Forma de violência psicológica na qual a dignidade da pessoa é atacada de modo repetitivo, sistemático e deliberado, durante um período prolongado, geralmente de vários meses.

Forma básica de reação individual aos estímulos, em suas tendências afetivas e instintivas fundamentais, genéticas e hereditárias, denomina-se

Considerando a discussão que Bowlby (2001), realiza acerca da relação estabelecida pela criança com os pais/cuidadores durante a primeira infância, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, coloque entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa.

( ) Uma relação enriquecedora, complexa e compensadora com a mãe durante os primeiros anos de vida, está na base do desenvolvimento da personalidade e saúde mental da criança.

( ) O pai também possui importância fundamental para o desenvolvimento psíquico da criança na primeira infância, na medida em que este também a materna, através de cuidados específicos.

( ) A privação total de cuidados maternos possui efeitos de longo alcance sobre o desenvolvimento da personalidade da criança, sendo determinante para sua capacidade futura de estabelecer relações com outras pessoas.

( ) As pesquisas desenvolvidas pelo autor, explicam, por exemplo, que o cometimento de atos infracionais por adolescentes estariam relacionados à situações de privação materna na primeira infância.

( ) Não é recomendável que uma criança com menos de três anos seja separada de sua mãe.

A alternativa que apresenta a sequência correta é:

Assinale a opção correta

Considerando o positivado do Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa correta.

O 2° Ten Temporário John, do Exército fez 21 anos em 21 de abril de 2014. Em 23 de abril de 2014 praticou o crime de ameaça contra o Ten Paul, dizendo que na primeira oportunidade que tiver, fora dos olhos do comando do quartel, irá espancá-lo sem dó, em razão de este ter questionado uma sugestão sua em uma reunião do comando. John já espancara, pelo mesmo motivo, mas sem aviso, o 2° Ten Ringo, mais antigo que John, fora do quartel, no dia 16 de abril de 2014, provocando apenas lesões leves por ter sido contido por outros militares que estavam esperando ônibus. A Agressão e a ameaça demoraram a ser conhecidas e apuradas. John foi processado pelos dois crimes. John foi condenado na Justiça Militar pela ameaça a Paul um mês e meio de detenção. A denúncia foi recebida somente em 24 de abril de 2015. A sentença condenatória data de 23 de junho de 2015.

O civil Paul ao se alistar, acabou recebendo Certificado de dispensa de incorporação (CDI). No ano seguinte, acabou prestando vestibular para uma faculdade particular de medicina que cursou integralmente, até se formar, em julho de 2014. Apresentou-se para seleção e foi, então, convocado à incorporação para servir, em 2015, ao Exército, como médico. A data prevista para apresentação era 15 de fevereiro de 2015 no Regimento Sampaio, no Rio de Janeiro/Rf. O civil Paul se apresentou na data, mas se ausentou antes do ato oficial de incorporação, não mais retomando, pois pretendia montar uma clínica em Salvador-BA. O Tenente Lennon, que presenciou a apresentação do civil Paul no Regimento Sampaio estava de férias, em Búzios, quando, enquanto tomava banho de mar, viu o civil Paul na areia e entendeu que devia lhe dar voz de prisão como insubmisso. Deu voz de prisão ao civil Paul e, quando este, sem esboçar violência, reação ou fuga, tentou alegar não ser insubmisso por já ter o CDI, foi espancado pelo tenente Lennon, sofrendo lesões corporais graves.

Com base no caso acima, analise as afirmativas e fundamentos abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

Marque a alternativa correta

Sobre a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI), pode-se afirmar que

Sobre o julgamento de recurso ordinário, conforme a jurisprudência consolidada do TST, pode-se afirmar que

Um determinado contribuinte está em débito com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com a Taxa de Coleta de Lixo relativos ao ano-calendário de 2013 e referentes ao imóvel onde reside. Pagou ao Município de sua residência um valor insuficiente para o adimplemento de ambos os tributos. Assim, é possível afirmar que a autoridade tributária

Maquiavel praticou uma contravenção penal em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, empresa pública federal. Cometeu, ainda, outra contravenção em conexão, desta feita contra o patrimônio do Banco do Brasil S/A, sociedade de economia mista federal. Será competente para julgar Maquiavel a Justiça

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o único bem imóvel pertencente ao executado insolvente pode ser penhorado desde que

Um militar e sua esposa caminham por uma rua deserta e muito escura, quando são surpreendidos com a vinda de um cachorro na direção deles. Ao perceber que o animal iniciaria o ataque contra a sua companheira, o militar sacou a sua arma e disparou um tiro na direção do cão, que ricocheteou em uma barra de ferro e acabou atingindo o dono do animal, que chegava correndo em sua busca, já que este fugira da casa. O dono do cão veio a falecer, mas ficou constatado que o militar não tinha outra maneira de evitar o ataque do cachorro, não sendo sua conduta, portanto, descuidada. A vista desta situação, pode-se afirmar que o militar atuou

Sobre as obrigações do direito civil, é correto afirmar que a (o)

São requisitos subjetivos dos contratos:

O licenciamento ambiental

Marque a alternativa correta.

Analise as afirmativas e fundamentações e, em seguida, coloque entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa.

( ) Se o Ministério Público Militar observar, em um Inquérito Policial Militar que investiga os militares que, juntos, espancaram o Soldado Lennon em alojamento do quartel da 2ª Companhia, provocando lesões graves e, havendo, até então, indícios apenas contra os soldados Paul e Ringo, embora vários fossem os participantes do espancamento, não poderá oferecer ação penal apenas contra os dois, em razão do Princípio da Indivisibilidade.

( ) Se, em tempo de guerra, o Capitão-Tenente John, da Marinha, num acampamento localizado na capital do país inimigo, já conquistada e ocupada por tropas brasileiras, espanca o Marinheiro Star para obter confissão de um furto que teria sido realizado no acampamento, estará praticando um crime militar de tortura.

( ) O Tenente Coronel George, comandante de um Batalhão do Exército Brasileiro em tempo de guerra pratica um crime militar no decorrer das operações de guerra, no teatro de operações. A competência para processo e julgamento é do Conselho Superior de Justiça Militar.

A alternativa que apresenta a sequência correta é:

Baseando-se no texto abaixo, analise as alternativas que se seguem e marque a opção correta.

O 1° Tenente Star, da 1ª Companhia de Fuzileiros de um Batalhão do EB, irritado com uma missão recebida, e no pátio interno do Batalhão, tenta atingir o Io Tenente George com um soco, com nítida intenção de provocar lesões. George foi promovido na mesma data que Star, mas é comandante da Ia Companhia de Fuzileiros. Caso erre o Tenente George e acabe atingindo o Cb Lennon, da mesma companhia, que ali passava por acaso, provocando lesões leves:

Analise as afirmativas e fundamentações, baseadas no texto abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa.

Estando o Brasil em guerra, o Coronel do Exército Harrison é o comandante do teatro de operações e indiciado em IPM pela prática de crime militar de lesão corporal culposa contra cinco soldados. Com base nisso, analise as afirmativas abaixo.

( ) Caso o Presidente da República requisite a instauração da ação penal contra Harrison, o Ministério Público Militar estará obrigado a oferecer denúncia.

( ) Havendo ação penal, Harrison responderá a processo penal perante o Superior Tribunal Militar.

( ) Conforme positivado no CPPM: considerando o IPM que indiciou Harrison, encarregado e escrivão tinham que ser mais antigos que Harrison.

A alternativa que apresenta a sequência correta é: