Questões Militares Comentadas para PM-PB | Qconcursos.com

Q344821

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344821 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre crianças e adolescentes infratores, é INCORRETO afirmar que:

A

atingido o limite de 3 anos, o adolescente deverá ser liberado e colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.

B

os menores de 18 anos não sofrem ação penal pela prática de ilícito, em decorrência da ausência de culpabilidade.

C

os menores de 18 anos estão sujeitos ao procedimento e às medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

D

o menor de idade pode ser sujeito passivo de prisão em flagrante.

E

o período máximo de internação não poderá exceder a 3 anos, sendo certo que ao completar 21 anos deverá ser liberado compulsoriamente.

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Q344820

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344820 Direito Penal

Leia os enunciados e marque a alternativa correta.

A

Um náufrago que afoga o outro para ficar com a bóia de salvação e só depois percebe que lutava em águas rasas não comete crime.

B

Age em legítima defesa de terceiro o pai que mata o pitbull do vizinho que está atacando sua filha.

C

A violência esportiva configura-se crime mesmo produzida dentro das regras de jogo

D

Configura-se crime a recusa do particular em obedecer a mandato judicial cumprido no período noturno.

E

O Código Penal disciplina os casos em que se pode usar algemas.

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Q344819

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344819 Direito Penal

Quanto ao estado de necessidade, pode-se afirmar que:

A

confunde-se o estado de necessidade com o estado de precisão, carência ou penúria.

B

o bombeiro não pode alegar estado de necessidade e recusar-se a uma situação perigosa mesmo quando impossível o salvamento ou o risco for inútil, pois ele tem o dever legal de enfrentar o perigo.

C

o bombeiro, que tem o dever legal de enfrentar o perigo, pode, no entanto, recusar-se a uma situação perigosa quando impossível o salvamento ou o risco for inútil.

D

o furto famélico é exemplo típico de estado de necessidade.

E

o estado de necessidade para ser reconhecido não precisa ser provado.

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Q344818

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344818 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

A

Os menores de 18 anos, apesar de penalmente imputáveis pela prática do ilícito, não sofrem sanção penal e sim medidas sócio- educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

B

Comete crime o Oficial de Justiça, que munido de ordem judicial, arromba as portas da residência do devedor, a fim de proceder à penhora de bens.

C

Mesmo em caso de flagrante delito, a prisão só pode efetuar-se em virtude de pronúncia da autoridade competente.

D

Em caso de fuga, a autoridade policial está autorizada por lei a usar a violência extrema, consistente na morte do procurado, pois trata-se de estrito cumprimento do dever legal.

E

Pratica crime o policial que, sem ordem judicial e sem que o menor esteja em caso de flagrância, retira-o do interior de sua residência, nele coloca algemas e o conduz até à Delegacia de Polícia.

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Q344817

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344817 Direito Penal

Quanto ao uso de algemas, é correto afirmar que:

A

em hipótese alguma, o uso de algemas pode ser considerado constrangimento ilegal.

B

encontra-se disciplinado pelo Código de Processo Penal.

C

a Lei de Execuções Penais determina que o emprego de algemas seja regulamentado por decreto estadual.

D

é excepcional e somente pode se dar nas hipóteses de impedir ou prevenir a fuga, desde que haja fundada suspeita ou receio, ou para evitar agressão do preso contra os policiais militares.

E

é do Código Penal Militar a competência para disciplinar os casos em que se pode usar algemas

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Q344815

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344815 Direito Penal

Quanto ao estado de necessidade, é correto afirmar que:

A

no estado de necessidade, existe defesa contra a ação humana.

B

a agressão é sempre dirigida contra o agressor.

C

no estado de necessidade, existe a defesa de um direito personalíssimo contra uma agressão injusta.

D

ele pode se originar do ataque de um animal ou de um fenômeno da natureza (incêndio).

