Considere a seguinte situação hipotética: “Semprônio, atleta...
CLT
Art. 821 - Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
proc. ordinário - 3 testemunhas
proc. sumaríssimo - 2 testemunhas
inquérito para apuração de falta grave - 6 testemunhas
Vale destacar que as 3 testemunhas são para cada parte e não para cada fato.
causas com valor acima de 40 salários mínimos = RITO ORDINÁRIO , LOGO 3 TESTEMUNHAS
causas com valor entre 2 e 40 salários mínimos = RITO SUMARÍSSIMO , 2 TESTEMUNHAS
abaixo de 2 salários = RITO SUMÁRIO como há ausência de lei em relação ao Rito Sumário aplica-se a este as regras do Rito Ordinário, para tanto 3 testemunhas.
A dor é temporária, o cago é para sempre.
@vouser_oficial
GABARITO: B
As causas com valor acima de 40 salários mínimos seguem o procedimento ORDINÁRIO e por conseguinte sujeitam-se a limitação de no máximo de 3 testemunhas, conforme previsão do art. 821 da CLT.
Complementando:
- Causas com valor abaixo de 2 salários minímos - Procedimento SUMÁRIO - ATÉ 3 TESTEMUNHAS
- Causas com valor de 2 até 40 salários mínimos - Procedimento SUMARÍSSIMO - ATÉ 2 TESTEMUNHAS
- Inquérito para apurar falta grave - ATÉ 6 TESTEMUNHAS
proc. ordinário - 3 testemunhas
proc. sumaríssimo - 2 testemunhas
inquérito para apuração de falta grave - 6 testemunhas
►B.
(⭐) Rol testemunhas:
► Proc. Civil:
∟ Máximo 10, sendo 3 para prova de cada fato;
► Proc. Trabalho:
∟ sumaríssimo (até 2);
∟ ordinário (até 3);
∟ Inquérito (até 6);
► 9.099/95:
∟ Jec/Jecrim (até 3);
► Proc. Penal:
∟ sumaríssimo (até 3);
∟ sumário (até 5);
∟ ordinário (até 8);
∟ 1ª fase júri (até 8);
∟ 2ª fase júri (até 5);
∟ Lei de drogas (até 5);
Pyon - @drcraneconcurseiro
Macete para decorar a quantidade de testemunha
proc. ordinário - 3 testemunhas (3 vogais diferentes;, 3 testemunhas) acima de 40 salários mínimos
proc. sumaríssimo - 2 testemunhas (2 ss, 2 testemunhas) 2 e 40 salários mínimos
inquérito para apuração de falta grave - 6 testemunhas (6 palavras, 6 testemunhas)