Questões Militares
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Q1828547
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo com relação ao Decreto-Lei nº 2.848, de
1940 (Código Penal):
I. O crime de estelionato, sendo a vítima maior de 70 anos, se procede mediante
representação. II. Configura-se crime de perseguição tipificado no Código Penal a conduta de
perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a
integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou,
de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou
privacidade.
III. Dentre outros conceitos, a expressão “casa” também compreende o compartimento
não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
IV. O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até metade quando
cometido nos 6 meses posteriores ao parto.
Com relação às assertivas, marque a alternativa CORRETA:
Q1828546
Direito Penal
Um indivíduo foi preso em flagrante delito pela Polícia Militar furtando,
com uso de uma chave falsa, peças de um veículo que se encontrava estacionado em via
pública. No ato da prisão, o autor informou que há muito furtava peças de carros mediante
encomenda. Tais encomendas eram realizadas via telefone, diretamente ao autor, por
outro indivíduo de nome desconhecido, proprietário de uma loja de peças automotivas.
Diante das informações repassadas pelo autor do furto, a Polícia Militar dirigiu-se até a
citada loja e encontrou expostas nas prateleiras e vitrines do estabelecimento diversas
peças sem comprovação de origem. O proprietário da loja confirmou a versão do autor do
furto e assumiu que grande parte das peças expostas são provenientes de furto ou de
contrabando e descaminho. Diante dos fatos apresentados e de acordo com o previsto no
Decreto-Lei n. 2.848, de 1940 (Código Penal), o autor do furto e o proprietário da loja de
peças responderão pelos seguintes crimes, respectivamente:
Q1828545
Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei n. 2.848, de 1940 (Código Penal),
marque a alternativa CORRETA:
Q1828544
Direito Penal
Um servidor público, que exerce cargo de gerência, no exercício de
suas funções públicas, detectou o cometimento de irregularidades por parte de um outro
servidor público, seu subordinado, no exercício do cargo. Apesar da identificação das
irregularidades e da inexistência de dúvidas quanto à autoria, o gerente não tomou
providências, sob alegação de que o erro cometido pelo servidor era tolerável. Diante dos
fatos apresentados e de acordo com o previsto no Decreto-Lei n. 2848, de 1940 (Código
Penal), qual o crime cometido pelo gerente?
Q1828543
Legislação Estadual
Com relação ao previsto na Constituição do Estado de Minas Gerais,
de 1989, analise as assertivas abaixo:
I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado, a que incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis.
II. O Poder Executivo é exercido pelo Governador do Estado, auxiliado pelos Ministros
de Estado.
III. São garantias do Magistrado a vitaliciedade que, em segundo grau, somente será
adquirida após o período de dois anos de exercício, a inamovibilidade, salvo a
remoção por motivo de interesse público e a irredutibilidade do subsídio.
IV. O Juiz de Direito exerce a jurisdição comum estadual de primeiro grau e integra a
carreira da magistratura nas comarcas e juízos e com a competência que a Lei de
Organização e Divisão Judiciárias determinar.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q1828542
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa
do Brasil, de 1988, marque a alternativa INCORRETA:
Q1828540
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa
do Brasil, de 1988, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analise as
assertivas abaixo:
I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da
tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos
como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os
que, podendo evitá-los, se omitirem.
II. São direitos e deveres individuais e coletivos a educação, a saúde, a alimentação, o
trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a
proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. III. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse
particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob
pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à
segurança da sociedade e do Estado.
IV. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar
o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos
sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q1828539
Direito Constitucional
Com relação ao previsto na Constituição da República Federativa do
Brasil, de 1988, enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda o que se
pede:
( 1 ) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; construir uma sociedade livre, justa e solidária.
( 2 ) Autodeterminação dos povos; independência nacional; prevalência dos direitos humanos; não-intervenção; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político; igualdade entre os Estados.
( 3 ) O Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
( 4 ) Dignidade da pessoa humana; soberania; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; pluralismo político; cidadania.
