Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva nec...

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Q1821804
Direito Penal Militar Concurso de Agentes , Teoria da Pena ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2021 - EsFCEx - Direito |
Q1821804 Direito Penal Militar
Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo 2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e 1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um dos Cabos, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Militar:
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