Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 10.952 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q3494827
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 9.296/1996 que versa sobre a
interceptação das comunicações telefônicas, assinale a
alternativa correta.
Q3494826
Direito Processual Penal
No tocante à prisão domiciliar prevista no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494825
Direito Processual Penal
Segundo o entendimento da jurisprudência do STF,
assinale a alternativa correta.
Q3494824
Direito Processual Penal
A respeito da Lei nº 12.850/2013 que versa sobre as
Organizações Criminosas e a investigação criminal, assinale
a alternativa correta.
Q3494823
Direito Processual Penal
Segundo o entendimento da jurisprudência do STJ, assinale
a alternativa correta.
Q3494822
Direito Processual Penal
Consoante a disciplina do instituto do Habeas Corpus
previsto no Código de Processo Penal, assinale a
alternativa correta.
Q3494821
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a
alternativa correspondente às regras aplicáveis aos
procedimentos em espécie.
Q3494820
Direito Processual Penal
A respeito dos recursos em espécie, previstos no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494819
Direito Processual Penal
A respeito do exame de corpo de delito, da cadeia de
custódia e das periciais em geral, previstas no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494818
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária é
uma medida cautelar restritiva da liberdade, cuja aplicação
depende do preenchimento de certos requisitos
autorizadores.
Dessa forma, assinale a alternativa correta a respeito da prisão temporária.
Dessa forma, assinale a alternativa correta a respeito da prisão temporária.
Q3494817
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, bem como o
entendimento da doutrina e jurisprudência pátria,
tratando-se de crime de violência doméstica ou familiar
contra a mulher, pode ser aplicado ao condenado pelo
referido delito, quando presentes os requisitos
autorizadores, os seguintes institutos:
Q3494816
Direito Penal
A respeito do crime de roubo previsto no artigo 157 do
Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494815
Direito Penal
João Carlos, trafegava com o seu veículo na rodovia federal
BR-386, quando colidiu com o veículo de Ana Beatriz, o
que gerou o óbito desta. João, foi conduzido à delegacia de
polícia e, a autoridade policial tipificou sua conduta na
forma do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB,
homicídio culposo na direção de veículo automotor. Antes
do recebimento da denúncia pelo juízo, João ressarciu a
família da vítima, todos os danos materiais decorrentes do
acidente.
Dessa forma, assinale a alternativa correta.
Dessa forma, assinale a alternativa correta.
Q3494814
Direito Penal
Assinale a opção em que é corretamente citado o tipo
penal, previsto no Código Penal, que se procede mediante
ação penal privada.
Q3494813
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a
ordem tributária, econômica e contra as relações de
consumo – a pena por patrocinar, direta ou indiretamente,
interesse privado perante a administração fazendária,
valendo-se da qualidade de funcionário público, é
Q3494812
Direito Penal
Yussef, estrangeiro e famoso empresário no ramo da
aviação, inicia um relacionamento virtual com Caroline
Andreas, brasileira, menor, de 15 anos. Após um tempo do
relacionamento e diversas promessas de vantagens
econômicas feitas por Yussef, o homem condiciona a
entrega de determinados valores mensais em dinheiro
para que a menor tenha relações sexuais com ele, o que
foi aceito por ela.
Dessa forma, assinale a alternativa que corresponde ao crime praticado pelo agente.
Dessa forma, assinale a alternativa que corresponde ao crime praticado pelo agente.
Q3494811
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é requisito para concessão
do Instituto do Livramento Condicional:
Q3494810
Direito Penal
Segundo o entendimento da jurisprudência e da doutrina
pátria, o reconhecimento da aplicação do princípio da
insignificância, incide sobre qual elemento do crime?
Q3494809
Direito Penal
Herculano, em conluio com Alberto Gonçalves, servidores
públicos, valendo-se das facilidades inerentes aos seus
cargos, subtraíram dois aparelhos laptops da repartição
pública, com o intuito de vendê-los.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Q3494808
Direito Penal
Carlos André, aprovado em concurso público estadual para
cargo técnico-administrativo, tomou conhecimento de que
José Heraldo, famoso empresário da região, tinha
interesses em determinados assuntos que passavam pelo
cargo que assumiu. Sendo assim, Carlos André procurou
José Heraldo e deixou claro que, sem uma contribuição
financeira, não poderia continuar a atender seus
interesses, o que foi aceito pelo empresário.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelo agente.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelo agente.
Conheça nossos planos