( ) Fundamentos da República Federativa do Brasil.
( ) Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
( ) Princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
( ) Poderes da União.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:
( 1 ) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; construir uma sociedade livre, justa e solidária.
( 2 ) Autodeterminação dos povos; independência nacional; prevalência dos direitos humanos; não-intervenção; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político; igualdade entre os Estados.
( 3 ) O Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
( 4 ) Dignidade da pessoa humana; soberania; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; pluralismo político; cidadania.
( ) Fundamentos da República Federativa do Brasil.
( ) Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
( ) Princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
( ) Poderes da União.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:
Q1828538
Direito Administrativo
O ato administrativo é como toda manifestação unilateral de vontade da
Administração, ou de quem lhe faça as vezes, que, agindo nessa qualidade, tenha por fim
imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor
obrigações aos administrados, passível de reapreciação pelo Poder Judiciário. Marque a
alternativa que NÃO contém requisito de validade do ato administrativo:
Q1828537
Direito Administrativo
Obra é toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação,
realizada por execução direta ou indireta. Conforme a Lei n. 8.666, de 1993 (Estatuto
das Licitações), as obras poderão ser executadas na forma “execução indireta”. São
regimes na forma de execução indireta, EXCETO:
Q1828535
Direito Administrativo
Os poderes administrativos, que são irrenunciáveis, surgem como
consequência dos interesses representados pela Administração quando atua. Marque a
alternativa CORRETA que apresenta o poder conferido ao administrador para limitar ou
disciplinar direito para a preservação dos interesses da coletividade:
Q1828534
Direito Administrativo
Acerca da Lei n. 8.666, de 1993 (Estatuto das Licitações), que
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil,
de 1988, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a
alternativa CORRETA:
Q1828533
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo para responder à questão.
Torre de Babel – história baseada em fatos reais (só que ao contrário)
O mito da Torre de Babel conta por que existem tantas línguas no mundo. Nele,
uma população unida e monolíngue decide construir uma torre que alcance o céu. Deus,
irritado com a prepotência das pessoas, confunde a língua delas para que não se
entendam mais e espalha as línguas pelo mundo.
Mito linguístico por trás dessa história: falar uma língua é o ideal. Falar muitas
línguas é ruim, pois confunde e separa.
A narrativa de Babel talvez seja uma alegoria do que realmente pode ter ocorrido
com as línguas humanas, só que os autores entenderam errado: não foram as muitas
línguas que causaram a separação das pessoas, mas a separação é que deu origem a
muitas línguas.
Quanto mais falantes uma língua houver e mais espalhados geograficamente
estiverem, mais distantes se tornarão seus jeitos de se comunicar. Grupos separados e
em contextos diferentes acabam adaptando a língua às suas realidades particulares e,
com o tempo, a diferença entre seus dialetos se torna tão grande que um grupo já não
compreende mais o outro. Temos, então, duas novas línguas. Foi mais ou menos assim
que o latim se tornou português, espanhol, francês, italiano e outras vinte e poucas
línguas. O processo é acelerado quando falantes de línguas diferentes entram em
contato, pois elas incorporam elementos umas das outras, e daí às vezes nascem novas
línguas. A língua crioula haitiana surgiu mais ou menos assim.
De volta ao mito, é importante esclarecer que, ainda que todas as línguas do
mundo venham de uma só língua (não a de Babel, claro), isso ocorreu muito antes do
surgimento de qualquer sociedade organizada. E é muito provável que tenham sido
diversas “línguas-originais”, já que por mais de 2 milhões de anos (95,5% da existência
dos humanos), fomos apenas vários bandos pequenos de caçadores-coletores nômades
e desencontrados. A escrita só surgiu há 5 mil anos. Se a história da humanidade fosse
uma pessoa completando 70 anos hoje, é como se ela só tivesse aprendido a ler e
escrever um mês e meio antes desse aniversário.
