públicos:
Q905683
Direito Administrativo
No que concerne às fontes do direito administrativo,
assinale a alternativa incorreta:
Q905607
Legislação Estadual
Em consonância com o preceituado na Lei
Complementar n° 291 de 21 de agosto de 2017, a qual
versa sobre o Código de Disciplina e Ética dos Militares
de Sergipe, apresenta-se como causa de justificação,
dentre outras:
Q905606
Legislação Estadual
Em atenção ao previsto na Lei Complementar n° 291 de
21 de agosto,de 2017, a qual versa sobre o Código de
Disciplina e Ética dos Militares de Sergipe, apresenta-se
como transgressão disciplinar de natureza grave,
dentre outras:
Q905605
Legislação Estadual
No que concerne ao previsto na Lei Estadual n° 2.066
de 23 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais
Militares do Estado de Sergipe), não se consideram
vagos os cargos policiais militares cujos ocupantes
tenham sido:
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