Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 12.596 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q935004
Direito Penal Militar
Quanto às penas previstas no Código Penal Militar, é
correto afirmar que a pena de:
Q935003
Direito Penal Militar
Em um crime praticado por militares, o agente que
promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige
a atividade dos demais agentes:
Q935002
Direito Penal Militar
Com relação à exclusão do crime, é possível dizer
que não há crime quando o agente pratica o fato em:
Q935001
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, quando o agente,
deixando de empregar a cautela, atenção, ou
diligência ordinária, ou especial, a que estava
obrigado em face das circunstâncias, não prevê o
resultado que podia prever ou, prevendo-o, supõe
levianamente que não se realizaria ou que poderia
evitá-lo, diz-se o crime:
Q935000
Direito Penal Militar
Sabe-se que no meio militar a hierarquia e a disciplina
possuem fundamental importância, com vistas ao
regular cumprimento das ordens emanadas pelos
militares superiores hierárquicos. Nesse contexto, é
importante definir o conceito de “superior". Assim, de
acordo com o Código Penal Militar, considera-se
“superior”, para efeito da aplicação da lei penal militar:
Q934991
Direito Constitucional
Tendo em vista a organização dos poderes, é correto
afirmar que o Poder Legislativo:
Q934990
Direito Constitucional
O poder constituinte originário é aquele:
Q934989
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos na Constituição Federal de
1988, é correto afirmar que:
Q934988
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as
Polícias Militares:
Q934987
Direito Constitucional
Um dos princípios constitucionais da Administração
Pública é o do(a):
Q934986
Direito Constitucional
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e
a ação declaratória de constitucionalidade o(a)(s):
Q934985
Direito Constitucional
Segundo os direitos e deveres individuais e coletivos
descritos no texto constitucional:
Q934984
Direito Constitucional
Constitui cláusula pétrea na Constituição Federal de
1988 o(a):
Q934983
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como
uma Constituição:
Q934982
Direito Constitucional
Configura um dos fundamentos da República
Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal
de 1988, a:
Q927349
Direito Penal
Com base na Lei n. 4.898/65, que regula o direito de representação e
o processo de responsabilidade, nos casos de abuso de autoridade, marque a
alternativa CORRETA.
Q927348
Direito Penal
Com base na Lei n. 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos,
marque a alternativa CORRETA.
Q927347
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA. Com base na lei n. 7.716/89, que
versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, comete crime
quem:
Q927346
Legislação Estadual
Com base no Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de
Minas Gerais - CEDM – Lei n. 14.310/02, marque a alternativa CORRETA.
Q927345
Direito Penal
Analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA, com base na
Lei n. 9.455/97 que define os crimes de tortura.
Conheça nossos planos