Questões Militares Sobre direito penal
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Q967136
Direito Penal
Em virtude de medida protetiva judicialmente
decretada, Afrânio, que cometera um crime de
violência doméstica, é proibido de se aproximar de
sua ex-esposa Emiliana, devendo dela ficar a uma
distância mínima de duzentos metros. Certo dia,
Afrânio comparece a uma festa de casamento e ali
encontra Emiliana. Afrânio sabia que, assim como
ele, a ex-esposa também mantinha uma relação de
amizade com o noivo, mas, por distração, não
imaginou que Emiliana compareceria à festa, embora
tal circunstância fosse previsível. Após o encontro,
Afrânio, com receio das consequências, deixa o local.
Emiliana, todavia, liga para a polícia militar e solicita
que uma viatura ali compareça, relatando aos
policiais, quando de sua chegada, o que acabara de
acontecer. Considerando exclusivamente as
informações contidas no enunciado, assinale a
assertiva que corretamente realiza a subsunção da
conduta ao tipo penal:
Q1780794
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes previstos na Lei n° 11.343/06 (Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas).
Q1780793
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao crime de omissão de cautela previsto na Lei n° 10.826/03
(Estatuto do Desarmamento).
Q1780788
Direito Penal
Em relação às contravenções penais, é correto afirmar
que
Q1780787
Direito Penal
Com relação aos crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q1780786
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos dispositivos legais relativos ao crime.
Q1666410
Direito Penal
No tocante as causas de exclusão de
ilicitude, marque a alternativa correta:
Q1343090
Direito Penal
Considerando que o homicídio está previsto no art.
121 do Código Penal (“Matar alguém, Pena -
reclusão, de seis a vinte anos”), marque a alternativa
correta
Q1339725
Direito Penal
Após um desentendimento entre amigos na
Distribuidora amarelinho, Sr. Francisco irado com seu
amigo Raimundo efetuou seis disparos, vindo a
descarregar seu revólver calibre .38, acertando em
várias partes do corpo de Raimundo. Francisco, ao ver
seu amigo agonizando ao solo, resolve imediatamente
socorrê-lo ao Pronto Socorro João Paulo II, em seu
próprio veículo. Após todo atendimento médico
adequado, Sr. Raimundo sobrevive. Diante deste
quadro e de acordo com entendimento de Rogério
Sanchez (2016), assinale a afirmativa CORRETA:
Q1339724
Direito Penal
Uma quadrilha sequestrou a família do gerente de uma agência bancária, sabendo que ele possui a senha do cofre e assim eles começam a ameaçá-lo, o gerente nesse caso, em virtude das ameaças, resolve abrir o cofre para os ladrões levarem todo o dinheiro da agência bancária, em troca a sua família será libertada.
É CORRETO afirmar que a coação irresistível, conforme ensina Rogério Sanchez:
Q1339723
Direito Penal
No tocante ao crime impossível, podemos afirmar que
ele não é punível porque:
Q1339722
Direito Penal
De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches,
assinale a alternativa CORRETA:
Q1339721
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA, no tocante às ações
penais de iniciativa privada:
Q1339720
Direito Penal
Carlos Emanuel, ao ver que seu vizinho João comprou
um tênis que tanto almejava, decidiu que queria para si.
Aguardou João sair de casa, adentrou em seu quarto e
pegou o objeto. Ao passar pelo corredor, em direção a
saída da residência, pensou em sua mãe e o quanto ela
ficaria decepcionada com sua atitude, assim, deixou o
tênis próximo à porta e dirigiu-se para fora. Ao se
aproximar da saída, a polícia o surpreendeu e o
prendeu. Emanuel confessou para os policiais que seu
objetivo foi furtar o tênis de seu vizinho. Considerando a
situação hipotética apresentada, marque a alternativa
CORRETA:
Q1339719
Direito Penal
De acordo com Rogério Sanches (2016), a ordem de superior hierárquico é a manifestação de vontade emanada de um detentor de função pública dirigida a um agente público hierarquicamente inferior, destinada à realização de uma ação ou abstenção. Dentro deste entendimento, analise as assertivas abaixo e marque a opção CORRETA:
I Na obediência hierárquica, a responsabilidade penal sempre se desloca da figura do subordinado para a do superior, respondendo este na condição de autor mediato.
II Na ordem claramente ilegal, os dois personagens, superior e subordinado, respondem pelo crime, podendo este ser beneficiado com a atenuante prevista no Código Penal de cumprimento de ordem de autoridade superior.
III Mesmo se tratando de ordem legítima, tanto o superior quanto o subordinado respondem pelo crime.
IV Caso a ordem não seja manifestamente ilegal, o
subordinado fica isento de pena por inexigibilidade
de conduta diversa.
Q1339518
Direito Penal
No que se refere à temática noções de Direito Penal,
em especial aos institutos da imputabilidade, causas
excludentes de ilicitude, tentativa e consumação, e
aos crimes de homicídio e lesão corporal, é correto
afirmar que:
Q1183543
Direito Penal
“Uma nova categoria da teoria do delito — a responsabilidade — é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabilidade e pelos fins preventivos da pena, de modo a reestruturar a teoria do delito numa acepção teleológico-racional” DE BEM, Leonardo Schmitt; MARTINELLI, João Paulo. Lições fundamentais de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 556. O trecho destacado se refere:
Q1183415
Direito Penal
Durante uma operação da Polícia Militar em certa comunidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, local territorialmente ocupado pela facção criminosa X, que se dedica ao tráfico de drogas, policiais abordam Aristeu, pois contra ele há disque denúncias apontando-o como integrante da facção criminosa. Submetendo-o a revista pessoal, os policiais encontram com Aristeu um rádio comunicador sintonizado na frequência usada pela facção criminosa X e um revólver calibre .38, contendo em seu tambor cinco cartuchos íntegros de munição. Levado à Delegacia de Polícia responsável pela área, Aristeu, mesmo cientificado do direito de permanecer em silêncio, decide confessar. Assim, revela que há seis meses recebe a quantia de R$ 80,00 por semana para observar a movimentação de policiais e rivais no interior da comunidade, repassando as informações via rádio para os demais integrantes da facção. No que concerne à arma de fogo, confessa tê-la recebido das mãos do chefe da facção, com a ordem de usá-la sempre que policiais e rivais se aproximassem da boca-de-fumo, a fim de facilitar a fuga de quem ali estivesse vendendo drogas. Aristeu ressalva, ainda, que nunca chegou a realizar qualquer disparo com a arma de fogo. Analisando tão somente as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Aristeu praticou crime de:
Q1017055
Direito Penal
É correto afirmar que nos termos da
Q1017054
Direito Penal
É correto afirmar que nos termos da
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