Questões Militares Sobre direito penal
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Q967142
Direito Penal
Dirigindo embriagado pelas ruas da Lapa, o cônsul da
França no Rio de Janeiro provoca um acidente, no
qual resta ferida sua esposa brasileira, que também
estava no carro. Transferida a um hospital francês, a
mulher morre depois de alguns meses internada, em
virtude dos ferimentos suportados por ocasião do
acidente. Nesse contexto, o cônsul poderá ser punido
criminalmente de acordo com a lei brasileira?
Q967141
Direito Penal
Alfredo, ao tentar subtrair sorrateiramente da bolsa
de certa mulher um aparelho de telefonia celular, tem
sua conduta percebida por Benedito, segurança de
uma empresa de transporte de valores. Benedito
ordena que Alfredo pare, mas este se coloca em fuga,
momento em que o segurança saca sua arma de fogo
e dispara contra ele, tentando matá-lo. Todavia,
Benedito erra o alvo e atinge Rosa, grávida, que abriu
a porta de sua casa justamente no momento em que
Alfredo passou correndo pelo local. Rosa morre, o
que produz também a morte do produto da
concepção. Analisando unicamente as informações
contidas no enunciado, é correto afirmar que
Benedito:
Q967140
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a paz pública,
considerando unicamente os dados contidos nas
alternativas abaixo consignadas, é correto afirmar
que:
Q967139
Direito Penal
O crime de importunação sexual:
Q967138
Direito Penal
Configura crime de feminicídio:
Q967137
Direito Penal
Natanael, que vende em via pública mídias digitais
contendo filmes “piratas”, procura Osvaldo, que sabe
ser amigo do policial militar Ernane. Emane, meses
atrás, prendera Natanael em flagrante delito,
conduzindo-o à delegacia de polícia, razão pela qual
Natanael pede a Osvaldo que convença o policial a
permitir a venda ilícita do material “pirateado”.
Osvaldo afirma que, de fato, é capaz de influenciar
Ernane, mas que só exercerá a influência se Natanael
lhe pagar a quantia de dois mil reais. Este concorda e
dá a quantia a Osvaldo, sem saber que o interlocutor
mentira: em verdade, Osvaldo é incapaz de alterar o
ânimo de Ernane e nem mesmo pretende alterá-lo,
mentindo unicamente para obter vantagem
financeira. Considerando que Osvaldo não é
funcionário público, sequer por equiparação, é
correto dizer que ele praticou crime de:
Q967136
Direito Penal
Em virtude de medida protetiva judicialmente
decretada, Afrânio, que cometera um crime de
violência doméstica, é proibido de se aproximar de
sua ex-esposa Emiliana, devendo dela ficar a uma
distância mínima de duzentos metros. Certo dia,
Afrânio comparece a uma festa de casamento e ali
encontra Emiliana. Afrânio sabia que, assim como
ele, a ex-esposa também mantinha uma relação de
amizade com o noivo, mas, por distração, não
imaginou que Emiliana compareceria à festa, embora
tal circunstância fosse previsível. Após o encontro,
Afrânio, com receio das consequências, deixa o local.
Emiliana, todavia, liga para a polícia militar e solicita
que uma viatura ali compareça, relatando aos
policiais, quando de sua chegada, o que acabara de
acontecer. Considerando exclusivamente as
informações contidas no enunciado, assinale a
assertiva que corretamente realiza a subsunção da
conduta ao tipo penal:
Q1780794
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes previstos na Lei n° 11.343/06 (Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas).
Q1780793
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao crime de omissão de cautela previsto na Lei n° 10.826/03
(Estatuto do Desarmamento).
Q1780788
Direito Penal
Em relação às contravenções penais, é correto afirmar
que
Q1780787
Direito Penal
Com relação aos crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q1780786
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos dispositivos legais relativos ao crime.
Q1666410
Direito Penal
No tocante as causas de exclusão de
ilicitude, marque a alternativa correta:
Q1343090
Direito Penal
Considerando que o homicídio está previsto no art.
121 do Código Penal (“Matar alguém, Pena -
reclusão, de seis a vinte anos”), marque a alternativa
correta
Q1339725
Direito Penal
Após um desentendimento entre amigos na
Distribuidora amarelinho, Sr. Francisco irado com seu
amigo Raimundo efetuou seis disparos, vindo a
descarregar seu revólver calibre .38, acertando em
várias partes do corpo de Raimundo. Francisco, ao ver
seu amigo agonizando ao solo, resolve imediatamente
socorrê-lo ao Pronto Socorro João Paulo II, em seu
próprio veículo. Após todo atendimento médico
adequado, Sr. Raimundo sobrevive. Diante deste
quadro e de acordo com entendimento de Rogério
Sanchez (2016), assinale a afirmativa CORRETA:
Q1339724
Direito Penal
Uma quadrilha sequestrou a família do gerente de uma agência bancária, sabendo que ele possui a senha do cofre e assim eles começam a ameaçá-lo, o gerente nesse caso, em virtude das ameaças, resolve abrir o cofre para os ladrões levarem todo o dinheiro da agência bancária, em troca a sua família será libertada.
É CORRETO afirmar que a coação irresistível, conforme ensina Rogério Sanchez:
Q1339723
Direito Penal
No tocante ao crime impossível, podemos afirmar que
ele não é punível porque:
Q1339722
Direito Penal
De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches,
assinale a alternativa CORRETA:
Q1339721
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA, no tocante às ações
penais de iniciativa privada:
Q1339720
Direito Penal
Carlos Emanuel, ao ver que seu vizinho João comprou
um tênis que tanto almejava, decidiu que queria para si.
Aguardou João sair de casa, adentrou em seu quarto e
pegou o objeto. Ao passar pelo corredor, em direção a
saída da residência, pensou em sua mãe e o quanto ela
ficaria decepcionada com sua atitude, assim, deixou o
tênis próximo à porta e dirigiu-se para fora. Ao se
aproximar da saída, a polícia o surpreendeu e o
prendeu. Emanuel confessou para os policiais que seu
objetivo foi furtar o tênis de seu vizinho. Considerando a
situação hipotética apresentada, marque a alternativa
CORRETA:
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