Questões Militares de Direito Penal
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Q1871458
Direito Penal
Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela,
se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à
tensão do momento, Alberto pensa que o objeto nas mãos de
Sérgio é uma arma de fogo e, em razão disso, efetua disparo com
sua arma, o que leva Sergio a óbito. Nesse caso, é correto afirmar
que a hipótese é de erro de tipo
Q1871456
Direito Penal
Assinale a afirmativa incorreta em relação aos crimes contra a
dignidade sexual.
Q1871455
Direito Penal
No tocante ao crime de perseguição (stalking), previsto no
Art. 147-A do Código Penal a partir de alteração legislativa
promovida pela Lei nº 14.132/21, assinale a afirmativa correta.
Q1845269
Direito Penal
Em relação à perda do cargo como efeito da sentença penal condenatória, a Constituição da República de 1988 estabeleceu, no Art. 125, § 4º, um sistema especial em que cabe ao Tribunal competente a decisão. No entanto, por força de tratados internacionais, uma lei especial confere competência ao juiz de direito, em primeiro grau, para decretar a perda do cargo do militar como efeito automático da condenação penal.
Trata-se da lei de:
Q1845267
Direito Penal
Em relação ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), é
correto afirmar que:
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