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Questões Militares de Direito Previdenciário

Foram encontradas 8 questões

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-DF
Q1226218 Direito Previdenciário
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
O PRONAF é um programa federal de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar como segmento gerador de postos de trabalho e renda. No âmbito da previdência social, a agricultura familiar recebe proteção pelo atendimento aos chamados segurados especiais, contudo, o membro da família que recebe rendimento de outras fontes não se inclui na proteção, ressalvada a hipótese de dirigente sindical, bem como outras situações relacionadas aos demais benefícios previdenciários.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-DF
Q1226177 Direito Previdenciário
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
A Lei Elói Chaves, de 1923, que autorizou a criação de caixas de aposentadoria e pensão para cada empresa ferroviária, é considerada o marco da legislação previdenciária brasileira. Contudo, desde o império ocorreram iniciativas de natureza protetiva e, portanto, de caráter previdenciário, como, por exemplo, o Montepio Geral dos Servidores do Estado, em 1835, e a garantia de aposentadoria para os empregados dos Correios em 1888.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-DF
Q1210361 Direito Previdenciário
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
Considere que Sérgio seja aposentado pelo RGPS, mas, em razão das dificuldades financeiras por que vem passando, arrume emprego em uma fábrica de tecelagem. Nessa situação hipotética, caso Sérgio fique incapacitado para o novo trabalho por mais de 15 dias, mesmo cumprindo a carência legal, não terá direito ao auxílio-doença.
Alternativas
Q1002272 Direito Previdenciário
Em relação aos casos hipotéticos sobre Pensões militares, de acordo com a Lei no 3.765, de 4 de maio de 1960 (Lei de Pensões Militares), e de acordo com a Medida Provisória n° 2215-10/2001, assinale opção correta.
Alternativas
Q947260 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que NÀO DESCARACTERIZA a condição de segurado especial.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: A
5: E