Questões de Concurso Militar PM-PA 2021 para Aspirante da Polícia Militar
Foram encontradas 8 questões
Q1705303
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, o crime militar de falsidade
ideológica caracteriza-se quando o agente pratica a conduta
de
Q1705304
Direito Penal Militar
Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto
no art. 188 do Código Penal Militar, a conduta do
Q1705305
Direito Penal Militar
A respeito da pena principal de reforma, o Código Penal
Militar prevê que ela
Q1705306
Direito Penal Militar
Uma das causas extintivas da punibilidade, previstas no
Código Penal Militar, é a (o)
Q1705307
Direito Penal Militar
No que se refere às penas acessórias previstas no Código
Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Q1705308
Direito Penal Militar
De acordo com o art. 9°
do Código Penal Militar, são crimes
militares em tempo de paz todos os previstos na(o)
Q1705309
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar, em relação ao estado de
necessidade, adota a teoria diferenciadora, prevendo
expressamente tanto a figura do estado de necessidade como
excludente de culpabilidade quanto o estado de necessidade
como excludente de crime. Considera-se em estado de
necessidade excludente de culpabilidade aquele
Q1705310
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar prevê, no art. 89, a possibilidade da
concessão do livramento condicional para o condenado à
pena de reclusão ou de detenção por tempo
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