A crença por trás de “uma língua = ordem; mais de uma língua = desordem” tem a
ver com poder e dominação. É mais fácil controlar os subjugados se todos falam uma só
língua – melhor ainda se for a do dominador. Essa crença alimenta outro mito: o de uma
nação, uma língua. Embora a maior parte do mundo seja bilíngue e praticamente todos os
países tenham mais de uma língua, a ideia que querem que compremos é a de que cada
país fala uma língua: no Reino Unido é o inglês, na Itália é o italiano e no Brasil é o
português. Deixemos essas fake news de lado e prestemos atenção aos fatos: no Reino
Unido se fala inglês e outras 15 línguas, na Itália se fala italiano e outras 34 línguas e no
Brasil se fala português, pomerano, talian, kaingang e outras 214 línguas. Sim, mais de
duzentas!
[...]
Ah! Só mais uma coisinha: no mito de Babel, Deus não amaldiçoou as pessoas ao
lhes dar muitas línguas. Ele as salvou do tirano monolíngue que queria que construíssem
uma torre para chegar a lugar nenhum.
Autor: Renan Castro Ferreira. Graduado em Letras – Licenciatura em Língua Inglesa e Literatura (2010) e
Mestre em Letras – Estudos da Linguagem (2018) pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/tesouro-linguistico/2021/06/.
Assinale a opção CORRETA: os vocábulos destacados nos segmentos
do texto “Torre de Babel – história baseada em fatos reais (só que ao contrário)” abaixo,
na ordem em que aparecem, equivalem semanticamente a:
“[...] Deus não amaldiçoou as pessoas ao lhes dar muitas línguas. Ele as salvou do tirano
monolíngue [...].”
“É mais fácil controlar os subjugados se todos falam uma só língua [...].”
“A narrativa de Babel talvez seja uma alegoria do que realmente pode ter ocorrido [...].”
Q1828532
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo para responder à questão.
Torre de Babel – história baseada em fatos reais (só que ao contrário)
O mito da Torre de Babel conta por que existem tantas línguas no mundo. Nele,
uma população unida e monolíngue decide construir uma torre que alcance o céu. Deus,
irritado com a prepotência das pessoas, confunde a língua delas para que não se
entendam mais e espalha as línguas pelo mundo.
Mito linguístico por trás dessa história: falar uma língua é o ideal. Falar muitas
línguas é ruim, pois confunde e separa.
A narrativa de Babel talvez seja uma alegoria do que realmente pode ter ocorrido
com as línguas humanas, só que os autores entenderam errado: não foram as muitas
línguas que causaram a separação das pessoas, mas a separação é que deu origem a
muitas línguas.
Quanto mais falantes uma língua houver e mais espalhados geograficamente
estiverem, mais distantes se tornarão seus jeitos de se comunicar. Grupos separados e
em contextos diferentes acabam adaptando a língua às suas realidades particulares e,
com o tempo, a diferença entre seus dialetos se torna tão grande que um grupo já não
compreende mais o outro. Temos, então, duas novas línguas. Foi mais ou menos assim
que o latim se tornou português, espanhol, francês, italiano e outras vinte e poucas
línguas. O processo é acelerado quando falantes de línguas diferentes entram em
contato, pois elas incorporam elementos umas das outras, e daí às vezes nascem novas
línguas. A língua crioula haitiana surgiu mais ou menos assim.
De volta ao mito, é importante esclarecer que, ainda que todas as línguas do
mundo venham de uma só língua (não a de Babel, claro), isso ocorreu muito antes do
surgimento de qualquer sociedade organizada. E é muito provável que tenham sido
diversas “línguas-originais”, já que por mais de 2 milhões de anos (95,5% da existência
dos humanos), fomos apenas vários bandos pequenos de caçadores-coletores nômades
e desencontrados. A escrita só surgiu há 5 mil anos. Se a história da humanidade fosse
uma pessoa completando 70 anos hoje, é como se ela só tivesse aprendido a ler e
escrever um mês e meio antes desse aniversário.
