Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.394 questões
Q910369
Legislação Estadual
Considerando o Decreto no 7.165/2010, assinale a alternativa
correta.
Q906472
Legislação Estadual
De acordo com o previsto no Decreto Estadual
n° 58.052/12, a Polícia Militar deve, como os demais
órgãos e entidades do Estado de São Paulo, possuir
uma estrutura que atuará como instância consultiva da
autoridade máxima, sempre que provocada, sobre os
recursos interpostos relativos às solicitações de acesso
a documentos, dados e informações não atendidas ou
indeferidas. Essa estrutura é designada pelo Decreto
referido como
Q906471
Legislação Estadual
No estágio probatório dos cargos das classes previstas
na Lei Complementar n° 1.080/08, o servidor será submetido
à avaliação especial de desempenho, que
Q906470
Legislação Estadual
O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado
de São Paulo prevê que as transgressões disciplinares
decorrentes de ações ou omissões contrárias à disciplina
policial-militar poderão ser consideradas graves se
Q906469
Legislação Estadual
Um requerimento é submetido à análise da Administração
Direta do Estado de São Paulo e passam-se mais
de 120 (cento e vinte) dias sem que haja qualquer resposta
ao interessado. Em uma situação como essas, a
Lei Estadual n° 10.177/98 prevê que
Q906468
Legislação Estadual
Se um agente público do Estado de São Paulo adquire
materiais em desacordo com as disposições legais e regulamentares,
o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado prevê que esse agente será responsabilizado
Q906467
Legislação Estadual
Considere a seguinte situação hipotética:
Um Cidadão cometeu um crime, sofreu condenação, cumpriu a pena que lhe foi imposta e, em seguida, solicitou a reabilitação perante a autoridade competente, que veio a ser concedida ao final de regular procedimento.
Diante de tais fatos, em razão do que determina a Constituição
do Estado de São Paulo, o Cidadão
Q906466
Legislação Estadual
Suponha que um Servidor Público Militar do Estado de
São Paulo tenha sido demitido por ato administrativo em
dezembro de 2016, mas que sobrevenha, em janeiro de
2018, uma decisão judicial na qual o Servidor em questão
é absolvido em ação referente ao ato que deu causa à
demissão. Em uma situação como essas, a Constituição
do Estado de São Paulo prevê que o Servidor Público
Militar deverá ser
Q905697
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre a situação dos
Policiais Militares nos termos da Lei Estadual de
Sergipe n° 2.066, de 23/12/1976.
Q905696
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre competência
legislativa nos termos da Constituição do Estado de
Sergipe.
Q905695
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta nos termos da
Constituição do Estado de Sergipe.
Q905694
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre os bens do Estado
de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.
Q905693
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre os símbolos do
Estado de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.
Q905607
Legislação Estadual
Em consonância com o preceituado na Lei
Complementar n° 291 de 21 de agosto de 2017, a qual
versa sobre o Código de Disciplina e Ética dos Militares
de Sergipe, apresenta-se como causa de justificação,
dentre outras:
Q905606
Legislação Estadual
Em atenção ao previsto na Lei Complementar n° 291 de
21 de agosto,de 2017, a qual versa sobre o Código de
Disciplina e Ética dos Militares de Sergipe, apresenta-se
como transgressão disciplinar de natureza grave,
dentre outras:
Q905605
Legislação Estadual
No que concerne ao previsto na Lei Estadual n° 2.066
de 23 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais
Militares do Estado de Sergipe), não se consideram
vagos os cargos policiais militares cujos ocupantes
tenham sido:
Q905604
Legislação Estadual
No que diz respeito ao tema da “promoção”, como tal
preceituado na Lei Estadual n° 2.066 de 23 de dezembro
de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de
Sergipe), assinale a alternativa incorreta:
Q905603
Legislação Estadual
No que concerne ao previsto na Constituição do Estado
de Sergipe, é facultativa a manifestação da Procuradoria
Geral do Estado nos processos administrativos da
administração direta do Poder Executivo que tenham
por objeto:
Ano: 2018
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CBM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q904720
Legislação Estadual
Ao dispor sobre a ordem social e, mais especificamente, sobre a educação, a Constituição do Estado de Minas Gerais estabelece uma série de princípios que devem fundamentar o ensino.
Entre tais princípios, não se inclui a(o)
Q896434
Legislação Estadual
O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis
pela Aplicação da Lei traz algumas estipulações a respeito do
emprego da força, entre as quais é correto citar o emprego
Conheça nossos planos