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Prova VUNESP - 2021 - EsFCEx - Direito

Aplicada em 12/09/21

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

EsFCEx - 2022 - Quadro Complementar e Capelães

Órgão/Instituição

Escola de Formação Complementar do Exército

Banca/Organizadora

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Cargo

Direito

Escolaridade

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

1.1 Interpretação de Textos 4 questões
1.2 Tipologia Textual 1 questão
1.3 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 2 questões
1.4 Sintaxe 2 questões
1.5 Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional... 1 questão
1.6 Redação - Reescritura de texto 1 questão
1.7 Pontuação 1 questão
1.8 Uso dos dois-pontos 1 questão
1.9 Uso das aspas 1 questão
1.10 Crase 1 questão
1.11 Concordância verbal, Concordância nominal 1 questão

2. História

2.1 História Geral 1 questão
2.2 História do Brasil 5 questões
2.3 Período Colonial: produção de riqueza e escravismo 3 questões
2.4 Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889 1 questão
2.5 República Autoritária : 1964- 1984 1 questão

3. Conhecimentos Gerais

3.1 Economia 1 questão
3.2 Economia Nacional 1 questão
3.3 Questões Sociais 1 questão
3.4 Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais 1 questão

4. Geografia

4.1 Geografia Física 1 questão
4.2 Relevo 1 questão
4.3 Meio Ambiente na Geografia 1 questão
4.4 Impactos e soluções no meio urbano 1 questão
4.5 Geologia 1 questão
4.6 Urbanização 1 questão
4.7 Urbanização brasileira 1 questão

5. História e Geografia de Estados e Municípios

5.1 História e Geografia do Estado do Rio Grande do Norte 1 questão

6. Direito Administrativo

6.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
6.2 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
6.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
6.4 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
6.5 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
6.6 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
6.7 Organização da Administração Pública 1 questão
6.8 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
6.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
6.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão

7. Direito Ambiental

7.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
7.2 Princípio da ubiquidade 1 questão
7.3 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
7.4 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
7.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
7.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
7.7 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão

8. Direito Civil

8.1 Pessoa Jurídica 1 questão
8.2 Parte Geral 1 questão
8.3 Responsabilidade civil 1 questão
8.4 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
8.5 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
8.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
8.7 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão

9. Direito Constitucional

9.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
9.2 Teoria da Constituição 1 questão
9.3 Supremo Tribunal Federal 1 questão
9.4 Organização do Poder Judiciário 1 questão
9.5 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
9.6 Servidores Públicos 2 questões

10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
10.2 Ações Possessórias 1 questão
10.3 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão

11. Direito Tributário

11.1 Administração Tributária 1 questão
11.2 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
11.3 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
11.4 Medida Cautelar Fiscal 1 questão

12. Direito Penal

12.1 Noções Fundamentais 1 questão
12.2 A norma penal 1 questão
12.3 Tipicidade 1 questão
12.4 Arrependimento posterior 1 questão
12.5 Crimes contra a vida 1 questão
12.6 Homicídio 1 questão

13. Direito Processual Penal

13.1 Ação Penal 2 questões
13.2 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
13.3 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão

14. Controle Externo

14.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF 1 questão

15. Direito Penal Militar

15.1 Crime Militar 1 questão
15.2 Teoria Geral do Crime Militar 1 questão
15.3 Espécies de Crimes militares 1 questão
15.4 Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar 1 questão
15.5 Concurso de Agentes 1 questão
15.6 Teoria da Pena 1 questão

16. Direito Processual Penal Militar

16.1 Ação Penal Militar 1 questão
16.2 Inquérito Policial Militar - IPM 1 questão
16.3 Liberdade Provisória 1 questão
16.4 Citação, Intimação e Notificação 1 questão
16.5 Procedimentos 1 questão

17. Direitos Humanos

17.1 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 3 questões
17.2 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
17.3 Carta da ONU 1 questão

18. Direito Internacional Público

18.1 Direito de Guerra e Neutralidade 1 questão

19. Tratados Internacionais

19.1 Tratados Internacionais de Direitos Humanos 1 questão
19.2 Decreto nº 42.121 de 1957 - Convenções de Genebra Destinadas a Proteger as Vítimas da Guerra 1 questão

20. Direito Processual do Trabalho

20.1 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
20.2 Revelia e seus efeitos 1 questão
20.3 Sistema recursal trabalhista 1 questão
20.4 Agravos de instrumento e de petição 1 questão