E

somente o perigo causado culposamente impede que seu autor alegue estado de necessidade.

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Q344814

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344814 Direito Penal

Analise as seguintes proposições que tratam de legítima defesa. Analise-as, coloque V para Verdadeira, F para Falsa e marque a alternativa CORRETA.

( ) Legítima defesa é a repulsa à agressão do próprio ofendido.
( ) Na legítima defesa, a ação pode se dirigir contra outrem alheio ao fato.
( ) Na legítima defesa, existe um conflito de direito.
( ) Não existe legítima defesa de terceiro.

A

F V F V

B

F F F F

C

V V F F

D

F V F F

E

F F V F

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Q344813

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344813 Direito Penal

De acordo com o Código Penal Brasileiro:

A

Pode haver legítima defesa contra agressão passada.

B

Na legítima defesa putativa, o fato é objetivamente ilícito.

C

A legítima defesa é uma circunstância atenuante.

D

Não se admite a legítima defesa sucessiva.

E

O injusto agressor pode, em seu favor, alegar legítima defesa se repelir o ataque lícito do ofendido.

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Q344812

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344812 Direito Penal

Sobre o crime, é correto afirmar que:

A

é composto por 4 elementos: a ação, o dolo, a culpa e o dano

B

é composto de 3 elementos: ação, ilicitude e culpabilidade

C

– visto pelo prisma social e filosófico – é a conduta humana que lesa ou expõe a perigo um patrimônio protegido pela lei penal.

D

o Código Penal não nos traz o conceito de crime

E

é a conduta humana que infringe a lei penal ou uma contravenção punida por lei.

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Q344811

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344811 Direito Processual Penal

Ocorre o flagrante presumido, quando o agente:

A

é preso quando está cometendo a infração penal.

B

que, logo depois da prática do crime, embora não tenha sido perseguido, é encontrado portando instrumentos, armas, objetos ou papéis que demonstrem por presunção ser ele o autor da infração penal.

C

é preso, dias após o fato, com o objeto do crime

D

é preso quando acaba de cometer a infração penal.

E

é perseguido e preso em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.

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Q344809

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344809 Direito Constitucional

Quanto aos oficiais de carreira, pode-se afirmar que eles são os:

A

que pertencem à reserva da Corporação e percebem remuneração do Estado, sujeitos ainda à prestação de serviços na ativa, mediante convocação.

B

alunos de órgãos de formação de policiais militares da ativa

C

incluídos na polícia militar, voluntariamente, durante os prazos que se obrigaram a servir.

D

que, no desempenho voluntário e permanente do serviço policial militar, têm estabilidade assegurada ou presumida.

E

que, no desempenho voluntário e permanente do serviço policial militar, têm estabilidade assegurada não presumida.

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Q344808

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344808 Conhecimentos Gerais

No que diz respeito à Guarda Permanente, é correto afirmar que:

A

o Conselho Provincial fixou-lhe o Efetivo, que era composto por: um capitão comandante, um sargento, um furriel, três cabos, dois cometes e quarenta e dois soldados. O pessoal que fosse participar da Cavalaria deveria se apresentar com seu próprio cavalo

B

o item que mais provocou discussão entre os conselheiros foi o relativo à remuneração, pois os vencimentos mais baixos (os do soldado) equivaliam ao valor de um cavalo de carga e oito gramas de ouro.

C

não havia gratificação ou ajuda de custo para quem fazia parte da Cavalaria. Ele é que comprava a forragem para seu cavalo.

D

ao apreciar a tabela de vencimentos dos Corpos de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba, a Regência aumentou os vencimentos do comandante e do sargento, reduziu os do furriel e dos cabo e os cometes e soldados continuaram ganhando a mesma coisa.

