Questões Militares Sobre legislação estadual
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Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Aspirante da Polícia Militar |
Q937219
Legislação Estadual
No tocante ao Estatuto da Polícia Militar
do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual
nº 3.196/78), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Aspirante da Polícia Militar |
Q937218
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual
nº 3.196/78, será oficialmente
considerado extraviado o policial militar
que permanecer desaparecido por mais
de
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Aspirante da Polícia Militar |
Q937215
Legislação Estadual
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Lei Estadual nº 3.196/78.
I. São proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório.
II. O Oficial presumivelmente incapaz de permanecer como policial militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a Conselho de Justificação.
III. O Conselho de Disciplina não poderá ser aplicado às praças reformadas e da reserva remunerada.
IV. Compete ao Comandante Geral da Polícia Militar julgar, em última instância, os processos oriundos do Conselho de Disciplina convocado ao âmbito da Polícia Militar.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Aspirante da Polícia Militar |
Q937214
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto da Polícia Militar do
Estado do Espírito Santo (Lei Estadual nº
3.196/78), assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Aspirante da Polícia Militar |
Q937213
Legislação Estadual
Conforme a Lei Estadual nº 3.196/78,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Aspirante da Polícia Militar |
Q937212
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre o
Estatuto da Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Aspirante da Polícia Militar |
Q937210
Legislação Estadual
Tendo em vista o Estatuto da Polícia
Militar do Estado do Espírito Santo
(Lei Estadual nº 3.196/78), assinale a
alternativa correta.
Q935051
Legislação Estadual
Conforme disposto no Decreto n° 23.045/2012, os
uniformes dos militares, no âmbito da Polícia Militar
do Estado do Rio Grande do Norte, são de uso
obrigatório nos termos da legislação e dos
regulamentos que os disciplina. Nesse âmbito, é
correto afirmar que:
Q935050
Legislação Estadual
A Subordinação não afeta, de modo algum, a
dignidade pessoal do policial militar e decorre
exclusivamente da estrutura hierarquizada da Polícia
Militar. Desse modo, pode-se dizer que:
Q935049
Legislação Estadual
A agregação é a situação na qual o policial militar da
ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do
seu quadro, nela permanecendo sem número. O
policial militar será agregado e considerado para
todos os efeitos legais como em serviço ativo,
quando:
I. for nomeado ou designado para exercer cargo ou função policial militar, ou considerado de interesse ou de natureza policial militar, fora do âmbito da Corporação, quando a permanência, no novo cargo ou função, for presumivelmente, por tempo superiora seis (6) meses. II. houver ultrapassado seis (6) meses contínuos à disposição exclusiva de outra Corporação para ocupar cargo policial militar ou de natureza policial militar. III. aguardar transferência “ex-officio” para a reserva remunerada, por ter sido enquadrado em quaisquer dos requisitos que a motivaram. IV. o órgão competente para formalizar o processo tiver conhecimento oficial do pedido de transferência do policial militar para a reserva.
Estão corretos os itens:
I. for nomeado ou designado para exercer cargo ou função policial militar, ou considerado de interesse ou de natureza policial militar, fora do âmbito da Corporação, quando a permanência, no novo cargo ou função, for presumivelmente, por tempo superiora seis (6) meses. II. houver ultrapassado seis (6) meses contínuos à disposição exclusiva de outra Corporação para ocupar cargo policial militar ou de natureza policial militar. III. aguardar transferência “ex-officio” para a reserva remunerada, por ter sido enquadrado em quaisquer dos requisitos que a motivaram. IV. o órgão competente para formalizar o processo tiver conhecimento oficial do pedido de transferência do policial militar para a reserva.
Estão corretos os itens:
Q935048
Legislação Estadual
O sentimento do dever, o pundonor policial-militar e o
decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes
da Polícia Militar, conduta moral e profissional
irrepreensível. Nesse contexto, é preceito da ética
policial-militar, que deve ser observado, entre outros:
Q935047
Legislação Estadual
Segundo a Lei n° 4.630/1976, dentre o Círculo de
Praças da Polícia Militar, aí incluídos praças e praças
especiais, estão:
I. Soldado PM. II. 3o Sargento PM. III. Aspirante-a-Oficial PM. IV. Capitão PM.
Estão corretos apenas os itens:
I. Soldado PM. II. 3o Sargento PM. III. Aspirante-a-Oficial PM. IV. Capitão PM.
Estão corretos apenas os itens:
Q935046
Legislação Estadual
Os integrantes da Polícia Militar do Estado, em razão
da destinação constitucional da Corporação e em
decorrência de leis vigentes, constituem uma
categoria especial de servidores públicos estaduais e
são denominados policiais-militares. De acordo com
a Lei n° 4.630/1976, os policiais-militares
componentes da reserva remunerada, quando
convocados, estão:
Q935045
Legislação Estadual
Considerando a disciplina trazida pela Portaria n°
042/2016 - GCG quanto ao Processo Administrativo
Disciplinar Sumário(PADS), pode-se afirmar que:
Q935044
Legislação Estadual
Com relação às transgressões disciplinares e
respectivas punições, contidas no Decreto
n° 8.336/1982, é correto afirmar que:
Q935043
Legislação Estadual
O Decreto n° 8.336/1982, que aprova o Regulamento
Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande
do Norte e dá outras providências, prevê (I) o elogio,
(II) as dispensas do serviço e (III) a dispensa da
revista, do recolher e do pernoite, nos centros de
formação para alunos dos cursos de formação, como
formas de:
Q935042
Legislação Estadual
A Lei Complementar n° 515/2014 estabelece os
critérios e as condições que asseguram às Praças da
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte o
acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante
promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva, que
se dará através de ato administrativo vinculado. As
promoções são efetuadas pelos critérios de:
Q935041
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar n° 090/1991, que
dispõe sobre a Organização Básica da PMRN, o tipo
de Unidade de Polícia Militar que tem a seu cargo
missões de policiamento ostensivo normal, a pé ou
motorizado, são os(as):
Q935040
Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar n° 463/2012, também
é(são) devido(a)(s), porém pago(a)(s) a parte, não se
incluindo no subsídio devido aos militares estaduais,
o(a)(s):
Q927346
Legislação Estadual
Com base no Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de
Minas Gerais - CEDM – Lei n. 14.310/02, marque a alternativa CORRETA.
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