A crença por trás de “uma língua = ordem; mais de uma língua = desordem” tem a
ver com poder e dominação. É mais fácil controlar os subjugados se todos falam uma só
língua – melhor ainda se for a do dominador. Essa crença alimenta outro mito: o de uma
nação, uma língua. Embora a maior parte do mundo seja bilíngue e praticamente todos os
países tenham mais de uma língua, a ideia que querem que compremos é a de que cada
país fala uma língua: no Reino Unido é o inglês, na Itália é o italiano e no Brasil é o
português. Deixemos essas fake news de lado e prestemos atenção aos fatos: no Reino
Unido se fala inglês e outras 15 línguas, na Itália se fala italiano e outras 34 línguas e no
Brasil se fala português, pomerano, talian, kaingang e outras 214 línguas. Sim, mais de
duzentas!
[...]
Ah! Só mais uma coisinha: no mito de Babel, Deus não amaldiçoou as pessoas ao
lhes dar muitas línguas. Ele as salvou do tirano monolíngue que queria que construíssem
uma torre para chegar a lugar nenhum.
Autor: Renan Castro Ferreira. Graduado em Letras – Licenciatura em Língua Inglesa e Literatura (2010) e
Mestre em Letras – Estudos da Linguagem (2018) pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/tesouro-linguistico/2021/06/.
Sobre o primeiro parágrafo do texto, NÃO se pode dizer que:
Q1828531
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo para responder à questão.
Torre de Babel – história baseada em fatos reais (só que ao contrário)
O mito da Torre de Babel conta por que existem tantas línguas no mundo. Nele,
uma população unida e monolíngue decide construir uma torre que alcance o céu. Deus,
irritado com a prepotência das pessoas, confunde a língua delas para que não se
entendam mais e espalha as línguas pelo mundo.
Mito linguístico por trás dessa história: falar uma língua é o ideal. Falar muitas
línguas é ruim, pois confunde e separa.
A narrativa de Babel talvez seja uma alegoria do que realmente pode ter ocorrido
com as línguas humanas, só que os autores entenderam errado: não foram as muitas
línguas que causaram a separação das pessoas, mas a separação é que deu origem a
muitas línguas.
Quanto mais falantes uma língua houver e mais espalhados geograficamente
estiverem, mais distantes se tornarão seus jeitos de se comunicar. Grupos separados e
em contextos diferentes acabam adaptando a língua às suas realidades particulares e,
com o tempo, a diferença entre seus dialetos se torna tão grande que um grupo já não
compreende mais o outro. Temos, então, duas novas línguas. Foi mais ou menos assim
que o latim se tornou português, espanhol, francês, italiano e outras vinte e poucas
línguas. O processo é acelerado quando falantes de línguas diferentes entram em
contato, pois elas incorporam elementos umas das outras, e daí às vezes nascem novas
línguas. A língua crioula haitiana surgiu mais ou menos assim.
De volta ao mito, é importante esclarecer que, ainda que todas as línguas do
mundo venham de uma só língua (não a de Babel, claro), isso ocorreu muito antes do
surgimento de qualquer sociedade organizada. E é muito provável que tenham sido
diversas “línguas-originais”, já que por mais de 2 milhões de anos (95,5% da existência
dos humanos), fomos apenas vários bandos pequenos de caçadores-coletores nômades
e desencontrados. A escrita só surgiu há 5 mil anos. Se a história da humanidade fosse
uma pessoa completando 70 anos hoje, é como se ela só tivesse aprendido a ler e
escrever um mês e meio antes desse aniversário.
