Questões Militares
Sobre legislação do estado do espírito santo em legislação estadual
Foram encontradas 69 questões
Q4375718
Legislação Estadual
Tendo em vista as imposições do Codigo de Etica e dispisciplina dos Policiais Militares Estaduais, instituido pela Lei Complementar nº 962/2020, é correto afirmar que:
Q4375717
Legislação Estadual
Ao tratarmos do dever do Militar Estadual, à luz do que nos leciona o Código de Etica e Disciplina dos Militares Estaduais do Espírito Santo, instituído pela LC nº 962/2020, é correto afirmar que:
Q4375716
Legislação Estadual
Consubstanciado na Lei Complementar nº 962/2020, em especial sobre a violação da ética, do valor e do dever militar estadual. assinale a alternativa correta.
Q4375715
Legislação Estadual
A respeito das disposições finais e transitórias da LC nº 533/2009, é correto afirmar que:
Q4375714
Legislação Estadual
Com base nas informações presente na Lei Complementar nº 962/2020, que trata do Código de Ética e Disciplina dos Militares
Estaduais do Espírito Santo (CEDME), em especial sobre a ética militar estadual, é correto afirmar que:
Q4375712
Legislação Estadual
Em andlise as imposições da Lei nº 3.196/1978, que dispõe
sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Espirito
Santo, em especial sobre o desligamento ou exclusão do serviço
ativo, é correto afirmar que:
Q4375711
Legislação Estadual
Tendo em vista as imposicdes presentes na Lei
Complementar nº 962/2020, que institui o Cédigo de Etica e
Disciplina dos Militares Estaduais do Espirito Santo (CEDME),
em especial sobre as sanções disciplinares, é correto afirmar
que a sanção de suspenséo não podera exceder a:
Q4375710
Legislação Estadual
Tomando por base as imposições expressas na Lei
Complementar nº 533/2009, é correto afirmar que o efetivo da
Policia Militar do Espirito Santo é fixado em:
Q4375709
Legislação Estadual
A respeito do perecimento do direito em razão do decurso
do tempo, à luz do que nos leciona a Lei nº 3.196/1978, é
correto afirmar que o direito da Administração de anular os atos
administrativos relacionados a inatividade ou pensão militar,
de que decorram efeitos favoraveis para os militares ou seus
beneficiarios, decai em:
Q4375708
Legislação Estadual
Ao tratarmos da promoção por incapacidade definitiva, à luz do que nos leciona a Lei Complementar nº 911/2019, é correto
afirmar que:
Q4375707
Legislação Estadual
Ao tratamos dos critérios para as promoções, abordados
pela Lei Complementar nº 911/2019, pode-se afirmar que
consistem em:
Q4375706
Legislação Estadual
Ao tratarmos das recompensas e dispensas do serviço, à
luz do que nos disciplina a Lei nº 3.196/1978, podemos afirmar
que:
Q4375705
Legislação Estadual
Tendo por base as informações presentes na Lei
Complementar nº 533/2009, assinale a alternativa que indique
corretamente a quem estéo subordinados os órgãos de direção
geral, direção setorial e de execução.
Q4375704
Legislação Estadual
Em se tratando das disposigdes presentes na Lei
Complementar nº 911/2019, assinale a alternativa que indique
corretamente ao menos uma das competéncias do presidente
da Comissão de Promoção de Praças.
Q4375703
Legislação Estadual
Acerca do desaparecimento e do extravio de policiais
militares, à luz do que disciplina a Lei nº 3.196/1978, considera-se extraviado o policial militar da ativa que, no desempenho de
qualquer servigo, em viagem, em operagdes policiais militares
ou em caso de calamidade publica, permanecer desaparecido,
sem indicios de deserção, por periodo superior a:
Q4375702
Legislação Estadual
Em atenção às diretrizes da Lei nº 3.196/1978, considerase ausente o Policial Militar que deixar de comparecer à sua
organização policial militar sem comunicar qualquer motivo
de impedimento ou ausentar-se sem licença da Unidade onde
serve ou local onde deve permanecer por período superior a:
Q4375701
Legislação Estadual
A respeito da agregação dos Policiais Militares, à luz do que
nos leciona a Lei nº 3.196/1978, aponte a alternativa que indique
corretamente o prazo que o Policial Militar deve ser agregado
em razão de licença para tratar de interesse particular.
Q4375700
Legislação Estadual
Tomando por base as imposições presentes na Lei nº
3.196/1978, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares
do Estado do Espirito Santo, ao tratarmos da remuneração, é
correto afirmar que:
Q4375699
Legislação Estadual
Ao tratarmos dos deveres e obrigações dos policiais militares
à luz do que nos disciplina a Lei nº 3.196/1978, é correto afirmar
que compreende dever do policial militar:
Q4375698
Legislação Estadual
Tomando por base as disposicdes presentes na Lei n°
3.196/1978, assinale a alternativa que indique corretamente a
altura minima, descalço e descoberto para ingresso na Policia
Militar do Espirito Santo.
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