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Q910147
Direito Constitucional
O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para:
Q910146
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República afirma que a
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal
e pelo voto direto e secreto, com valor igual para
todos, e, nos termos da lei, mediante determinados
instrumentos, dentre os quais não se encontra:
Q910145
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como
direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social:
Q910144
Direito Constitucional
Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa
incorreta:
Q910142
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que se encontra em
contrariedade com os direitos sociais, como tais
previstos expressamente na Constituição Federal da
República:
Q910141
Direito Constitucional
No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale
a alternativa incorreta:
Q910140
Direito Constitucional
O “Habeas Data” não se presta a:
Q910138
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não proíbe a
aplicação de penas:
Q910137
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não assegura,
independentemente do pagamento de taxas:
Q910136
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não assegura,
nos termos legais:
Q910135
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. No que se refere aos
direitos fundamentais, assim dispõe a Constituição
Federal da República:
Q910134
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República autoriza o
ingresso na casa, sem o consentimento do morador,
na seguinte hipótese:
Q910133
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que não se apresenta em
consonância com as justificativas delineadas na
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:
Q910132
Direitos Humanos
Com relação ao Histórico dos Direitos Humanos, em
particular, em atenção ao preceituado na Declaração
Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a
alternativa que não corresponde ao texto da citada
Declaração:
Q910131
Direitos Humanos
No que se refere ao Histórico dos Direitos Humanos,
assinale a alternativa incorreta:
Q910065
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre o procedimento
sumaríssimo nos casos de competência dos Juízos
Criminais e nos termos da lei federal nº 9.099, de
26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais
Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Q910064
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre a fase preliminar
nos casos de competência dos Juízos Criminais e nos
termos da lei federal nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe
sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá
outras providências.
Q910063
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial
Criminal de acordo com as disposições da lei federal
nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados
Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Q910062
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial
Cível de acordo com as disposições da lei federal nº
9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados
Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Q910061
Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre as disposições
da lei federal nº 11.343, de 23/08/2006, que institui o
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
– Sisnad; prescreve medidas de prevenção do uso
indevido, atenção e reinserção social de usuários
e dependentes de drogas; estabelece normas para
repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito
de drogas; define crimes e dá outras providências.
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