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Q1821817
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, contra a decisão que rejeita o
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na fase de execução,
Q1821816
Direito Processual do Trabalho
O não comparecimento do reclamado à audiência trabalhista importará revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato. Contudo, a revelia não acarretará o efeito da
confissão quando:
Q1821815
Direitos Humanos
É correto afirmar que a Carta das Nações Unidas:
Q1821814
Tratados Internacionais
Quanto ao tratamento dos prisioneiros de guerra contemplados no Direito de Genebra, é correto afirmar que
Q1821813
Direito Internacional Público
O Direito Internacional dos Conflitos Armados é também
conhecido por
Q1821812
Direitos Humanos
O Estatuto de Roma contempla como pena a ser imposta
pelo Tribunal Penal Internacional à pessoa condenada por
um dos crimes de sua competência:
Q1821811
Direitos Humanos
O Estatuto de Roma determina que os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional
Q1821810
Direitos Humanos
O Tribunal Penal Internacional tem jurisdição, em conformidade com o Estatuto de Roma, sobre:
Q1821809
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que
concerne à condição de insubmisso prevista no Processo
de Insubmissão, é correto afirmar que
Q1821808
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que
concerne à citação, intimação e notificação, é correto
afirmar:
Q1821807
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é
correto afirmar que, nos crimes em que há violação do
dever militar, se o agente invocar coação física irresistível, o magistrado, ao analisar o auto de prisão em flagrante,
Q1821806
Direito Processual Penal Militar
No que concerne ao arquivamento de Inquérito Policial
Militar previsto no Código de Processo Penal Militar, é
correto afirmar:
Q1821805
Direito Processual Penal Militar
No que concerne à Ação Penal Militar, prevista no Código
Penal Militar, é correto afirmar que
Q1821804
Direito Penal Militar
Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva
necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo
2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e
1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um
dos Cabos, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Militar:
Q1821803
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Q1821802
Direito Penal Militar
No que concerne ao conceito de superior, é correto afirmar que o Código Penal Militar, para efeito de aplicação
da lei penal militar, considera
Q1821801
Controle Externo
Figure a hipótese em que a defesa de um acusado impetra HC junto ao STJ e tem a liminar negada. Na sequência, é impetrado um HC junto ao STF questionando
a decisão anterior. Especificamente de acordo com a jurisprudência sumulada do STF (691), o novo HC deve
Q1821800
Direito Processual Penal
No que concerne à ação penal, assinale a alternativa correta, nos termos do art. 25 do CPP.
Q1821799
Direito Processual Penal
Assinale a alternativas que preenche, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do art. 28-A do CPP:
“Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado
confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal________, o Ministério Público poderá
propor________, desde que necessário e suficiente
para reprovação e prevenção do crime.”
Q1821798
Direito Penal
Quando o agente comete o crime de homicídio sob o
domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta
provocação da vítima,
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