A crença por trás de “uma língua = ordem; mais de uma língua = desordem” tem a
ver com poder e dominação. É mais fácil controlar os subjugados se todos falam uma só
língua – melhor ainda se for a do dominador. Essa crença alimenta outro mito: o de uma
nação, uma língua. Embora a maior parte do mundo seja bilíngue e praticamente todos os
países tenham mais de uma língua, a ideia que querem que compremos é a de que cada
país fala uma língua: no Reino Unido é o inglês, na Itália é o italiano e no Brasil é o
português. Deixemos essas fake news de lado e prestemos atenção aos fatos: no Reino
Unido se fala inglês e outras 15 línguas, na Itália se fala italiano e outras 34 línguas e no
Brasil se fala português, pomerano, talian, kaingang e outras 214 línguas. Sim, mais de
duzentas!
[...]
Ah! Só mais uma coisinha: no mito de Babel, Deus não amaldiçoou as pessoas ao
lhes dar muitas línguas. Ele as salvou do tirano monolíngue que queria que construíssem
uma torre para chegar a lugar nenhum.
Autor: Renan Castro Ferreira. Graduado em Letras – Licenciatura em Língua Inglesa e Literatura (2010) e
Mestre em Letras – Estudos da Linguagem (2018) pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/tesouro-linguistico/2021/06/.
Leia os textos a seguir e avalie a relação proposta entre eles.
Depreende-se das ideias do autor do texto “Torre de Babel – história baseada em fatos
reais (só que ao contrário)” que a separação geográfica entre grupos de pessoas e em
contextos distintos ocasionam mudanças na língua, e daí nascem novas línguas.
Porque
Uma língua é homogênea e deve ser entendida pelo que caracteriza o homem – a
diversidade, a possibilidade de mudanças.
Q1828530
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo para responder à questão.
Torre de Babel – história baseada em fatos reais (só que ao contrário)
O mito da Torre de Babel conta por que existem tantas línguas no mundo. Nele,
uma população unida e monolíngue decide construir uma torre que alcance o céu. Deus,
irritado com a prepotência das pessoas, confunde a língua delas para que não se
entendam mais e espalha as línguas pelo mundo.
Mito linguístico por trás dessa história: falar uma língua é o ideal. Falar muitas
línguas é ruim, pois confunde e separa.
A narrativa de Babel talvez seja uma alegoria do que realmente pode ter ocorrido
com as línguas humanas, só que os autores entenderam errado: não foram as muitas
línguas que causaram a separação das pessoas, mas a separação é que deu origem a
muitas línguas.
Quanto mais falantes uma língua houver e mais espalhados geograficamente
estiverem, mais distantes se tornarão seus jeitos de se comunicar. Grupos separados e
em contextos diferentes acabam adaptando a língua às suas realidades particulares e,
com o tempo, a diferença entre seus dialetos se torna tão grande que um grupo já não
compreende mais o outro. Temos, então, duas novas línguas. Foi mais ou menos assim
que o latim se tornou português, espanhol, francês, italiano e outras vinte e poucas
línguas. O processo é acelerado quando falantes de línguas diferentes entram em
contato, pois elas incorporam elementos umas das outras, e daí às vezes nascem novas
línguas. A língua crioula haitiana surgiu mais ou menos assim.
De volta ao mito, é importante esclarecer que, ainda que todas as línguas do
mundo venham de uma só língua (não a de Babel, claro), isso ocorreu muito antes do
surgimento de qualquer sociedade organizada. E é muito provável que tenham sido
diversas “línguas-originais”, já que por mais de 2 milhões de anos (95,5% da existência
dos humanos), fomos apenas vários bandos pequenos de caçadores-coletores nômades
e desencontrados. A escrita só surgiu há 5 mil anos. Se a história da humanidade fosse
uma pessoa completando 70 anos hoje, é como se ela só tivesse aprendido a ler e
escrever um mês e meio antes desse aniversário.
