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Q579153 Direito Processual Penal
De acordo com Eugênio Pacelli de Oliveira, em Curso de Processo Penal, flagrante impróprio ocorre quando o agente:
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Q579152 Direito Penal
Conforme as disposições do Código Penal Comum, referentes ao Título "Da Aplicação da Lei Penal", é correto afirmar que:
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Q579151 Direito Processual Penal

Analise as afirmativas abaixo, em relação ao Título "Das Nulidades", do Código de Processo Penal Comum.

I - Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

II - A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

III- A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.

IV - A nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a nulidade dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.

Assinale a opção correta.

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Q579148 Direito Administrativo
De acordo com o disposto nas normas que regulam a prescrição qüinqüenal {Decreto n° 20.910/32), é correto afirmar que:
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Q579147 Direito Penal
Segundo o autor Rogério Greco, em Curso de Direito Penal, volume I, no que concerne à relação de causalidade, o Código Penal Comum adotou a teoria da:
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Q579145 Legislação Federal
De acordo com o disposto no Decreto-Lei n° 200/67, as atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
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Q579144 Direito Penal
Segundo a Lei n° 7.210 (Lei de Execução Penal), em seu art. 197, das decisões proferidas pelo juiz da vara de execuções penais caberá recurso de:
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Q579143 Direito Constitucional
Em relação ao capítulo "Dos Direitos Sociais", de acordo com a Contituição Federal, assinale a opção correta.
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Q579141 Direito Processual Penal
No que concerne ao Título "Do Inquérito Policial", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.
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Q579140 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao tema Recursos, de acordo com a Lei n° 5.869/73, Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
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Q579139 Legislação Federal
De acordo com o disposto no Regulamento Disciplinar para a Marinha (Decreto n° 88.545/83), é correto afirmar que:
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Q579138 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, são princípios gerais da atividade econômica, EXCETO:
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Q579137 Legislação Federal
Em relação ao tema Mandado de Segurança, de acordo com a Lei n°12.030, de 17 de setembro de 2009, assinale a opção correta.
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Q579136 Direito Penal Militar

Analise as afirmativas abaixo, atinentes à prescrição no Código Penal Castrense.

I - São reduzidos de metade os prazos da prescrição, quando o criminoso era, ao tempo do crime, maior de 21 anos e menor de 24 anos.

II - No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 30 anos, e, se oficial, a de 45.

III- A prescrição começa a correr, no crime de insubmissão, do dia em que o insubmisso atinge a idade de 30 anos.

Assinale a opção correta.

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Q579135 Direito Processual Penal
No tocante ao Título "Da Prova", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.
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Q579134 Legislação Federal
De acordo com o disposto no Estatuto dos Militares (Lei n° 6.880/80}, é correto afirmar que:
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Q811862 Economia
Segundo Sachs e Larrain (2 006) , de acordo com modelo IS-LM, no curto prazo, uma política monetária expansionista em uma pequena economia aberta com perfeita mobilidade de capital e taxa flexível de câmbio acarreta em
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Q811861 Conhecimentos Bancários
Segundo Padoveze (2010), o Saldo Final de Caixa pode ser determinado
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Q811859 Economia
Segundo Castro & Souza (2004), o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), lançado em 1974, objetivava
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Q811857 Economia
Segundo Furtado (2007), qual foi o principal fator dinâmico da economia brasileira nos anos que se seguem à crise de 1929?
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Respostas
3321: D
3322: E
3323: D
3324: D
3325: A
3326: E
3327: C
3328: E
3329: D
3330: E
3331: C
3332: D
3333: C
3334: C
3335: A
3336: B
3337: E
3338: E
3339: B
3340: E