Questões Militares Para ibade
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Q2031871
Direito Penal Militar
O crime de Revolta, previsto no Código Penal Militar,
pressupõe:
Q2031869
Direito Processual Penal
O crime de homicídio será processado e julgado por meio
de ação penal:
Q2031868
Legislação Estadual
Havendo fundada suspeita de que alguém oculte consigo
arma proibida, é poder-dever do Policial militar:
Q2031866
Direito Penal
Não comete crime, em virtude da exclusão da ilicitude da
conduta, o sujeito que agiu em:
Q2031865
Direito Penal
“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que
só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não
sejam suficientes para a proteção dos bens jurídicos
envolvidos”.
O texto acima traz a definição do princípio da:
O texto acima traz a definição do princípio da:
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