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Q500110
Direito Processual Penal
Em relação às testemunhas no processo penal é correto afirmar.
Q500109
Direito Processual Penal
Sobre o exame de corpo de delito assinale a alternativa correta:
Q500108
Direito Penal
Quem comete crime contra o patrimônio, excetuadas as hipóteses previstas no artigo 183 do Código Penal, em prejuízo de ascendente ou descendente:
Q500107
Direito Penal
Nos crimes contra o patrimônio, exige-se a ocorrência de grave ameaça ou violência a alguém para caracterizar o crime de:
Q500106
Direito Penal
Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação constitui crime de:
Q500105
Direito Penal
Em vista da definição legal do crime de infanticídio, seu autor:
Q500104
Direito Penal
Não é considerada restritiva de direitos a pena de:
Q500103
Direito Penal
Segundo previsão do Código Penal, a pena de reclusão deve ser cumprida:
Q500102
Direito Penal
Se um agente pratica o fato em legítima defesa:
Q500101
Direito Penal
O fato ocorrido antes da vigência da lei que o define como crime não poderá, por ela, ser alcançado. Trata- se de princípio da:
Q500100
Direito Constitucional
Em relação as atribuições dos órgãos de segurança pública, constitucionalmente previstas, é incorreto afirmar.
Q500099
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário é incorreto afirmar:
Q500098
Legislação Estadual
De acordo com o disposto na Constituição do Estado de Santa Catarina, será transferido diretamente para a reserva o militar:
Q500097
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Santa Catarina ao tratar do processo administrativo, determina, independentemente do objeto ou procedimento, a observância dos seguintes requisitos de validade:
Q500095
Direito Constitucional
É considerado crime imprescritível pela Constituição Federal:
Q500094
Direito Constitucional
O direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público:
Q500093
Direito Constitucional
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo algumas hipóteses previstas na Constituição Federal. Qual das situações abaixo não é contemplada por nenhuma dessas exceções?
Q500092
Legislação Estadual
Está em desacordo com o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – RDPM (Decreto Estadual nº 12.112/1980):
Q500091
Legislação Estadual
Segundo dispõe o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – RDPM (Decreto Estadual nº 12.112/1980), no julgamento de transgressões, se reconhecida alguma das causas de justificação, não haverá punição. Qual das alternativas abaixo indica uma causa de justificação?
Q500090
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 6.218/1983) a promoção que se baseia no conjunto de atributos e qualidades que distinguem e realçam o valor do militar entre seus pares, avaliados no decurso da carreira e no desempenho de cargos, comissões e funções exercidas, em particular no posto ou graduação que ocupa, ao ser relacionado e indicado para a promoção é a por:
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