E

o fardamento que deveria ser usado pelo Corpo de Guardas Municipais Permanente foi descrito pelo Conselho Provincial como “Fardela toda azul natier, com vivos amarelos na gola e nos canhões; calça branca por cima dos coturnos; barretina de chapéu com cometa atravessado na frente, com as três letras iniciais G.M.P., de metal prateado e braço também de metal prateado, com o laço no meio.”

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Q344807

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344807 História

No que diz respeito à Guarda Nacional, é correto afirmar que:

A

o segundo Batalhão da Guarda Nacional tinha sede no Engenho Bangüê, formado também por quatro Companhias, sendo uma instalada em Dona Inês, uma em Santa Rita, uma em Pitimbu e uma em Cajazeiras.

B

o primeiro Batalhão da Guarda Nacional era formado por quatro Companhias instaladas respectivamente: uma em Guarabira, uma em Tambaú (na Colônia Juliano Moreira), uma em Areia e uma em Campina Grande.

C

era subordinada, sucessivamente, aos Juízes de Paz e Criminais, aos Presidentes das Províncias e ao Ministro da Justiça que, como autoridades civis, podiam requisitar seus serviços.

D

após 1831 foram criados Batalhões da Guarda Nacional na zona do Sertão, destinados à pacificação de movimentos civis.

E

durante o Império, a Guarda Nacional tinha um papel de dominação política, pois seus comandantes tornaram-se chefes políticos e passaram a fazer uso de suas prerrogativas políticas para se perpetuarem no poder

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Q344806

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344806 Conhecimentos Gerais

É INCORRETO afirmar que:

A

a Guarda Municipal Provisória destinava-se ao auxílio dos serviços da justiça e da manutenção da ordem

B

o Conselho Provincial autorizou a criação da Guarda Municipal Provisória, que deveria ser implantada em todos os municípios da Paraíba.

C

a Guarda Municipal Provisória era uma Tropa paga, formada por voluntários, organizada e dirigida pelo Juiz de Paz.

D

os Juízes de Paz, criadores da Guarda Municipal, Tropa paga formada por voluntários, conseguiram reunir efetivos suficientes para esse serviço, devido à remuneração.

E

a Guarda Municipal Provisória foi a primeira organização destinada à Segurança Pública, financiada pelo Conselho Provincial.

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Q344805

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344805 Legislação Estadual

Sobre as origens da Polícia Militar na Paraíba, pode-se afirmar que:

A

as Rondas Cívicas eram formadas por civis voluntários, mediante pequena ajuda de custos e comandadas por um oficial da Tropa de Linha (Exército).

B

o serviço de Rondas Cívicas era subordinado ao Juiz de Paz e a Tropa de Primeira Linha era subordinada ao Conselho Provincial.

C

existiam na capital da Província seis postos de guarda da Tropa de Primeira Linha, os quais, à noite, eram reforçados por mais quatro homens que formavam patrulhas destinadas a apoiar as ações da Rondas Cívicas.

D

quando era efetuada uma prisão pela Ronda Cívica, o preso era entregue ao Juiz de Paz que o enviava à cadeia, comunicando o fato ao oficial de quarteirão.

E

o serviço de Rondas Cívicas destinava-se à manutenção da ordem pública e era efetuado, em cada quarteirão da cidade, por civis voluntários, residentes nesses locais e que não eram remunerados, comandados por um cidadão entre eles escolhido

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Q344804

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344804 História

Leia os enunciados e assinale a resposta INCORRETA.

A

Os Presidentes dos Conselhos Provinciais (hoje Governadores de Estado), na época da Primeira Regência Trina, não dispunham de uma força organizada para manutenção da ordem pública.

B

Durante o Período Regencial, foram registradas em todo país, muitas revoltas. Algumas Províncias (hoje Estados) tentavam se tornar independentes

C

Movimentos revolucionários como a Cabanagem (no Pará), a Balaiada (no Maranhão), a Sabinada (na Bahia) e a Guerra dos Farrapos (no Rio Grande do Sul), por terem conotação políticas não afetavam a segurança interna e, portanto, não causavam problemas de segurança pública

D

As forças existentes nas Províncias eram as Tropas de Primeira Linha (Exército) e de Segunda Linha, reserva do Exército sem vinculo com o Presidente do Conselho Provincial.

