Questões Militares Comentadas para pm-sc
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Q989521
Direito Constitucional
Em conformidade aos ensinamentos do doutrinador Alexandre de Moraes, na obra Direitos Humanos Fundamentais, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Os direitos fundamentais de primeira geração tratam dos direitos sociais e culturais, que exigem uma atuação positiva do Estado.
II. Os direitos fundamentais de segunda geração tratam dos direitos individuais, como a liberdade, exigindo atuação negativa do Estado, ou seja, menor interferência.
III. Os direitos fundamentais de terceira geração tratam dos chamados direitos de solidariedade ou fraternidade.
Q845771
Direitos Humanos
Sobre a evolução histórica dos direitos humanos,
segundo a obra Direitos Humanos Fundamentais, de
Alexandre de Moraes, assinale a alternativa CORRETA:
Q845770
Direitos Humanos
Sobre as características dos direitos humanos
fundamentais, segundo a obra Direitos Humanos
Fundamentais, de Alexandre de Moraes, são
características dos direitos humanos fundamentais,
assinale a alternativa CORRETA.:
Q845769
Direito Penal Militar
De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 1.001/69
(Código Penal Militar), assinale a alternativa
INCORRETA:
Q845768
Direito Penal Militar
Segundo o artigo 47 do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código
Penal Militar) assinale, de acordo com os elementos não
constitutivos do crime, a alternativa CORRETA:
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