No âmbito do Direito Penal, em relação aos crimes em espéci...

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Q1319313

Ano: 2019 Banca: UNEB Órgão: PM-BA Prova: UNEB - 2019 - PM-BA - Aspirante |

Q1319313 Direito Penal

No âmbito do Direito Penal, em relação aos crimes em espécie, a alternativa correta é:

A embriaguez preordenada é causa de aumento no homicídio.

Constitui o delito de feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Não é causa de diminuição de pena a prática do homicídio pelo agente ainda que impelido por motivo de relevante valor social ou moral.

É agravante no homicídio a prática do delito mediante o uso de fogo.

Em hipótese alguma, no homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

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