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Q3424606 Segurança Pública
No curso de uma patrulha de rotina, policiais militares constataram a ocorrência de um furto de veículo e, em seguida, informam ao CRE/COPOM, iniciando uma perseguição. Diante dessa situação, conforme o Procedimento Operacional Padrão nº 006, é considerada uma atitude CORRETA. 
Alternativas
Q3424605 Segurança Pública
No momento em que o policial militar identificar cidadão em situação de flagrante delito, ao proceder à busca pessoal com o suspeito em pé sem apoio, o policial deve:
Alternativas
Q3424604 Segurança Pública
Para impedir fuga de suspeitos de crimes em andamento, o procedimento padrão é o uso de barreiras emergenciais. No tipo de barreira descrito, o policial militar deve:

I. Ter como prioridade inicial apenas a fiscalização de trânsito.
II. Efetuar tiro de advertência para cima em veículo em fuga.
III. Instalar a barreira com agilidade, orientado o efetivo acerca da ocorrência que justificou a realização da barreira.

Está CORRETO o que se afirma:
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Q3424603 Administração Pública
A Rede de Vizinhos da PMSC é uma iniciativa pautada na filosofia de polícia comunitária que une vizinhos e policiais para fortalecer a segurança e a convivência nos bairros. Qual alternativa NÃO é premissa deste programa institucional?
Alternativas
Q3424602 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma patrulha de rotina, uma guarnição depara-se com uma criança perdida, e esta não sabe informar os dados de sua identificação. Segundo o Procedimento Operacional Padrão nº 201.16.1, não sendo possível localizar seu responsável, qual atitude os policiais da guarnição devem tomar?
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Q3424601 Direitos Humanos
A Rede Catarina de Proteção à Mulher é um programa institucional direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra mulher. Com base nisso, analisar a sentença.

A configuração da violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause apenas lesão ou sofrimento físico e sexual (1ª parte). A Patrulha Maria da Penha, facultativamente, há de ser composta por no mínimo três policiais militares, sendo um deles, necessariamente, do sexo feminino (2ª parte). O programa está estruturado a partir de três eixos, as ações de proteção, policiamento direcionado ao problema e solução tecnológica (3ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3424600 Direito Administrativo
Baseando-se no Manual Básico de Policiamento Ostensivo, o poder de polícia é a faculdade de que dispõe a administração pública para o controle dos direitos e das liberdades das pessoas, naturais ou jurídicas, inspirados nos ideais do bem comum. Sobre este poder, analisar os itens.

I. O ato de polícia depende de prévia aprovação para ser concretizado.
II. Compete ao policial aferir e valorar a atividade policiada.
III. Admite-se o emprego de força para concretizá-lo, podendo ser caracterizado pela violência ou pelo excesso.

Está CORRETO o que se afirma: 
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Q3424599 Legislação Federal
Em conformidade com o Decreto nº 88.777/1983, a Polícia Militar poderá ser convocada, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses:

I. Em caso de guerra externa.
II. Para reprimir grave perturbação da ordem.
III. Nos casos de calamidade pública declarada pelo Governo Estadual.
IV. No estado de emergência, de acordo com diretrizes especiais baixadas pelo Presidente da República.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3424598 Segurança Pública
As características do policiamento ostensivo são os aspectos gerais com os quais se reveste a atividade policial militar, delimitando o campo de atuação e as razões de seu desencadeamento. De acordo com o Manual Básico de Policiamento Ostensivo, sobre essas características, assinalar a alternativa INCORRETA.
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Q3424597 Segurança Pública
O método IARA, segundo o Procedimento Operacional Padrão nº 102.1.1, deve ser utilizado para identificação, análise, resposta e avaliação de problemas de segurança pública. Considerando-se as características desse método, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. 
( ) Identificar problemas de segurança pública apenas pela percepção. ( ) Gerar conhecimento sobre o problema para descobrir suas causas principais. ( ) Equilibrar a adoção de táticas tradicionais com táticas não tradicionais para a resolução do problema. 
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Q3424596 Segurança Pública
A visita preventiva escolar consiste no comparecimento às escolas para avaliar e fortalecer a segurança, conforme o Procedimento Operacional Padrão nº 102.7.1, para a identificação de possíveis vulnerabilidades e implementação de medidas para garantir a proteção de todos, com uma sequência de ações a serem tomadas. Sobre algumas dessas ações, analisar os itens.