E

O Corpo de Guardas Municipais Voluntário a pé e a cavalo, para manter a tranqüilidade pública e auxiliar a Justiça, foi criado em 1831, não podendo exceder o número de 640 pessoas e a despesa anual de 180 contos de réis.

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Q344803

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344803 História

Sobre as Ordenanças, é correto afirmar que:

A

o documento regulador das atividades das Ordenanças era denominado Estatuto das Ordenanças e Sargentos-Mores e estabelecia pena de prisão para quem faltasse ao treinamento e multa para quem não cuidasse bem dos armamentos que eram fornecidos gratuitamente pelos negociantes que importavam mercadorias.

B

eram uma espécie de defesa militar formada por grupos a cavalo e cujas armas utilizadas eram, normalmente, bacamarte, facão, sunchos e adagas.

C

as Ordenanças e as Milícias se constituíam em tropas disciplinadas e organizadas e a participação nelas era disputada pela população

D

após extintas pela criação da Guarda Municipal, as Ordenanças continuaram a existir, como por exemplo em Baía da Traição, onde se tem notícia da participação de uma Ordenança contra a expulsão dos holandeses, fato iniciado em Pernambuco e que se estendeu à Paraíba.

E

sua principal atividade era a realização de serviços de utilidade pública e o atendimento à população, nos casos de calamidades nas Áreas do Termo (hoje Distritos) onde se organizavam.

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Q344802

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344802 História

Assinale a resposta correta.

A

As Áreas do Termo (hoje Municípios) eram atendidas pelas Milícias

B

A Sesmaria era uma área da cidade ou vila composta de vários bairros, tendo o seu comandante (um fazendeiro) o título de major

C

O Terço era uma Unidade Militar de três mil homens composta por nobres portugueses e completada por brasileiros exclusivamente brancos.

D

Henrique Dias era uma Tropa Urbana de Pernambuco, formada, exclusivamente, por negros libertos e mamelucos.

E

Capitão de Assalto era uma Tropa Urbana formada por negros libertos e cuja missão, em tempo de guerra, era o serviço de mensageiro dentro da Tropa de Linha.

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Q344801

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344801 História

Assinale a resposta correta.

A

A Milícia era uma Tropa auxiliar da Tropa de Linha (Exército) que se organizava em Regimentos localizados em Freguesias.

B

A Tropa de Linha originalmente era chamada de Terço porque continha um terço de integrantes de uma Unidade Militar completa (Batalhão).

C

Os integrantes da Milícia eram escolhidos nas Sesmarias e o seu serviço era uma atividade regular, permanente e remunerada.

D

O treinamento das Milícias era realizado apenas em dias úteis, excetuando-se os domingos e feriados

E

O comandante de uma Milícia tinha o título de Alferes.

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Q344799

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344799 História e Geografia de Estados e Municípios

“A criação extensiva, com o gado criado solto [...]. Para que os animais de um proprietário não se confundissem com os de outro, recebiam o sinal ou a ferra [...]. Assim, animais de fazendas e ribeiras diversas caminhando reuniam-se [...] sem que houvesse dificuldade de ser identificada a fazenda a que pertenciam [...]. Findo o inverno [...] reuniam-se vaqueiros de várias sesmarias para apartar o gado, separando os animais de propriedades diversas e ferrando os novos”.

O texto nos remete à origem de uma das festas mais tradicionais da cultura paraibana, hoje re-significada no espaço urbano e transformada em atração turística, que geralmente acontece concomitantemente com a apresentação de megas shows. Trata-se, portanto.

A

da cavalhada.

B

das festas juninas.

C

da ciranda.

D

da congada

E

da vaquejada

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