Questões Militares

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Q339784 Direito Penal
No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:

Alternativas
Q339783 Direito Penal
Acerca do crime, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q333392 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro determina que a autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no citado Código e dentro de sua circunscrição, deverá adotar específicas medidas administrativas.

NÃO é uma dessas medidas o(a)

Alternativas
Q333391 Legislação de Trânsito
A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e dentro de sua circunscrição,deverá aplicar penalidades às infrações nele previstas.

Marque a opção que NÃO corresponde a uma dessas penalidades.

Alternativas
Q333390 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro determina os casos em que o infrator será submetido a curso de reciclagem.

Leia alguns destes possíveis casos e, em seguida, marque a opção correta.

I. Quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial.

II. Quando condenado judicialmente por delito de trânsito.

III. A qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.

Alternativas
Q333389 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações.

Alternativas
Q333388 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a cada infração de trânsito cometida são computados números de pontos.

Marque a opção que classifica a infração com o correto número de pontos.

Alternativas
Q333378 Direito Constitucional
A ideia de cidadania ativa é ser alguém que cobra, propõe, pressiona o tempo todo. O cidadão precisa ter consciência de seu poder.

Com base nessa afirmação de Herbert de Souza (o Betinho), marque a alternativa cuja situação corresponde à cidadania ativa.

Alternativas
Q333377 Direitos Humanos
Ricardo Balestreri, em seu livro Direitos Humanos: Coisa de polícia, faz diversas afirmações sobre o papel do policial na construção de uma nova democracia.

Analise os itens abaixo referentes à descrição dessas posições.

I. O agente de Segurança Pública é, antes de tudo, um cidadão. Contudo, um cidadão qualificado, ao emblematizar o Estado em seu contato mais imediato com a população.

II. O uso legítimo da força pelo policial confunde-se, contudo, com truculência.

III. Ter identidade com a polícia, amar a corporação da qual participa, coisas essas desejáveis, não se podem confundir, em momento algum, com acobertar práticas abomináveis. Ao contrário, a verdadeira identidade policial exige do sujeito um permanente zelo pela “limpeza” da instituição da qual participa.

Está correto apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q333376 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em vigor, determina que quaisquer pessoas podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público.

Considere os itens abaixo, referentes às determinações da Constituição quanto a esse assunto.

I. Essa reunião não pode frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

II. Para as pessoas se reunirem, é necessária a autorização da autoridade competente.

III. Existem restrições ao número de pessoas presentes à reunião.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q333375 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em vigor, determina os casos em que uma pessoa pode ser presa.

NÃO constitui um desses casos a prisão

Alternativas
Q333374 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em vigor, determina direitos para as pessoas que são presas. Os itens abaixo propõem-se a descrever alguns desses direitos.

Leia-os e marque a opção correta.

I. O direito de permanecer calado.
II. O direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
III. O direito à assistência de advogado.

Alternativas
Q333373 Direito Constitucional
A casa é asilo inviolável do indivíduo. De acordo com a Constituição Brasileira em vigor, uma pessoa só pode penetrar na casa de outra em algumas situações.

Assinale uma dessas situações.

Alternativas
Q325302 Legislação Estadual
A Lei n° 8.033/1975 do Estado de Goiás dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás.De acordo com a referida legislação,pode-se afirmar que fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato,ou de incompatibilidade com o mesmo por julgamento do Tribunal de Justiça do Estado,o Oficial que, EXCETO:


Alternativas
Q325301 Direito Penal
A Lei n° 4.898/65 regula a responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade. Sobre o tema, é correto afirmar que:


Alternativas
Q325300 Direito Penal
A conduta de“Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qual idade, quantidade, segurança, desempenho,durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços”, prevista pelo Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), é considerada:



Alternativas
Q325299 Direito Penal
Com base na Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas,marque a alternativa que está de acordo com a referida disciplina legal.


Alternativas
Q325298 Direito Penal
De acordo coma normativa do Decreto-Lei n° 3.688/1941, que regula as contravenções penais, é correto afirmar que:


Alternativas
Q325297 Direito Penal
A respeito da disciplina da Lei n° 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:




Alternativas
Q325296 Direito Penal
A Lei n° 8.072/1990, considerada a lei dos crimes hediondos, sofreu alteração legislativa pela Lei n° 11.464/2007. Sobre a disciplina dos crimes hediondos, pode-se afirmar que:


Alternativas
Respostas
11761: C
11762: C
11763: D
11764: D
11765: B
11766: B
11767: A
11768: A
11769: D
11770: B
11771: B
11772: C
11773: A
11774: E
11775: D
11776: D
11777: C
11778: A
11779: B
11780: C