Questões Militares Sobre direitos humanos
Foram encontradas 524 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-AL - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1806293
Direitos Humanos
A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir.
Conforme o Supremo Tribunal Federal, os direitos humanos
de primeira geração são atribuídos a todas as formações
sociais e consagram o princípio da solidariedade.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CBM-AL - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q1806292
Direitos Humanos
A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir.
Para a teoria moralista, os direitos humanos são aqueles
expressamente previstos na norma positiva.
Q1761139
Direitos Humanos
Em relação às garantias judiciais mínimas previstas no Pacto
de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.
Q1761138
Direitos Humanos
No que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo
Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados
internacionais aos quais o Brasil aderiu ao longo da história,
assinale a alternativa correta.
Q1752190
Direitos Humanos
Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
tem como ideal a prática costumeira entre os povos e as nações
de importantes valores para a sociedade, é correto afirmar que o
documento, no Brasil, tem natureza
Q1706385
Direitos Humanos
No que se refere às disposições acerca dos direitos
previstos na Declaração dos Direitos Humanos, assinale a
alternativa correta.
Q1706384
Direitos Humanos
Em relação às disposições que regem o direito à integridade
previsto no Pacto de São José da Costa Rica, assinale a
alternativa correta.
Q1706383
Direitos Humanos
No que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo
Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados
internacionais aos quais o Brasil aderiu ao longo da história,
assinale a alternativa correta.
Q1705270
Direitos Humanos
O Pacto de São José da Costa Rica, ou Convenção
Interamericana de Direitos Humanos, constitui um
documento jurídico solene, no âmbito internacional,
ratificado pelos Estados Americanos no sentido de
consolidar, dentro do quadro das instituições democráticas,
um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado
no respeito dos direitos humanos essenciais em relação ao
continente americano. Acerca desse assunto, é correto
afirmar que são órgãos competentes para conhecer de
assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos
assumidos pelos estados-partes nessa Convenção a
Q1705269
Direitos Humanos
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa (CNDH) tem
por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos,
mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e
sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou
violação desses direitos. Assinale a alternativa que indica
sanções a serem aplicadas pelo CNDH.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CBM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CBM-MG - Oficial Bombeiro Militar |
Q1675683
Direitos Humanos
Citado por Alexandre de Moraes, o constitucionalista José
Afonso da Silva afirma ser difícil a tarefa de se alcançar
um conceito sintético de direitos humanos fundamentais,
cuja evolução tem se revelado dinâmica e abrangente
de sua ampliação e transformação. Acrescenta o autor
que essa dificuldade aumenta diante da circunstância
de se empregarem várias expressões para designá-los.
(Direitos Humanos Fundamentais. 9 ed., São Paulo:
Atlas, 2011, p. 21).
Assinale a alternativa em que todas as expressões são empregadas para designar direitos humanos.
Assinale a alternativa em que todas as expressões são empregadas para designar direitos humanos.
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736078
Direitos Humanos
De acordo com Estatuto de Roma (Decreto n°
4.388/2002), analise as afirmativasa seguir.
I- O Tribunal Penal Internacional é composto pelos seguintes órgãos: a Presidência, a Seção de Julgamento, o Gabinete do Procurador, a Secretaria e o Tribunal de Recursos.
II- O Tribunal Penal Internacional é competente para julgar pessoas fisicas, incluindo aquelas que, à data da alegada prática do crime, não tenham ainda completado 18 anos de idade, devido a gravidade e relevância para humanidade dos crimes de sua competência.
III- O Tribunal Penal Internacional pode impor à pessoa condenada por crime de agressão a pena de prisão perpétua, se o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado o justificarem.
IV- Não será considerada criminalmente responsável, sem prejuízo de outros fundamentos para a exclusão de responsabilidade criminal previstos no Estatuto de Roma, a pessoa que, no momento da prática de determinada conduta, agir em defesa própria ou de terceiro com razoabilidade.
Assinale a opção correta.
I- O Tribunal Penal Internacional é composto pelos seguintes órgãos: a Presidência, a Seção de Julgamento, o Gabinete do Procurador, a Secretaria e o Tribunal de Recursos.
II- O Tribunal Penal Internacional é competente para julgar pessoas fisicas, incluindo aquelas que, à data da alegada prática do crime, não tenham ainda completado 18 anos de idade, devido a gravidade e relevância para humanidade dos crimes de sua competência.
III- O Tribunal Penal Internacional pode impor à pessoa condenada por crime de agressão a pena de prisão perpétua, se o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado o justificarem.
IV- Não será considerada criminalmente responsável, sem prejuízo de outros fundamentos para a exclusão de responsabilidade criminal previstos no Estatuto de Roma, a pessoa que, no momento da prática de determinada conduta, agir em defesa própria ou de terceiro com razoabilidade.
Assinale a opção correta.
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736062
Direitos Humanos
São órgãos principais das Nações Unidas, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Provas:
VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito
|
Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1608847
Direitos Humanos
Também conhecido por Direito Internacional Humanitário, é um conjunto de leis que protege pessoas em tempos de conflitos armados.
Trata-se
Trata-se
Q1608846
Direitos Humanos
Constitui-se por quatro Convenções, de 12 de agosto
de 1949, que estabelecem normas de proteção das
vítimas de conflitos armados. A Primeira Convenção trata
da melhoria das condições dos feridos e dos enfermos
das forças armadas em campanha. A Segunda Convenção trata da melhoria das condições dos feridos, enfermos e náufragos das forças armadas no mar. A Terceira
Convenção é relativa ao tratamento dos prisioneiros de
guerra. A Quarta Convenção é relativa à proteção dos
civis em tempo de guerra.
O enunciado se refere ao
O enunciado se refere ao
Q1608845
Direitos Humanos
Estabelece os direitos e deveres dos beligerantes durante
a condução de operações militares, impondo limitações
aos meios utilizados para provocar danos aos inimigos.
Consubstancia-se em Convenções de 1899, revistas em
1907, e em vários acordos internacionais que proíbem ou
regulam a utilização de armas. O enunciado se refere ao
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Provas:
VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito
|
Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1608844
Direitos Humanos
No que concerne ao Tribunal Penal Internacional e o
Estatuto de Roma, assinale a alternativa correta.
Q1608843
Direitos Humanos
É correto afirmar que o Estatuto de Roma determina que
o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar
Q1608842
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que corretamente contempla um
crime de guerra.
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-BA
Provas:
IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Cirurgião Dentista
|
IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Implantodontista |
IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Periodontia |
Q1319431
Direitos Humanos
Acerca da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, promulgada pelo Decreto n° 4.377/2002, analise as afirmativas abaixo.
I. Os Estados Partes adotarão todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na esfera dos cuidados médicos a fim de assegurar, em condições de igualdade entre homens e mulheres, o acesso a serviços médicos, inclusive os referentes ao planejamento familiar.
II. Os Estados Partes concederão ao homem e à mulher os mesmos direitos no que respeita à legislação relativa ao direito das pessoas à liberdade de movimento e à liberdade de escolha de residência e domicílio.
III. Os Estados Partes admitem que todo contrato ou outro instrumento privado de efeito jurídico que tenda a restringir a capacidade jurídica da mulher será passível de validação.
Assinale a alternativa correta
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