A crença por trás de “uma língua = ordem; mais de uma língua = desordem” tem a
ver com poder e dominação. É mais fácil controlar os subjugados se todos falam uma só
língua – melhor ainda se for a do dominador. Essa crença alimenta outro mito: o de uma
nação, uma língua. Embora a maior parte do mundo seja bilíngue e praticamente todos os
países tenham mais de uma língua, a ideia que querem que compremos é a de que cada
país fala uma língua: no Reino Unido é o inglês, na Itália é o italiano e no Brasil é o
português. Deixemos essas fake news de lado e prestemos atenção aos fatos: no Reino
Unido se fala inglês e outras 15 línguas, na Itália se fala italiano e outras 34 línguas e no
Brasil se fala português, pomerano, talian, kaingang e outras 214 línguas. Sim, mais de
duzentas!
[...]
Ah! Só mais uma coisinha: no mito de Babel, Deus não amaldiçoou as pessoas ao
lhes dar muitas línguas. Ele as salvou do tirano monolíngue que queria que construíssem
uma torre para chegar a lugar nenhum.
Autor: Renan Castro Ferreira. Graduado em Letras – Licenciatura em Língua Inglesa e Literatura (2010) e
Mestre em Letras – Estudos da Linguagem (2018) pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/tesouro-linguistico/2021/06/.
Sobre o texto “Torre de Babel – história baseada em fatos reais (só que
ao contrário)”, afirma-se:
I. Quanto maior o número de falantes de uma língua, mais distantes geograficamente ficarão e por isso nascem línguas diferentes as quais incorporam elementos umas das outras.
II. Falar somente uma língua para evitar confusão e separação das pessoas constitui um mito linguístico e não corresponde à realidade do Brasil, país linguisticamente heterogêneo.
III. Para poder ensinar Língua Portuguesa, a escola precisa, então, livrar-se de vários mitos, por exemplo, o de que existe uma forma “correta” de falar, o de que o brasileiro fala mal o português, o de que a fala de uma região é melhor do que a de outras.
Está/estão CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
I. Quanto maior o número de falantes de uma língua, mais distantes geograficamente ficarão e por isso nascem línguas diferentes as quais incorporam elementos umas das outras.
II. Falar somente uma língua para evitar confusão e separação das pessoas constitui um mito linguístico e não corresponde à realidade do Brasil, país linguisticamente heterogêneo.
III. Para poder ensinar Língua Portuguesa, a escola precisa, então, livrar-se de vários mitos, por exemplo, o de que existe uma forma “correta” de falar, o de que o brasileiro fala mal o português, o de que a fala de uma região é melhor do que a de outras.
Está/estão CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
Q1825769
Direitos Humanos
Determinado tratado de proteção aos Direitos Humanos foi assinado pelo Estado brasileiro e, a partir desse momento, iniciou-se um intenso movimento, capitaneado pelas entidades de proteção aos Direitos Humanos, para que fosse incorporado, à ordem interna, com eficácia jurídica equivalente às emendas constitucionais.
Para que isto ocorra, é preciso que seja aprovado
Q1825768
Legislação Federal
A Diretora da Escola particular XX recebeu a informação, de uma comissão de pais, de que o estabelecimento de ensino não promovia o estudo da história da África e da história da população negra no Brasil. Além disso, foi identificada a ausência de participação de intelectuais do movimento negro para debater com os estudantes, nas datas comemorativas de caráter cívico, suas vivências relativas ao tema em comemoração, embora isto fosse estimulado pelo Poder Público.
Sabedora de que os fatos descritos eram verdadeiros, a Diretora
respondeu corretamente, à luz do Estatuto da igualdade Racial,
que
Q1825767
Direito Processual Penal
Maria sofria constantes agressões físicas e psicológicas do seu marido no âmbito da unidade doméstica. Esse estado de coisas gerou intensos dissabores para Maria, que levou o caso ao conhecimento das autoridades competentes.
À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que Maria, entre outras providências, pode, no âmbito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
Q1825766
Direitos Humanos
Determinado Batalhão da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro, por seu comando, iniciou a análise dos aspectos afetos à criminalidade em certa comunidade carente, com o objetivo de deliberar pela realização, ou não, de uma operação policial no local, durante a epidemia de COVID-19.
À luz das determinações exaradas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635, essas operações policiais, podem ser realizadas
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