I. Aproximar-se de forma segura, observando o cenário do ambiente. II. Posicionar a viatura em local imperceptível. III. Em uma visita rotineira, não há necessidade de efetuar contato com a direção da escola.

Está CORRETO o que se afirma:  
Alternativas
Q3424595 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. O direito e a responsabilidade são de todos. Com base nisso, assinalar alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3349426 Direito Administrativo
A forma de contrato entre a Administração Pública e uma empresa particular, pelo qual a Administração Pública transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não, está corretamente apresentada em:
Alternativas
Q3349425 Direito Administrativo
Durante o prazo de 5 (cinco) anos previsto na Lei Federal nº 9.784/99 (art. 54), a relação do indivíduo com Administração Pública não está completamente a estabilizada, de forma que o cidadão ainda fica submetido a eventual revisão ou anulação do ato que o beneficia. A isso chamamos corretamente de
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Q3349424 Direito Constitucional
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados princípios constitucionais enumerados em seção específica da Carta Magna, dentre os quais está correto apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q3349423 Direito Constitucional
O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição. Diante disso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3349422 Direito Administrativo
O estudioso José dos Santos define poderes administrativos como "O conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos para o fim de permitir que o Estado alcance seus fins". Ou seja, para que sejam realizados objetivos dos Estados é os necessário fornecer poderes aos agentes estatais. Lembra-se que muitas vezes a administração pública precisar agir com superioridade em detrimento ao individual, já que suas atitudes ocasionam um bem coletivo. Como já disse o Homem Aranha, "com grandes poderes, vêm grandes responsabilidades". Então, além desses direitos superiores, a administração possui muitos deveres, como dever da eficiência, probidade, de prestar contas, entre o outros. Diante disso, aquele definido como o poder-dever de punir as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas a disciplina de órgãos públicos, é corretamente chamado de 
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Q3349421 Direito Constitucional
As Emendas Constitucionais, dentre as sete espécies normativas do art. 59 da Constituição Federal, são as que têm maior peso social e político, pois alteram a Lei fundamental e suprema do país. Isso não significa que haja hierarquia entre as espécies normativas, que atuam cada qual dentro de sua parcela de competência. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes. Sobre o assunto, assinale o item correto.
Alternativas
Q3349420 Direito Constitucional
O poder constituinte é a capacidade de elaborar e modificar normas constitucionais, estabelecendo uma organização jurídica fundamental e dando forma ao Estado. Em outras palavras, é o poder de definir uma nova Constituição ou de alterar uma já existente. Assim, ele constitui poderes e cria normas de exercício de governo, bem como dos seus órgãos, os limites da sua ação e as bases do ordenamento econômico e social presentes. O titular do poder constituinte é o povo, representado por um órgão colegiado, como uma Assembleia Constituinte. A legitimação desse poder é a representação da democracia de um Estado soberano, por meio das eleições, recebendo a atribuição de elaborar a Constituição. Além disso, ele pode ser estabelecido de formas distintas, estando correto apenas que se o afirma em: 
Alternativas
Q3349418 Direito Administrativo
Na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições normativas, que regem as licitações e contratos administrativos, temos enumerados em seu extenso art. 6º uma série de conceitos e definições de necessária compreensão para o tema. Dentre os comandos referendados, temos o "projeto executivo", corretamente conceituado apenas em:
Alternativas
Respostas
2441: B
2442: A
2443: C
2444: E
2445: D
2446: B
2447: B
2448: D
2449: C
2450: E
2451: A
2452: D
2453: A
2454: B
2455: C
2456: D
2457: C
2458: D
2459: B
2460: E