Questões Militares
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Q2030069
Direito Constitucional
Segundo prevê a Carta Magna, os tratados e convenções
internacionais sobre direitos humanos que forem
aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois
turnos, por três quintos dos votos dos respectivos
membros, serão equivalentes às:
Q2030068
Direitos Humanos
A característica dos direitos humanos que prevê que tais
direitos são limitados, não podendo se falar em direitos
humanos absolutos, é a:
Q2030063
Legislação Estadual
O amor à profissão policial-militar e o entusiasmo com que
é exercida é manifestação essencial do(a):
Q2030062
Legislação Estadual
Conforme previsão do Estatuto dos Policiais Militares da
Paraíba (Lei estadual nº 3909/77), o grau hierárquico da
Praça conferido por ato do Comandante-geral da Polícia
Militar é chamado:
Q2030061
Direito Processual Penal
Tendo em vista o que dispõe a Lei Maria da Penha – Lei
11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar
contra a mulher, EXCETO:
Q2030060
Direito Penal
Suponha que Alexgildro tenha sido flagrado entorpecido
por maconha, tendo admitido aos policiais que o
abordaram que há cerca de uma hora tinha consumido a
referida substância. Contudo, em revista pessoal, nada de
ilícito foi encontrado com Alexgildro. Diante dessa
situação, é possível afirmar que Alexgildro:
Q2030059
Direito Penal
Considerando a legislação extravagante, é certo que
manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou
espaço de confinamento:
Q2030058
Direito Penal Militar
Configura crime contra a Administração Militar:
Q2030057
Direito Penal Militar
A conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço,
ou apresentar-se embriagado para prestá-lo, configura
crime previsto no(a):
Q2030056
Direito Processual Penal Militar
Conforme previsão do Código de Processo Penal Militar, o
inquérito policial militar tem caráter de instrução
provisória e o objetivo de realizar a apuração sumária de:
Q2030055
Legislação Estadual
Considerando o que dispõe a LOJE – Lei de Organização e
Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, o cartório de vara
Militar poderá ser chefiado por um:
Q2030054
Direito Processual Penal
Suponha que X tenha sido capturado em situação de
flagrante delito conduzido à presença do delegado de
polícia na delegacia. A depender do crime pelo qual foi
preso, ainda que seja lavrado o auto de prisão em
flagrante delito, X poderá:
Q2030053
Direito Processual Penal
Conforme norma do Código de Processo Penal, quando há
fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de
objetos que constituam corpo de delito, a busca pessoal:
Q2030052
Direito Penal
Quem usa moderadamente dos meios necessários para
repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou
de outrem, em tese:
Q2030051
Direito Penal
O sujeito que destrói um computador que é patrimônio do
Município, responde por:
Q2030050
Direito Penal
O crime de Desacato, previsto no Código Penal Brasileiro, é
um crime contra a(o):
Q2030049
Direito Constitucional
São funções da Polícia Militar previstas na Constituição
Federal de 1988:
Q2030048
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre a
manifestação do pensamento, contudo fica proibido o(a):
Q2030047
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será
considerado culpado até a (o):
Q2030046
Direito Constitucional
O respeito à integridade física e moral é garantia do preso,
prevista no:
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